Tipos de Limites SIGEF?

Publicado por Adenilson Giovanini em

Tipos de limites SIGEF, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.

Veja um resumo do que você aprenderá com a leitura do mesmo:

  • Quais os diferentes tipos de vértices existentes;
  • Tipos de limites SIGEFExemplo prático mostrando como proceder a campo;
  • Como proceder nas diferentes situações;
  • Obtenção de dados em limites artificiais do tipo cerca;
  • Algumas situações atípicas e como proceder nas mesmas;
  • Locação de marcos em córregos;
  • Como proceder na confrontação com a barragem de uma hidrelétrica;
  • E muito mais.

Vou abrir meu baú do tesouro. Prossiga a leitura com máxima atenção.

 

Tipos de limite SIGEF – Os diferentes tipos de vértices existentes

tipos de limite sigef - Os diferentes tipos de vértices existentes

Antes de mergulharmos de cabeça nos tipos de limite sigef, vamos conhecer os 5 tipos de marcos e pontos utilizados no Georreferenciamento de imóveis rurais. São eles:

  • Marcos de apoio básico;
  • Marcos de apoio imediato;
  • Pontos do tipo M;
  • Pontos do tipo P e;
  • Pontos do tipo V.

 

Marco de apoio básico

marco de apoio básico

Marco Geodésico que serve de base para a realização de levantamentos e posterior correção das linhas-base no processamento de dados obtidos com a tecnologia GNSS.

A acurácia das coordenadas deste tipo de marco deve ser:

  • 10 cm na horizontal;
  • 30 cm na vertical.

Marco de apoio imediato

Marco geodésico normalmente locado no perímetro da propriedade com intuito de servir de partida para o levantamento de dados com estações totais.

A acurácia das coordenadas deste tipo de marco deve ser:

  • 20 cm na horizontal;
  • 60 cm na vertical.

 

Marco do tipo M

marco do tipo M

M significa materializado, sendo que o pontos do tipo M correspondem a marcos topográficos que são locados na divisa entre 2 propriedades imobiliárias.

A acurácia horizontal exigida para este tipo de ponto é de 50 cm.

 

Pontos do tipo P

Os pontos do tipo P são pontos locados em limites naturais. Este tipo de ponto não precisa ser materializado.

A acurácia do mesmo é de 3 metros.

Pontos do tipo V

Pontos do tipo v , são pontos criados virtualmente.

A acurácia dos mesmos é de 7 metros.

 

Tipos de limite SIGEF – Exemplo prático mostrando como proceder a campo

tipos de limite SIGEF - Exemplo prático mostrando como proceder a campo

Após analisar dezenas de projetos, buscando trazer um exemplo que abordasse o máximo possível de tipos de limites SIGEF, eu percebi que nenhum dos mesmos era tão complexo como eu queria.

Diante disso, decidi criar um exemplo que mostrasse as mais variadas situações possíveis.

Segue uma imagem produzida no Paint mesmo, mostrando o perímetro da propriedade.

 

Eu sei que a mesma ficou meio feia. Peço desculpas por isso. 🙂

O importante é que você entenda bem as diferentes situações existentes nesta propriedade.

No caso:

  • Os riscos em vermelho indicam mudanças de confrontação;
  • O semi-circulo azul existente entre os pontos 3 e 4 indica o barramento de uma usina hidrelétrica;
  • A linha azul entre os pontos 4 e 5 indica um córrego;
  • Os demais limites entre os pontos 5 e 3 indicam limites Artificiais (Cerca de lei).

Naturalmente, eu poderia adicionar outras situações ao nosso estudo de caso, como por exemplo:

  • Topo de morro;
  • Crista de encosta;
  • Grota;
  • Muros;
  • Estradas;
  • Valos;
  • Etc.

Porém, preferi fazer um desenho mais simples, até mesmo porque do contrário o mesmo ficaria demasiadamente complexo.

Perceba que na realidade, no que se refere aos tipos de limites SIGEF, existem 2 pontos distintos que precisaremos abordar. São eles:

  • O procedimento à campo;
  • O que a legislação diz a respeito dos diferentes tipos de limites e sobre como proceder.

Tendo como objetivo que a leitura fique fluida e deliciosa, eu irei explicar o procedimento a campo e ao mesmo tempo encaixar a legislação vigente.

Desta maneira, poderei dizer exatamente como que você deve proceder em cada situação apresentada.

 

Tipos de limites SIGEF – Como proceder nas diferentes situações?

Olhe novamente para o esquema do perímetro da propriedade:

Vamos entender primeiramente como proceder nos pontos 1, 2, 6 e 7. Nestes pontos, o limite é do tipo artificial. No caso, do tipo cerca de lei.

Isso mesmo, preste atenção, os limites se dividem em 2 tipos: limites artificiais e limites naturais.

Sendo que o manual técnico de limites e confrontações traz a seguinte tabela na página 18:

  • Artificiais e;
  • naturais.

Sendo que o manual técnico de limites e confrontações traz a seguinte tabela na página 18:

No caso, as siglas LA e LN significam Limite Artificial e Limite Natural, respectivamente.

Perceba que existem 7 tipos de limites artificiais e 6 tipos de limites naturais.

Perceba também que alguns dos tipos de limite SIGEF, você lê o nome e sabe a que os mesmos se referem.

Como exemplos temos:

  • Cerca;
  • Vala;
  • Muro e;
  • Corpo d’água.

Já os outros tipos de limite são mais difíceis de serem entendidos. Por causa disso, trarei alguns exemplos que ajudarão você a entender os mesmos.

Sempre que o limite for do tipo artificial, será necessário locar marcos em todas as mudanças de ângulo.

Vamos entender, por exemplo, como que você deve proceder quando o limite for do tipo cerca de lei.

Vídeo sobre o tema:

 

Tipos de limites SIGEF – Obtenção de dados em limites artificiais do tipo cerca

tipos de limites SIGEF - Obtenção de dados em limites artificiais do tipo cerca

Seguidamente, algum profissional me pergunta:

Professor Adenilson: é preciso mesmo locar marco geodésico no perímetro?

Eu ouvi falar que não é necessário!”

Diante disso, a pergunta que faço para o mesmo é:

Em que local que você colocará o receptor GNSS quando a propriedade confrontante já tiver sido Georreferenciada?

Ou seja, perceba que isso é uma falácia. Que SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ NECESSÁRIO a locação de marcos no perímetro da propriedade.

Isso porque aos olhos da legislação é o marco que localiza de maneira inequívoca o local no qual uma propriedade termina e a propriedade confrontante começa.

Logo, quando o perímetro for do tipo artificial, sempre loque marcos geodésicos no mesmo.

Na realidade, existem algumas situações atípicas.

Como exemplos temos as faixas de domínios de:

  • Estradas;
  • Oleodutos;
  • Gasodutos;
  • Rede de alta tensão
  • etc.

Vamos entender como que você deve proceder nestas situações.

 

Tipos de limites SIGEF – Algumas situações atípicas e como proceder nas mesmas

tipos de limites SIGEF - Algumas situações atípicas e como proceder nas mesmas

No caso de oleodutos, gasodutos e redes de alta tensão, você deve locar um marco geodésico no inicio e outro no fim da fixa de domínio.

No caso de estradas, a situação se torna mais complexa. Isso porque existem 2 situações diferenciadas:

Situação 1: existe uma cerca de lei com mudanças de ângulo.

Desta maneira, os dados destes 2 vértices serão do tipo M (materializados).

Quanto aos dados intermediários, os mesmos serão do tipo P, pontos. Isso consta na segunda edição na Norma técnica Para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais. A mesma possui até mesmo uma figura a respeito.

pontos do tipo p georreferenciamento

Situação 2: não existe cerca de lei no perímetro da estrada.

Nestes casos, você deve obter os dados pelo centro ou pelo perímetro da estrada e fazer o ofsset dos mesmos, respeitando desta maneira, a faixa de domínio.

No caso de estradas, a situação se torna mais complexa. Isso porque existem 2 situações diferenciadas:

  • Estradas estaduais e federais e;
  • Estradas municipais.

No caso das estradas estaduais e federais, as mesmas são mapeadas, registradas e possuem legislação vigente a respeito, possuindo faixas de domínio definidas.

Já nas estradas municipais, a situação é mais caótica, isso porque as mesmas normalente não possuem legislação a respeito das faixas de domínios.

Desta maneira, não existe definição da largura correspondente as faixas de rolamento e as faixas de domínio.

Resumindo a história, a realidade é que, no caso de estradas municipais, caso o município não possua lei informando a faixa de domínio, você deve obter os dados pelo perímetro da estrada mesmo.

Ou seja, se o município não possuir legislação que defina uma faixa de domínio, o limite da estrada será a própria estrada.

Com isso, perceba que sempre que for prestar serviços em um município diferente, você precisa verificar se o mesmo possui alguma legislação no que se refere a esta temática.

Desta maneira, não existe definição da largura correspondente as faixas de rolamento e as faixas de domínio.

Resumindo a história, a realidade é que, no caso de estradas municipais, caso o município não possua lei informando a faixa de domínio, você deve obter os dados pelo perímetro da estrada mesmo.

Isso inclusive é algo universalmente aceito e respeitado.

O próprio código civil no art. 1.199 informa que:

se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada um exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores”.

Uma outra situação que deixa muitos profissionais iniciantes com dúvidas é a locação de marcos na beirada de córregos.

Caso típico do ponto 5 do nosso desenho. Veja novamente o mesmo.

Caso você deseje mergulhar fundo no tema, no Treinamento Georreferenciamento Sem Mistérios eu cubro o mesmo de maneira cirúrgica, mostrando como você deve proceder nas diferentes situações.

 

Tipos de limites SIGEF – Locação de marcos em córregos

locação de marcos em córregos

Este procedimento é comum em córregos de pequeno porte, onde que o mesmo nada mais é do que mais um elemento da topografia, juntamente como as serras e os vales.

Neste caso, você deve locar o marco dentro da propriedade do seu cliente, em cima do barranco, o mais próximo possível do córrego.

Eu aconselho que você proceda desta maneira, pois se você locar o marco do outro lado do córrego, dentro da propriedade do confrontante, corre o risco do mesmo ficar queixoso com você ou com o seu cliente.

 

 

Tipos de limites SIGEF – Como proceder na confrontação com a barragem de uma hidrelétrica

tipos de limites SIGEF - Como proceder na confrontação com a barragem de uma hidrelétrica

 

Sempre que você tiver como confrontante o reservatório de uma hidrelétrica, o limite será a cota de inundação da mesma.

Inclusive, ao longo do perímetro do reservatório, normalmente existe uma série de marcos definidores da cota de inundação.

Pergunte para seu cliente e para os confrontantes se os mesmos viram algum marco perto do reservatório.

Isso porque provavelmente o mesmo será um dos marcos definidores da cota de inundação.

O mesmo normalmente é um marco similar aos utilizados em processos de Georreferenciamento, sendo que na plaquete terá o número do mesmo, a logo ou nome da gestora da barragem e a altitude ortométrica.

Caso você não encontre nenhum marco, o procedimento que você deve adotar é entrar em contato com a gestora da hidrelétrica e descobrir qual a cota de inundação da mesma.

Posteriormente, é só encontrar esta cota a campo que você terá o limite da propriedade.

Isso porque os mesmos não sabem se devem locar o marco dentro do córrego ou em cima do barranco.

 

Continue seus estudos sobre o Georreferenciamento de Imóveis Rurais

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Infelizmente o Georreferenciamento de Imóveis Rurais possui muitos detalhes. Isso sem falar que a maioria dos materiais existentes é superficial.

Porém, se você quiser ir mais a fundo no assunto, eu tenho uma ótima notícia para você. Me refiro ao livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais na prática.

Eu condensei no mesmo mais de 307 exemplos práticos mostrando como proceder.

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Além disso, o curso mais completo do Brasil é o “Método Georreferenciamento Sem Mistérios“.

Se você quer dominar o georreferenciamento de imóveis rurais de maneira rápida indo logo para a prática, vale a pena conhecer este fabuloso treinamento.

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Adenilson Giovanini

O Professor Adenilson Giovanini é especialista em Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Possui mais de 830 artigos em seu blog e mais de 460 vídeos em seu canal no youtube. Também é o autor do livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais na Prática, que desde que foi lançado é o livro mais vendido do pais sobre o assunto.

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