Certidão de Matrícula: Os 12 Tipos?
Certidão de matrícula, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que é uma matrícula de imóvel;
- Quando uma matrícula de imóvel é aberta;
- O que é uma certidão de matrícula;
- Quais os 12 tipos de certidão de matrícula existentes;
- E muito mais.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
Certidão de matricula – O que é uma matricula de imóvel
Sempre que uma nova propriedade imobiliária é registrada junto ao registro de imóveis, a mesma recebe uma matrícula.
A matrícula do imóvel é um documento que traz de maneira histórica todas as ocorrências importantes da vida do mesmo.
A mesma é como se fosse a certidão de nascimento do imóvel, possuindo em seu teor todos os fatos interessantes da vida do imóvel.
Desta maneira, cada fato interessante é transcrito na matricula através de um novo registro ou averbação. Com isso, é normal encontrarmos matriculas mais antigas, as quais podem possuir dezenas de registros e averbações.
Certidão de matrícula – Quando uma matrícula de imóvel é aberta
A matricula do imóvel será aberta sempre que uma das seguintes situações acontecer:
- Primeiro registro do imóvel;
- Fusão de imóveis;
- No caso de averbação, quando não houver espaço no livro de transcrição das transmissões;
- Por requerimento do proprietário ou;
- De ofício, para cada lote ou unidade autônoma, após o registro do loteamento, desmembramento ou condomínio.
Quais informações constam na matrícula de um imóvel
Na matrícula de um imóvel consta:
- Os registros de sua identificação;
- A localização com dimensões e confrontações;
- Descrição detalhada do imóvel;
- Qualificação dos proprietários, se pessoa física ou jurídica;
- Alterações ocorridas;
- Transações de compra e venda;
- Inventários;
- Doações;
- Hipotecas/alienações fiduciárias;
- Desmembramentos;
- Desapropriações;
- Ações judiciais;
- Usufruto.
Ou seja, a matrícula contém o histórico completo de todas as ocorrências relativas ao imóvel.
Caso deseje aprender mais a respeito do tema, leia este outro artigo aqui do blog.
O que é uma certidão de matrícula
A certidão de matricula é um documento o qual possui o reconhecimento de firma de profissional de fé pública (do profissional de registro), o que serve como prova da veracidade da mesma.
Certidão de matrícula – Os 12 tipos existentes
A certidão de matrícula normalmente traz informações especificas, sendo que existem 12 diferentes tipos de certidões.
Vamos conhecer as mesmas.
Certidão atualizada da matrícula
A certidão atualizada da matrícula é uma cópia atualizada da mesma, contendo as informações do imóvel.
A mesma é utilizada para fins de comprovação dos dados e da propriedade do imóvel, sendo normalmente solicitada pelos bancos para a realização de contratos de financiamento e também, pelos tabelionatos para a elaboração de escrituras.
Certidão de ônus reais
A certidão de ônus reais contém os dados do imóvel e dos proprietários, informando se há algum ônus que recaia sobre o imóvel.
Como exemplos de ônus temos:
- Se o imóvel foi dado como garantia em um financiamento;
- Se há uma promessa de compra e venda registrada no imóvel;
- Entre outros.
A mesma será negativa quando não houver ônus e positiva quando houver ônus.
Certidão de matrícula – Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
Contém os dados do imóvel e dos proprietários, informando se há alguma ação real, ou pessoal, que recaia sobre o imóvel.
Trata-se de ações judiciais em que uma terceira pessoa alega ter direitos reais sobre o imóvel ou reivindica para si o mesmo.
A mesma será negativa quando não houver ações reipersecutórias e positiva quando houver ações desta natureza.
Este tipo de certidão normalmente é requisitada pelo profissional de registro para a lavratura de escrituras públicas.
Certidão de que além deste imóvel não possui outro
Contém os dados do imóvel e dos proprietários e informa que não há outro imóvel registrado no nome dos proprietários.
Certidão de que além deste ônus não possui outro
Contêm os dados do imóvel, dos proprietários e do ônus e informa que não há outro ônus que recaia sobre o imóvel.
Complementação da circunscrição anterior
A mesma contém os dados do imóvel e dos proprietários, sendo necessária para imóveis que já estiveram sob responsabilidade de outra serventia.
Negativa de propriedade
Contém os dados da pessoa e informa que ela não possui imóveis registrados em seu nome na cidade ou zona sob responsabilidade daquele registro de imóveis.
Este tipo de certidão é necessária, por exemplo, para solicitar liberação de recursos do FGTS.
Quando o solicitante pede uma certidão negativa de propriedade, mas a pessoa possui imóvel, é fornecida a certidão de matrícula.
Certidão de matrícula – Certidão quinzenária
É composta pela certidão de matrícula atual do imóvel, além dos registros dos últimos quinze anos.
Transcrição (Livro, Fls, No)
Contém a transcrição do conteúdo do registro efetuado no livro e folha indicados.
Vintenária
É composta pela certidão de matrícula atual do imóvel, além dos registros dos últimos vinte anos.
Relação de proprietários
Contém a lista dos imóveis que fazem parte de um condomínio, com os respectivos proprietários.
É necessária para elaboração e alteração de convenções de condomínio.
Negativa de endereço
Informa que não há imóvel registrado com aquele endereço.
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Separei 5 deles para você continuar com seus estudos:
> Usufruto: O guia definitivo sobre o assunto…
> Planta De Situação e Localização: O Que São…
> Retificação Extrajudicial: Os 4 Tipos Existentes…
> Declaração de Anuência dos Confrontantes…
> Parcelamento de Imóvel Rural: Como Fazer…
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