Qual o tamanho de um módulo rural?
Descubra qual o tamanho de um módulo rural e qual a diferença entre módulo rural e módulo fiscal.
Qual o tamanho de um módulo rural?
Para entender o que é e qual o tamanho de um módulo rural, precisamos entender qual é o papel do INCRA.
O papel do INCRA
O INCRA é o órgão responsável pela regularização do uso do solo em áreas rurais. O mesmo tem por função, garantir que os imóveis rurais estejam cumprindo suas funções sociais. Ou seja, que estejam sendo produtivos.
Caso um imóvel rural não esteja sendo produtivo e possua mais de 15 módulos fiscais, o INCRA irá fazer a reforma agrária do mesmo, passando a propriedade do imóvel para alguém que torne o mesmo produtivo.
Como é definido qual o tamanho de um módulo rural
Acontece que não basta ser produtivo, um imóvel rural precisa dar para a família que mora no mesmo as condições básicas necessárias para que a mesma consiga tirar sua subsistência.
Para que isso seja possível, o imóvel rural precisa ter um tamanho mínimo necessário. Para este tamanho, o tamanho do qual a família consegue tirar sua subsistência, se dá o nome de módulo rural.
É por isso que o tamanho do módulo rural varia
Acontece que a produtividade da terra varia de imóvel para imóvel. Por exemplo, em determinado local a produtividade por hectare da cultura x é de 2 toneladas.
Em uma outra região do pais (ou até mesmo a poucos quilômetros de distância do primeiro imóvel), a produtividade por hectare da cultura x é de 6 toneladas.
A cultura predominante e a lucratividade por cultura também variam de local para local.
O mesmo acontece com a atividade agrícola predominante. Uma vez que a mesma pode ser:
Perceba que uma propriedade que possui como atividade agrícola predominante a agricultura, pode precisar de 20 ha para que a família que more na mesma, consiga tirar seu sustento.
A propriedade lindeira a mesma, que possui como atividade agrícola predominante a agropecuária, pode precisar de 50 ha.
E uma terceira propriedade, que possui como atividade predominante o extrativismo, pode precisar de 80 ha para que a família que more na mesma consiga tirar seu sustento.
Com isso, fica complicado comparar-se os imóveis rurais entre si, sendo que o tamanho do módulo rural mudará de imóvel para imóvel.
Logo, o módulo rural é uma medida que possibilita que os imóveis rurais sejam comparados entre si, sendo que podemos conceituar módulo rural como:
Área da qual uma família consegue tirar seu sustento.
Perceba que com isso, torna-se fácil comparar-se os imóveis rurais entre si, basta olhar para o número de módulos rurais do mesmo.
O módulo rural normalmente é utilizado para:
- Determinar a Fração Mínima de Parcelamento;
- Definir os limites da dimensão dos imóveis rurais no caso de aquisição por pessoa física estrangeira residente no País;
- Calcular o enquadramento sindical dos detentores do imóvel;
- Definir os beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra, conforme o inciso II, do parágrafo único do art. 1º, da Lei Complementar n.º 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Como calcular o tamanho de um módulo rural?
Agora que você sabe que um módulo rural é a área da qual uma família consegue tirar seu sustento, para calcular qual o tamanho de um módulo rural, ou quantos módulos rurais determinado imóvel rural possui, terá que saber:
- Qual a atividade agrícola predominante em determinado imóvel rural;
- Qual a produtividade do imóvel rural;
- Quais os custos necessários para a produção.
Tendo estas informações, você conseguirá estimar a lucratividade por hectare. Com esta informação e o valor do salário mínimo, você conseguirá determinar a área mínima necessária para que uma família consiga tirar seu sustento.
É óbvio, isso em teoria, pois sabemos que na prática as coisas são um pouco mais complicadas. Isso porque um imóvel rural possui diversas atividades agrícolas.
Tamanho de um módulo rural – O conceito de módulo fiscal
O módulo fiscal é a média do tamanho dos módulos rurais do município, sendo que a embrapa em seu site, informa que leva-se em conta:
a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal); (b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; (c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; (d) o conceito de “propriedade familiar”. A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.
Para saber o tamanho dos módulos fiscais de algum município brasileiro é só acessar o link abaixo:
https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal
Vídeo a respeito do assunto.
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