Como Fazer Georreferenciamento?
Como fazer georreferenciamento, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que é o georreferenciamento de imóveis rurais;
- Quais são as 7 etapas de um processo de georreferenciamento;
- Quando é necessário fazer o georreferenciamento de um imóvel rural;
- Quais são os receptores que podem serem utilizados;
- Quais os prazos vigentes e;
- Quais as punições para quem não georreferenciar o seu imóvel rural.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
Como fazer Georreferenciamento – O que é o georreferenciamento de imóveis rurais?
O georreferenciamento de imóveis rurais pode ser entendido como situar um imóvel rural no globo terrestre.
Na realidade, a própria palavra georreferenciamento em sua etimologia trás seu significado. Isso porque a mesma é formada por 2 palavras:
Geo + referenciamento.
“Geo” significa terra e “referenciar” significa tomar ponto de referência.
Logo, o georreferenciamento de imóveis rurais nada mais é do que isso:
Localizar um imóvel rural sobre a superfície terrestre!
Para este procedimento são utilizados receptores GNSS, com os quais se faz o levantamento geodésico do perímetro dos imóveis rurais, tomando-se o cuidado de se respeitar determinados padrões técnicos.
Posteriormente, os dados são enviados ao SIGEF, uma plataforma online na qual o perímetro das propriedade rurais são georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro no datum SIRGAS 2000.
Como fazer georreferenciamento em 7 simples etapas
Um processo de georreferenciamento de imóveis rurais pode ser dividido em 7 etapas. São elas:
Como fazer georreferenciamento – Etapa 1 – Preparação para a ida a campo
Nesta etapa você cobre toda a parte prévia a ida a campo. A mesma pode ser subdividida em 3 etapas:
- Reunião com o cliente;
- Pré pré ida a campo;
- Pré ida a campo.
Esta é uma etapa de suma importância, pois você precisa obter o máximo possível de informações que conseguir junto a seu cliente.
Informação, informação e mais informação. Este é o segredo que tornará a prestação do serviço de georreferenciamento fluido e lucrativo.
Ou seja, obtenha o máximo de informações que você conseguir a respeito:
- Da propriedade;
- Do proprietário e;
- Dos confrontantes.
Você também precisará pedir uma certidão atualizada da matrícula para seu cliente.
O fator humano no georreferenciamento de imóveis rurais
Na realidade, um serviço de georreferenciamento de imóveis rurais pode ser dividido em 2 partes:
- Parte técnica e;
- Parte humana.
A parte técnica consiste em você utilizando os equipamentos e métodos certos, fazer o mapeamento do imóvel rural.
Esta normalmente é a parte mais fácil. Isso porque uma vez que você entenda como proceder e possua um Kit RTK topo de mercado, não terá maiores dificuldades.
Já a parte humana é a parte que pode causar mais transtornos.
Isso porque lidar com pessoas é lidar com pessoas. Existem aquelas pessoas que são acessíveis dispostas a ajudar e, por outro lado, existem pessoas que são mais complicadas.
Diante disso, se informe bem a respeito dos confrontantes. Isso porque um único confrontante pode fazer com que um processo de georreferenciamento que parecia ser simples e fácil se torne demorado e cansativo.
Como fazer georreferenciamento – Etapa 2 – Ida a campo
Nesta etapa, você irá a campo e fará o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade.
Etapa 3 – Processamento e ajustamento dos dados
Uma vez que tenha rastreado os dados necessários, você precisará fazer o PPP, ou o processamento e o ajustamento dos dados do marco de apoio básico.
Também precisará fazer a correção dos vetores. Existem vários softwares no mercado que fazem isso. Como exemplos temos:
Como fazer georreferenciamento – Etapa 4 – Produção das peças técnicas
Nesta etapa, o profissional produzirá a planilha ods, preenchendo corretamente os diferentes tipos de limites e confrontações.
Também produzirá a planta, o memorial descritivo, emite a ART e produz todas as demais peças técnicas que forem necessárias.
Etapa 5 – Envio dos dados para o SIGEF
Nesta etapa, você enviará a planilha ods para o SIGEF.
Dica de amigo: a maioria dos cartórios aceita a planta gerada pelo SIGEF para áreas pequenas. Logo, nesta situação em específico, não tem porque você produzir a mesma no braço.
Como fazer georreferenciamento – Etapa 6 – Procedimento junto ao registro de imóveis
Nesta etapa, você levará o dossiê com todo o documental até o registro de imóveis e solicita a abertura do processo de georreferenciamento.
Etapa 7 – Análise dos dados pelo registro de imóveis e validação por profissional do INCRA
Uma vez que você tenha levado o dossiê com todo o documental necessário até o registro de imóveis, o profissional de registro fará uma análise detalhada do processo, cuidando principalmente se os limites mapeados condizem com a realidade jurídica e se as propriedades confrontantes tiveram seus limites respeitados.
Se estiver tudo certo, o mesmo irá emitir a matrícula, acessará o SIGEF e preencherá o campo registro.
Feito isso, um profissional do INCRA irá analisar se está tudo ok, finalizará o processo de georreferenciamento e entrará em contato com o profissional de registro, disponibilizando o número atualizado do cadastro no SNCR.
Finalmente, o profissional de registro irá averbar esta informação na matricula e com isso, o processo de georreferenciamento estará terminado.
Aprenda mais sobre como fazer georreferenciamento
Atualmente, o livro mais completo existente no Brasil sobre o tema é o livro “Topografia Cadastral e incra georreferenciamento de imóveis rurais na Prática“.
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Ou seja, trata-se de uma leitura essencial para você que quer aprender como proceder na prática, prestando serviços de georreferenciamento de imóveis rurais com grande velocidade e com segurança.
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Como fazer georreferenciamento – Bônus 1 – Quando é necessário fazer o georreferenciamento de um imóvel rural
O georreferenciamento de um imóvel rural é necessário sempre que uma destas 2 circunstâncias acontecer:
- O proprietário fizer o usucapião de seu imóvel rural, pouco importa o tamanho do mesmo;
- A propriedade imobiliária tiver um tamanho maior do que o exigido para o georreferenciamento de imóveis rurais.
Bônus 2 – Prazos para o georreferenciamento de imóveis rurais
Os prazos vigentes para o georreferenciamento de imóveis rurais são:
- Georreferenciamento obrigatório para imóveis acima de 100 hectares;
- 20/11/2023 para os imóveis com área de 25 a menos de 100 hectares;
- 20/11/2025 para os imóveis com área inferior a 25 hectares.
Como fazer georreferenciamento – Bônus 3 – Quais as punições para quem não georreferenciar o seu imóvel rural
Na realidade, não existe nenhuma punição para os agricultores ou empresários rurais que não fizerem o georreferenciamento de seu imóvel rural.
Porém, se a propriedade imobiliária tiver uma área maior do que exigida para o georreferenciamento da mesma, o proprietário sofrerá uma série de sansões, não conseguindo fazer nenhuma operação que envolva o imóvel.
O mesmo não conseguirá:
- Vender;
- Arrendar;
- Propor em venda e;
- Utilizar o imóvel como garantia para tirar financiamentos.
Por exemplo, o mesmo conseguirá tirar financiamentos subsidiados pelo governo e assim, financiar sua produção. Também não conseguirá assegurar a cultura agrícola, de certa maneira que ficará a mercê de situações climáticas adversas.
Perceba que existem vários benefícios em o proprietário estar com a situação cadastral do imóvel regular.
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