Prazos Para Georreferenciamento?

Publicado por Adenilson Giovanini em

Prazos para georreferenciamento, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.

Com a leitura do mesmo você aprenderá:

  • Quais os prazos para georreferenciamento;
  • O que é o georreferenciamento de imóveis rurais;
  • Para que o mesmo serve e;
  • Quais profissionais podem prestar serviços de georreferenciamento de imóveis rurais.

Prossiga a leitura com máxima atenção.

 

Prazos para georreferenciamento

prazos para georreferenciamentos

Os novos prazos para georreferenciamento são:

  • Georreferenciamento obrigatório para imóveis acima de 100 hectares;
  • 20/11/2023 para os imóveis com área de 25 a menos de 100 hectares;
  • 20/11/2025 para os imóveis com área inferior a 25 hectares.

 

Prazos para georreferenciamento – O que é o georreferenciamento de imóveis rurais?

prazos para georreferenciamento - georreferenciamento de imóveis rurais

No caso, o georreferenciamento de imóveis rurais pode ser entendido como situar um imóvel rural no globo terrestre.

Na realidade, a própria palavra georreferenciamento em sua etimologia, trás seu significado. Isso porque a mesma é formada por 2 palavras:

Geo + referenciamento.

Geo” significa terra e “referenciar” significa tomar ponto de referência.

Logo, o georreferenciamento nada mais é do que isso:

Localizar um imóvel rural sobre a superfície terrestre!

Já o georreferenciamento de imóveis rurais deve obedecer determinadas acurácias, sendo que para isso apenas determinados equipamentos e métodos de medição podem ser utilizados.

Para este procedimento são utilizados receptores GNSS, com os quais se faz o levantamento do perímetro dos imóveis rurais, tomando-se o cuidado de se respeitar determinados padrões técnicos.

Posteriormente, os dados são enviados ao SIGEF, uma plataforma online na qual o perímetro das propriedade rurais são georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro no datum SIRGAS2000.

 

Prazos para georreferenciamento – Ciências envolvidas no georreferenciamento de imóveis rurais

topografia

Quando se fala no georreferenciamento de imóveis rurais é normal nos depararmos com diferentes termos. Por exemplo:

Porém, você precisa ter em mente que existem diferentes ciências, as quais possuem suas próprias especificidades.

Por exemplo, estações totais, níveis e teodolitos se baseiam na utilização da ciência da topografia, sendo que existem 6 diferentes métodos de levantamento topográfico.

Receptores GNSS, por sua vez, embora se baseiem em princípios da topografia, como, por exemplo, os 6 diferentes métodos de levantamento topográfico, se baseiam na utilização das ciências da Geodésia e do Posicionamento pelo GNSS.

drones, por sua vez, se baseiam na utilização das ciências do Sensoriamento Remoto e da Fotogrametria.

Perceba que a Topografia, sendo uma das ciências de base, juntamente com a Cartografia, traz princípios que norteiam a execução de levantamentos topográficos.

Porém, que dependendo do equipamento e do método de obtenção de dados utilizado, diferentes ciências serão utilizadas.

 

Prazos para georreferenciamento – Quais profissionais podem prestar serviços de georreferenciamento?

profissionais podem prestar serviços georreferenciamento de imóveis rurais

Quanto as atribuições que são exigidas para o Cadastro no INCRA, cadastro este que é necessário para a prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais.

De acordo com a PL-1221/2010 do CONFEA, os profissionais que possuem naturalmente tais atribuições são:

  • Engenheiros Agrimensores;
  • Engenheiros Cartógrafos;
  • Arquitetos e Urbanistas;
  • Tecnólogos e Técnicos nestas modalidades.

Caso você tenha alguma dúvida se o curso técnico ou superior que você frequentou possibilita ou não a obtenção do cadastro INCRA. Uma rápida consulta a PL 2087/2004 irá sanar esta dúvida.

Segue o trecho da PL 2087/2004 que diz quais conhecimentos que são necessários para o credenciamento junto ao INCRA.

“Os cursos que possuem cadeiras nas quais estas temáticas são abordadas, naturalmente possibilitam a habilitação para prestar-se serviços de georreferenciamento.
“a)Topografia aplicadas ao georreferenciamento; b) Cartografia; c) Sistemas de referência; d) Projeções cartográficas; e) Ajustamentos; f) Métodos e medidas de posicionamento geodésico. II. Os conteúdos formativos não precisam constituir disciplinas, podendo estar incorporadas nas ementas das disciplinas onde serão ministrados estes conhecimentos aplicados às diversas modalidades do Sistema; III. Compete às câmaras especializadas procederem a análise curricular.”

Se você é formado em um curso que passe estes conhecimentos é só pegar a carta de atribuições junto ao CREA e encaminhar o seu cadastro junto ao INCRA.

 

Quais profissionais podem obter a atribuição

curso de georreferenciamento

Caso você não seja formado em nenhum destes cursos, ainda assim tem como obter o cadastro junto ao INCRA. A este respeito a PL 2087/2004 informa o seguinte:

“Os profissionais que não tenham cursado os conteúdos formativos descritos no inciso I poderão assumir a responsabilidade técnica dos serviços de determinação das coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais para efeito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, mediante solicitação à câmara especializada competente, comprovando sua experiência profissional específica na área, devidamente atestada por meio da Certidão de Acervo Técnico – CAT;”

Posteriormente, a própria PL 2087/2004 traz em seu teor que para conseguir o cadastro junto ao INCRA o profissional deve fazer um curso formativo com carga horária de no mínimo 360 horas, sendo que o mesmo deve contemplar as disciplinas citadas acima. Segue o referido trecho da PL:

“Os cursos formativos deverão possuir carga horária mínima de 360 horas contemplando as disciplinas citadas no inciso I desta decisão, ministradas em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação.”

Ou seja, na prática o profissional deve fazer um curso ou especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento reconhecido pelo MEC.

A PL 2087/2004 informa ainda que são os profissionais formados nas seguintes áreas que podem obter o cadastro junto ao INCRA via a realização de tal curso:

  • Engenheiro Agrimensor;
  • Engenheiro Agrônomo;
  • Engenheiro Cartógrafo,
  • Engenheiro de Geodésia e Topografia,
  • Engenheiro Geógrafo;
  • Engenheiro Civil,
  • Engenheiro de Fortificação e Construção;
  • Engenheiro Florestal.
  • Engenheiro Geólogo;
  • Engenheiro de Minas;
  • Engenheiro de Petróleo;
  • Arquiteto e Urbanista;
  • Engenheiro de Operação – nas especialidades Estradas e Civil;Engenheiro Agrícola;
  • Geólogo;
  • Geógrafo;
  • Técnico de Nível Superior ou Tecnólogo – da área específica;
  • Técnico de Nível Médio em Agrimensura;
  • Técnicos de Nível Médio em Topografia;
  • E Outros Tecnólogos e Técnicos de Nível Médio das áreas acima explicitadas.

É importante salientar que após fazer tal curso, você deve entrar em contato com o CREA informando a realização do mesmo e pedindo a expansão dos serviços que você pode prestar.

O CREA, por sua vez, emitirá uma declaração de extensão das atribuições profissionais, sendo que de posse desta você poderá solicitar o seu credenciamento junto ao INCRA.

 

21 aulas que você deveria assistir

aula de topografia

No meu canal no youtube eu possuo uma playlist com 21 aulas nas quais compartilho uma tonelada de conhecimentos

Para assistir as mesmas é só você acessar este link.

 

Prazos para georreferenciamento – Continue aprendendo sobre o tema

aprender geotecnologias

Aqui no blog eu também possuo centenas de artigos sobre Geotecnologias e Georreferenciamento.

Separei 4 deles para você continuar com seus estudos:

> Georreferenciamento Valor: quanto cobrar…

> Drones Para Georreferenciamento: as 7 etapas…

> GPS Para Georreferenciamento: veja estas 5 dicas…

> Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais: aprenda com exemplos práticos…

Lembrando que eu também possuo uma série de cursos e de livros práticos. Se você que MERGULHAR FUNDO e aprender com exemplos práticos, acesse este link e conheça os mesmos.

Entre eles o “Livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais na Prática” que é o livro mais completo existente sobre o tema.

Com a leitura do mesmo, você aprenderá 307 exemplos práticos e estudos de caso mostrando como proceder.

Livro de georreferenciamento de imóveis

 

Para conhecer melhor o mesmo é só clicar neste link.

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O Método Georreferenciamento Sem Mistérios é:

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Mais de 207 profissionais já participaram do curso

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prazos para georreferenciamento - depoimento aluno do curso georreferenciamento

 

 

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depoimento do Eduardo Cabral

 

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Bônus Que Você ganhará Juntamente Com o Curso

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  • Curso Como Orçar Serviços Topográficos;
  • Curso de Topograph 98;
  • Curso de Cartografia e Transformação de Dados;
  • Curso de Confecção de Plantas Topográficas;
  • Curso de Operador de Receptores GNSS;
  • Curso de Legislação Cadastral e Produção de Peças Técnicas.

Com estes bônus você terá todos os conhecimentos necessários para ter um escritório de topografia de sucesso.

Você saberá:

  • Operar receptores GNSS;
  • Fazer o tratamento dos dados;
  • Produzir as diferentes plantas necessárias;
  • Produzir as diferentes peças técnicas necessárias e;
  • Como proceder na prestação dos diferentes serviços (levantamento de área, desmembramento, remembramento, retificação, levantamentos para usucapião, georreferenciamento, entre outros).

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Adenilson Giovanini

O Professor Adenilson Giovanini é especialista em Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Possui mais de 960 artigos em seu blog e mais de 520 vídeos em seu canal no youtube. Também é o autor do livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais na Prática, que desde que foi lançado é o livro mais vendido do pais sobre o assunto.

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