Desmembramento ou Desdobro?

Publicado por Adenilson Giovanini em

Desmembramento ou desdobro, o que são e qual a diferença entre estes termos. Você acabou de encontrar um artigo sobre o tema.

Alias, quando se fala em parcelamento do solo, os termos são tantos que é normal os profissionais da área terem dúvidas referentes aos mesmos.

Por exemplo, você sabe qual a diferença entre estes termos?

É exatamente isso que você aprenderá com a leitura deste artigo. Qual a diferença entre desmembramento ou desdobro e também uma série de outros termos inerentes ao parcelamento do solo.

Prossiga a leitura atentamente, pois irei abrir meu baú do tesouro.

 

Desmembramento ou desdobro – O que é o Parcelamento do solo

desmembramento ou desdobro - O que é o Parcelamento do solo

Antes de entendermos qual a diferença entre desmembramento ou desdobro, precisamos entender o que é o parcelamento do solo.

Isso porque o desmembramento e o desdobro fazem parte do parcelamento do solo.

Dê uma espiada no mapa mental abaixo.

mapa mental parcelamento do solo

Perceba que o loteamento, o desmembramento e o desdobro são diferentes tipos de parcelamento do solo.

Que o loteamento se divide em loteamento de imóveis rurais e loteamento de imóveis urbanos.

O desmembramento de divide em desmembramento de imóveis rurais e desmembramento de imóveis rurais urbanos.

E que existe o desdobro apenas de imóveis urbanos.

Ou seja, o parcelamento do solo é um tema extremamente complexo. Alias, caso você deseje dominar o parcelamento do solo do início ao fim, eu possuo um livro a respeito do tema.

Me refiro ao livro “Parcelamento do solo – Tudo que você precisa saber sobre o assunto!“. O mesmo é um livro cirúrgico que vai ajudar você a dominar o assunto.

livro parcelamento do solo

 

Desmembramento ou desdobro – O que é o Loteamento do Solo

loteamento do solo

Em seu artigo 2º, inciso 1º, a Lei do parcelamento do solo informa que:

§ 1o Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Ou seja, o loteamento é a divisão de uma gleba em uma série de lotes, com a construção de novas vias de circulação.

Sempre que isso acontecer parte da área do imóvel passará para o poder público, sendo que o loteador, deverá construir toda a infraestutura necessária no loteamento, construindo as vias de circulação, equipamentos públicos e uma série de equipamentos urbanos.

Em seu artigo 2°, inciso 6°, a Lei do Parcelamento do Solo (lei 6.766) informa que equipamentos são estes.

I – vias de circulação;

II – escoamento das águas pluviais;

III – rede para o abastecimento de água potável; e

IV – soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Além disso, o loteamento também precisará de um projeto de loteamento, o qual deverá ser aprovado pela prefeitura.

Para aprender mais sobre loteamento, leia este artigo aqui do blog.

 

Desmembramento ou desdobro – O que é o desmembramento do Solo

desmembramento do Solo

Dê uma olhadinha neste outro mapa mental.

mapa mental com os diferentes tipos de desmembramento de imóvel

Perceba que quando se fala em desmembramento ou desdobro, o desmembramento se divide em desmembramento de imóveis urbanos e desmembramento de imóveis rurais, sendo que o desmembramento de imóveis urbanos segue leis e regras distintas do desmembramento de imóveis rurais.

Da mesma maneira, os órgãos envolvidos no mesmo são diferenciados.

Para entendermos o conceito de desmembramento, precisaremos olhar para a Lei do parcelamento do solo.

A mesma em seu Artigo 3º, inciso 2º que:

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Ou seja, a diferença entre loteamento e desmembramento é que no loteamento uma gleba grande é dividida em uma série de lotes, de certa maneira que se faz necessária a abertura de novas vias.

Com isso, se faz necessária a construção de uma série de equipamentos urbanos e de um projeto de loteamento.

Já no que se refere ao desmembramento, o mesmo é a divisão de uma gleba em alguns lotes, de certa maneira que não se faz necessária a construção de novas vias públicas.

Ou seja, o desmembramento é bem mais simples do que o loteamento.

Caso deseje aprender mais a respeito do desmembramento de imóveis rurais, leia este artigo aqui do blog.

 

Desmembramento ou desdobro – O que é um desdobro de lote

desmembramento ou desdobro de imóvel

No que se refere a desmembramento ou desdobro, o desdobro de lote é a divisão de um lote em 2 ou mais lotes.

Perceba que o desdobro é aplicável somente a lotes. Ou seja, somente ao parcelamento do solo urbano, onde que o mesmo será a divisão de um lote em 2 ou mais lotes.

Com isso, o desdobro é bem mais simples do que o desmembramento. Isso porque no desmembramento, uma gleba é dividida em uma série de lotes.

 

O que são gleba e lote

gleba e lote

Em sua mensagem Nº 153, de 29 De Janeiro de 1999, a subchefia para assuntos jurídicos da presidência da república explica o motivo pelo qual o inciso 3º do artigo 2º foi veado, informa que:

O art. 3o do projeto, ao incluir o § 3o ao art. 2o da Lei no 6.766, de 1979, define gleba como sendo “o terreno que não foi objeto de parcelamento aprovado ou regularização em cartório”.

Em assim sendo, todo o terreno que tenha sido objeto de parcelamento deixa de ser gleba, passando a ser lote. Essa conceituação permitirá a prática do desdobro sucessivo de lotes, beneficiando, assim, apenas os loteadores, que, por não contemplar a Lei no 6.766, de 1979, a figura do desdobro, ficarão desobrigados de atender às exigências por ela impostas, sob o argumento de que esse diploma legal só se aplica à subdivisão de glebas em lotes e não a desdobro de lotes.

Tendo em vista que compete ao Município, por força do art. 30, VIII, da Constituição Federal, o planejamento do parcelamento do solo urbano, com o fim de promover o adequado ordenamento territorial, melhor seria que não se aceitasse o § 3o proposto, até mesmo porque, o § 4o sugerido, ao definir lote, indiretamente define gleba, uma vez que os conceitos são complementares.

No caso, em seu inciso 4º do artigo 2º, a Lei do parcelamento do solo informa que:

Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

Ou seja, uma gleba é uma fração de terras que não se enquadre como lote, não sendo servida pela infra-estrutura básica e cujas dimensões não atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal.

 

Legislação a respeito do parcelamento do solo rural

legislação a respeito do parcelamento do solo rural

No que se refere ao parcelamento do solo, o mesmo envolve toda uma série de leis, decretos e instruções normativas.

No Livro a respeito do tema eu abordo de mareira detalhada a temática. Aqui eu farei apenas uma breve contextualização sobre o tema.

No caso do parcelamento do solo rural, todo parcelamento rural, a priori, era regido pela instrução normativa 17-B.

Porém, a lei 10.267 de 28 de agosto de 2001 alterou dispositivos da lei 5.868, de 1972 (lei que criou o Sistema Nacional de Cadastros de Imóveis Rurais), trazendo, entre outras coisas, a criação do cadastro nacional de imóveis rurais (CNIR), sistema este gerenciado conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal.

Já no que se refere ao parcelamento do solo urbano, as principais leis existentes são a Lei nº 5.868/72 (Lei que Instituiu o sistema nacional de cadastro rural e a fração mínima de parcelamento) e a lei 6.766/79.

Além disso, o parcelamento do solo urbano também possui leis estaduais e municipais, as quais devem ser levadas em consideração.

De uma maneira simplificada, podemos dizer que quando se fala em desmembramento e desdobro, as principais leis federais inerentes ao tema são:

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Entre eles, o Curso de Confecção de Plantas Topográficas. Um curso prático com o qual você vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escritório de topografia.

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Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏

 

 

Domine o Parcelamento do Solo através de um livro cirúrgico

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Conforme informei anteriormente, também sou o autor do livro Parcelamento do Solo.

Você possui alguma destas dúvidas:

  • Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia?

  • Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?

  • Quais são as plantas que precisam serem produzidas?

  • Que peças técnicas são necessárias?

  • Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos?

  • Quais as diferentes frações de parcelamento existentes?

  • Quando que é necessária a elaboração de um projeto de parcelamento do solo?

  • Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais?

  • Como proceder no desmembramento de imóveis pela topografia clássica e de imóveis georreferenciados?

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Adenilson Giovanini

O Professor Adenilson Giovanini é especialista em Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. O mesmo possui o Maior Site de Engenharia de Agrimensura do Brasil. Site este que tem mais de 102.000 visualizações por mês. Também possui mais de 600 vídeos em seu canal no youtube. Além disso, é escritor Best Seller, possuindo vários cursos e livros de sucesso.