Certificação de Imóveis Rurais?
Certificação de imóveis rurais, você acabou de encontrar um guia definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que é a certificação de imóveis rurais;
- Quais as ciências envolvidas na mesma;
- Qual a legislação a respeito do tema;
- Quais profissionais podem prestar serviços de certificação de imóveis rurais;
- Quais são as 7 etapas de um processo de georreferenciamento;
- Qual a documentação necessária;
- Quando é necessário fazer o georreferenciamento de um imóvel rural e;
- Quais os prazos vigentes.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
O que é a certificação de imóveis rurais?
A certificação de imóveis rurais é o processo através do qual os imóveis rurais são georreferenciados.
No caso, o georreferenciamento pode ser entendido como situar um imóvel rural no globo terrestre.
Na realidade, a própria palavra georreferenciamento trás em sua essência seu significado. Isso porque a mesma é formada por 2 palavras:
Geo + referenciamento.
“Geo” significa terra e “referenciar” significa tomar ponto de referência.
Logo, o georreferenciamento nada mais é do que isso:
Localizar um imóvel rural sobre a superfície terrestre!
Para este procedimento são utilizados receptores GNSS, com os quais se faz o levantamento do perímetro dos imóveis rurais, tomando-se o cuidado de se respeitar determinados padrões técnicos.
Posteriormente, os dados são enviados ao SIGEF, uma plataforma online na qual o perímetro das propriedade rurais são georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro no datum SIRGAS2000.
Ciências envolvidas no certificação de imóveis rurais
Quando se fala no georreferenciamento de imóveis rurais é normal nos depararmos com diferentes termos. Por exemplo:
- Topografia;
- Georreferenciamento;
- Georreferenciamento de imóveis rurais;
- Topografia com drones e;
- Posicionamento pelo GNSS.
Porém, você precisa ter em mente que existente diferentes ciências, as quais possuem suas próprias especificidades.
Por exemplo, estações totais, níveis e teodolitos se baseiam na utilização da ciência da topografia, sendo que existem 6 diferentes métodos de levantamento topográfico.
Receptores GNSS, por sua vez, se baseiam na utilização das ciências da Geodésia e do Posicionamento pelo GNSS.
Já a topografia com drones se baseia na utilização das ciências do Sensoriamento Remoto e da Fotogrametria.
Perceba que a Topografia, sendo uma das ciências de base, juntamente com a Cartografia, traz princípios que norteiam a execução de levantamentos topográficos.
Porém, que dependendo do método de obtenção de dados utilizado, diferentes ciências serão utilizadas.
Quais são as etapas de um processo de certificação de imóveis rurais?
Um processo de certificação de imóveis rurais pode ser dividido em 7 etapas. São elas:
Etapa 1 da certificação de imóveis rurais – Preparação para a ida a campo
Nesta etapa você cobre toda a parte prévia a ida a campo. A mesma pode ser subdividida em 3 etapas:
- Reunião com o cliente;
- Pré pré ida a campo;
- Pré ida a campo.
Etapa 2 – Ida a campo
Nesta o profissional vai a campo e obtém os dados do perímetro da propriedade.
Etapa 3 da certificação de imóveis rurais – Processamento e ajustamento dos dados
Uma vez que tenha obtido os dados necessários o profissional precisará utilizar um software especifico que faça o processamento e o ajustamento dos dados obtidos.
Existem vários softwares no mercado que fazem isso. Como exemplos temos:
Etapa 4 – Produção das peças técnicas
Nesta etapa o profissional produz a planilha ods, a planta, o memorial descritivo, emite a ART e produz todas as demais peças técnicas que forem necessárias.
Etapa 5 – Envio dos dados para o SIGEF
Etapa na qual o profissional sobe a planilha ods para o SIGEF.
Dica de amigo: a maioria dos cartórios aceita a planta gerada pelo SIGEF. Logo, não tem porque você produzir a mesma no braço.
Etapa 6 da certificação de imóveis rurais – Procedimento junto ao registro de imóveis
Nesta etapa o profissional leva o dossiê com todo o documental até o registro de imóveis e solicita a abertura do processo de georreferenciamento.
Etapa 7 – Análise dos dados pelo registro de imóveis e validação por profissional do INCRA
Uma vez que o profissional tenha levado o dossiê com todo o documental necessário até o registro de imóveis, o profissional de registro irá analisar cuidadosamente as mesmas.
Se estiver tudo certo o mesmo irá emitir a matrícula, acessar o SIGEF e preencher o campo registro.
Feito isso, um profissional do INCRA irá analisar se está tudo ok, finalizar o processo de georreferenciamento e entrar em contato com o profissional de registro disponibilizando o número do cadastro no SNCR atualizado.
Finalmente, o profissional de registro irá averbar esta informação na matricula e o processo de georreferenciamento estará terminado.
Segue uma palestra que ministrei algum tempo atrás com dicas geniais sobre o tema.
Documentação necessária
Os documentos necessários para a certificação de imóveis rurais normalmente são:
- Requerimento de averbação;
- Declaração de respeito de limites;
- CCIR – Certificado de cadastro do imóvel rural, o qual pode ser emitido a partir deste link;
- NIRF – Certidão negativa do Imóvel na Receita Federal;
- Cópia de identidade e CPF e;
- ART ou RRT no caso dos técnicos.
No caso, o profissional de registro tem liberdade para pedir tantos documentos, quanto achar necessário. Por causa disso, os documentos solicitados costumam variar um pouco de um profissional de registro para o outro.
O aconselhável é que você vá até o registro de imóveis e peça um chacklist com os documentos necessários.
Como você pode aprender mais sobre a certificação de imóveis rurais
Infelizmente a maioria dos materiais e cursos existentes no mercado nacional são superficiais.
Atualmente o livro mais completo existente sobre o tema é o “Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais na Prática“.
Com a leitura do mesmo você aprenderá 307 exemplos práticos e estudos de caso mostrando como proceder.
Para conhecer melhor o mesmo é só clicar neste link.
Além disso, o curso mais completo do Brasil é o “Método Georreferenciamento Sem Mistérios“. Se você quer dominar o georreferenciamento de imóveis rurais de maneira rápida indo logo para a prática, vale a pena conhecer o mesmo.
Caso deseje conhecer melhor o mesmo é só clicar neste link.
Quando é necessário fazer a certificação de imóveis rurais
A certificação de imóveis rurais é necessária sempre que uma das seguintes circunstâncias acontecer:
- O proprietário fizer o usucapião de seu imóvel rural, pouco importa o tamanho do mesmo;
- A propriedade imobiliária tiver um tamanho maior do que o exigido para o georreferenciamento de imóveis rurais.
Prazos para a certificação de imóveis rurais
Os prazos vigentes para a certificação de imóveis rurais são:
- Georreferenciamento obrigatório para imóveis acima de 100 hectares;
- 20/11/2023 para os imóveis com área de 25 a menos de 100 hectares;
- 20/11/2025 para os imóveis com área inferior a 25 hectares.
É isso por este artigo. Gratidão por você ter lido o mesmo. 🙏
Lembrando que eu possuo uma série de cursos e de livros práticos. Se você que MERGULHAR FUNDO e aprender com exemplos práticos, acesse este link e conheça os mesmos.
Domine a Topografia Cadastral através de um livro formado por centenas de exemplos práticos
Você quer dominar a Topografia Cadastral?
Então eu tenho uma ótima noticia para você. Me refiro ao livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais na Prática.
O mesmo é dividido em 10 capítulos recheados com muitos estudos de caso e exemplos práticos. Dê uma espiadinha no sumário do mesmo:
Para conhecer melhor a estrutura do livro, juntar-se a mais de 800 profissionais e adquirir sua cópia é só clicar no botão abaixo:
Postagens relacionadas:
