Prazo Georreferenciamento: Datas e Etapas?
Prazo georreferenciamento, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que é o georreferenciamento de imóveis rurais;
- Qual o prazo georreferenciamento;
- Quais as ciências envolvidas na prestação de serviços de georreferenciamento;
- Quem pode prestar serviços de georreferenciamento;
- Quando é necessário georreferenciar um imóvel rural;
- Quais as vantagens do Georreferenciamento;
- Para que o mesmo serve e;
- Quais são as 7 etapas de um processo de georreferenciamento.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
Prazo georreferenciamento – O que é o georreferenciamento de imóveis rurais?
Antes de vermos o prazo georreferenciamento, vamos ver exatamente o que é e para que serve o georreferenciamento de Imóveis Rurais.
No caso, o georreferenciamento de imóveis rurais pode ser entendido como situar um imóvel rural no globo terrestre.
Na realidade, a própria palavra georreferenciamento em sua etimologia, trás seu significado. Isso porque a mesma é formada por 2 palavras:
Geo + referenciamento.
“Geo” significa terra e “referenciar” significa tomar ponto de referência.
Logo, o georreferenciamento nada mais é do que isso:
Localizar um imóvel rural sobre a superfície terrestre!
Já o georreferenciamento de imóveis rurais deve obedecer determinadas acurácias, sendo que para isso apenas determinados equipamentos e métodos de medição podem ser utilizados.
Para este procedimento são utilizados receptores GNSS, com os quais se faz o levantamento do perímetro dos imóveis rurais, tomando-se o cuidado de se respeitar determinados padrões técnicos.
Posteriormente, os dados são enviados ao SIGEF, uma plataforma online na qual o perímetro das propriedade rurais são georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro no datum SIRGAS2000.
Prazo georreferenciamento
Os novos prazos georreferenciamento são:
- Georreferenciamento obrigatório para imóveis acima de 100 hectares;
- 20/11/2023 para os imóveis com área de 25 a menos de 100 hectares;
- 20/11/2025 para os imóveis com área inferior a 25 hectares.
Prazo georreferenciamento – Ciências envolvidas no georreferenciamento de imóveis rurais
Quando se fala no georreferenciamento de imóveis rurais é normal nos depararmos com diferentes termos. Por exemplo:
- Topografia;
- Georreferenciamento;
- Georreferenciamento de imóveis rurais;
- Topografia com drones e;
- Posicionamento pelo GNSS.
Porém, você precisa ter em mente que existente diferentes ciências, as quais possuem suas próprias especificidades.
Por exemplo, estações totais, níveis e teodolitos se baseiam na utilização da ciência da topografia, sendo que existem 6 diferentes métodos de levantamento topográfico.
Receptores GNSS, por sua vez, embora se baseiem em princípios da topografia, como, por exemplo, os 6 diferentes métodos de levantamento topográfico, se baseiam na utilização das ciências da Geodésia e do Posicionamento pelo GNSS.
Já drones, por sua vez, se baseiam na utilização das ciências do Sensoriamento Remoto e da Fotogrametria.
Perceba que a Topografia, sendo uma das ciências de base, juntamente com a Cartografia, traz princípios que norteiam a execução de levantamentos topográficos.
Porém, que dependendo do método de obtenção de dados utilizado, diferentes ciências serão utilizadas.
Prazo georreferenciamento – Quais profissionais podem prestar serviços de georreferenciamento?
Quanto as atribuições que são exigidas para o Cadastro no INCRA, cadastro este que é necessário para prestar-se serviços de georreferenciamento de imóveis rurais. De acordo com a PL-1221/2010 do CONFEA, os profissionais que possuem naturalmente tais atribuições são:
- Engenheiros Agrimensores;
- Engenheiros Cartógrafos;
- Arquitetos e Urbanistas;
- Tecnólogos e Técnicos nestas modalidades.
Caso você tenha alguma dúvida se o curso técnico ou superior que você frequentou possibilita ou não a obtenção do cadastro INCRA. Uma rápida consulta a PL 2087/2004 irá sanar esta dúvida.
Segue o trecho da PL 2087/2004 que diz quais conhecimentos que são necessários para o credenciamento junto ao INCRA.
“Os cursos que possuem cadeiras nas quais estas temáticas são abordadas, naturalmente possibilitam a habilitação para prestar-se serviços de georreferenciamento.
“a)Topografia aplicadas ao georreferenciamento; b) Cartografia; c) Sistemas de referência; d) Projeções cartográficas; e) Ajustamentos; f) Métodos e medidas de posicionamento geodésico. II. Os conteúdos formativos não precisam constituir disciplinas, podendo estar incorporadas nas ementas das disciplinas onde serão ministrados estes conhecimentos aplicados às diversas modalidades do Sistema; III. Compete às câmaras especializadas procederem a análise curricular.”
Se você é formado em um curso que passe estes conhecimentos é só pegar a carta de atribuições junto ao CREA e encaminhar o seu cadastro junto ao INCRA.
Neste artigo aqui do blog eu cubro esta temática de maneira cirúrgica, mostrando:
- Quem pode prestar serviços de georreferenciamento;
- Quais as atribuições necessárias;
- Quais profissionais de outras áreas que podem conseguir esta habilitação e;
- Como proceder para conseguir a mesma.
Prazo georreferenciamento – Quais são as etapas de um processo de georreferenciamento
Um processo de georreferenciamento de imóveis rurais pode ser dividido em 7 etapas. São elas:
- Etapa 1 – Preparação para a ida a campo
- Etapa 2 – Ida a campo
- Etapa 3 – Processamento e ajustamento dos dados
- Etapa 4 – Produção das peças técnicas
- Etapa 5 – Envio dos dados para o SIGEF
- Etapa 6 – Procedimento junto ao registro de imóveis
- Etapa 7 – Análise dos dados pelo registro de imóveis e validação por profissional do INCRA
Para conhecer detalhadamente cada uma destas etapas, leia este artigo aqui do blog.
Prazo georreferenciamento – Como aprender mais sobre georreferenciamento de imóveis rurais
Infelizmente a maioria dos materiais e cursos existentes no mercado nacional são superficiais.
Atualmente o livro mais completo existente sobre o tema é o “Topografia Cadastral e incra georreferenciamento de imóveis rurais Rurais na Prática“.
Com a leitura do mesmo você aprenderá 307 exemplos práticos e estudos de caso mostrando como proceder.
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Quando é necessário fazer o georreferenciamento de um imóvel rural
O georreferenciamento de um imóvel rural é necessário sempre que uma das seguintes circunstâncias acontecer:
- O proprietário fizer o usucapião de seu imóvel rural, pouco importa o tamanho do mesmo;
- A propriedade imobiliária tiver um tamanho maior do que o exigido para o georreferenciamento de imóveis rurais.
Vantagens do georreferenciamento de imóveis rurais
Entre as principais vantagens do georreferenciamento de imóveis rurais estão:
Regularização cadastral
Ao fazer o georreferenciamento de seu imóvel rural, você estará com a situação cadastral do mesmo regularizada.
Com isso, conseguirá:
- Vender;
- Prometer em venda;
- Arrendar;
- Desmembrar;
- Remembrar;
- Tirar financiamentos e;
- Assegurar a produção agrícola.
Enfim, conseguirá fazer os diferentes procedimentos que envolvem o cartório de registro de imóveis.
Garantia da propriedade do imóvel
O georreferenciamento do imóvel garante que você ou seu cliente terá a propriedade do mesmo.
Esta é a maior vantagem de georreferenciar um imóvel rural. Isso porque ninguém conseguirá fazer a grilagem de terras ou qualquer outro procedimento que usurpe o imóvel.
Valorização da propriedade
Ao georreferenciar seu imóvel, o mesmo não terá nenhum empecilho legal, o que valorizará o mesmo instantaneamente.
Aliás, os compradores normalmente preferem comprar imóveis que estejam georreferenciados.
Prazo georreferenciamento – Continue aprendendo sobre o tema
Não sei se você sabe, mas aqui no blog eu possuo centenas de artigos sobre Geotecnologias e Georreferenciamento.
Separei 4 deles para você continuar com seus estudos:
> Georreferenciamento Valor: quanto cobrar…
> Drones Para Georreferenciamento: as 7 etapas…
> GPS Para Georreferenciamento: veja estas 5 dicas…
Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais: aprenda com exemplos práticos…
Lembrando que eu possuo vários cursos e livros com foco na prática.
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Entre eles, o Curso de Confecção de Plantas Topográficas. Um curso prático com o qual você vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escritório de topografia.
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É isso por este artigo. Gratidão por você ter lido o mesmo. 🙏
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