Planta e Memorial Descritivo?

Adenilson Giovanini

3 anos atrás

Planta e memorial descritivo, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.

Com a leitura do mesmo você aprenderá:

Quando que a planta e o memorial descritivo são necessários;
O que é e para que serve uma planta de topografia;
Qual a diferença entre planta de topografia e mapa;
Quais elementos que uma planta topográfica precisa ter;
Quais os diferentes tipos de plantas topográficas existentes;
O que é um memorial descritivo;
Para que o mesmo serve e qual sua estrutura;
Quais são as informações que um memorial descritivo deve conter;
Quais são os diferentes modelos de memoriais descritivos existentes;
Qual a diferença entre um memorial descritivo para topografia clássica e um memorial para um processo de Georreferenciamento de Imóveis rurais.

Vou abrir meu baú do tesouro. Prossiga a leitura atentamente.

Quando que a planta e o memorial descritivo são necessários

A planta e memorial descritivos são necessários para o registro do imóvel e a emissão da matrícula do mesmo.

A lei 6.015 (Lei dos registros públicos) traz várias passagens a respeito, informando em seu Artigo 195 que:

O Município poderá solicitar ao cartório de registro de imóveis competente a abertura de matrícula de parte ou da totalidade de imóveis públicos oriundos de parcelamento do solo urbano implantado, ainda que não inscrito ou registrado, por meio de requerimento acompanhado dos seguintes documentos:

I – planta e memorial descritivo do imóvel público a ser matriculado, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas preferencialmente georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites;

Já no inciso 3º do artigo 176, a Lei dos registro públicos traz a seguinte passagem:

Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1^o será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.

Planta e memorial descritivo – O que é e para que serve uma planta topográfica?

Conforme vimos anteriormente, a apresentação de planta e memorial descritivo é exigida sempre que o imóvel for vendido, loteado, desmembrado, desdobrado ou remembrado.

No caso especifico da planta, a mesma deve possuir:

O perímetro da propriedade com suas respectivas distâncias e mudanças de ângulo;
Os confrontantes e suas respectivas localizações, quer estes sejam pessoas, estradas, ou demais elementos naturais ou artificiais.

Desta maneira, uma planta topográfica irá passar uma série de informações de suma importância para o histórico da propriedade imobiliária.

Esta é justamente a sua grande função, sendo que a planta e o memorial descritivo se complementam.

Isso porque enquanto o memorial descritivo descreve o imóvel e seus confrontantes em forma de texto, a planta possui a representação do imóvel através da utilização de uma vista superior, o que facilita o processo de interpretação.

Qual a diferença entre planta e mapa?

A NBR 13.133 trás a seguinte definição para planta:

Representação gráfica de uma parte limitada da superfície terrestre, sobre um plano horizontal local, em escalas maiores que 1:10000, para fins específicos, na qual não se considera a curvatura da Terra.

Ou seja, uma planta de terreno deve possui uma escala grande, que segundo a NBR 13.133 deve ser superior a 1:10.000.

As escalas normalmente utilizadas na representação de plantas de lotes urbanos são:

1:250;
1:500 e;
1:1.000.

Já para a representação de áreas rurais é normal utilizar-se escalas de:

1: 1.000;
1:2.500;
1:5.000 e;
1:10.000.

Já mapas e cartas possuem uma escala pequena. Como consequência, possuem generalizações.

Neste artigo eu explico detalhadamente a diferença entre planta, carta e mapa.

Planta e memorial descritivo – Diferença entre escala grande e pequena

A diferença entre uma escala cartográfica grande e pequena é algo que a maioria dos profissionais não consegue entender, pois é justamente o contrário do que o fator de escala.

Isso acontece porque esta diferença é obtida através da divisão do numerador pelo denominador.

Ou seja, quanto maior o denominador, menor será a escala.

Por exemplo, considerando 2 escalas, 1:1.000 e 1:50.000, a primeira divisão resultará no valor 0,0010 e a segunda divisão, resultará no valor 0,00020. Perceba que o primeiro valor é maior do que o segundo.

Ou seja, a escala de 1:1.000 é maior do que a escala 1:50.000.

Planta e memorial descritivo – Quais elementos que uma planta de topografia precisa ter?

Existem 5 elementos que são obrigatórios, de certa maneira que se uma planta ou mapa não os tiver, será um simples croqui e não uma planta ou mapa.

Os elementos que toda planta de topografia, carta e mapa devem ter são:

Título;
Legenda;
Escala;
Orientação e;
Projeção cartográfica.

Neste artig o eu abordo de maneira detalhada esta temática.

Além disso, existem outros elementos que você precisa colocar em suas plantas. Por exemplo:

Os nomes dos confrontantes;
Indicação da mudança dos confrontantes;
A numeração dos vértices;
A localização do imóvel;
Os dados do responsável técnico;
O nome do desenhista.

Segue um exemplo de planta que possui estes elementos. Busque identificar os mesmos:

Quanto a utilização da escala, é aconselhável que você coloque tanto a escala gráfica como a escala numérica.

Veja um modelos de escala gráfica na imagem abaixo:

Já nesta outra imagens temos ambas as escalas, gráfica e numérica:

Produzi um vídeo mostrando o que é, quais os tipos existentes e elementos que uma planta planialtimétrica deve ter.

Planta e memorial descritivo – Quais os diferentes tipos de plantas topográficas existentes?

Existe toda uma série de diferentes tipos de plantas que são produzidas no dia a dia de um escritório de topografia. Seguem alguns exemplos:

Plantas de área

Plantas de lote urbano

Plantas para retificação de área

Plantas para divisão de área

Croquis de acesso e localização

Mapas de área útil de lavouras

Perceba o incrível aspecto visual das plantas mostradas acima.

Caso você deseje aprender a produzir plantas assim, no Curso de Produção de Plantas para Topografia Cadastral eu ensino.

Para conhecer melhor o mesmo é só acessar este link.

Planta e memorial descritivo – Para que serve um memorial descritivo

No que se refere a produção de planta e memorial descritivo, um memorial descritivo, conforme vimos anteriormente, complementa a planta, explicando explica todas as características do lote ou gleba levantado.

O grande objetivo de um memorial descritivo é descrever a propriedade, de certa forma que com sua leitura, qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos técnicos consiga entender a localização e o perímetro da mesma.

Os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes

Na realidade, existem diferentes tipos de memoriais descritivos.

Temos, por exemplo:

Memorial descritivo de topografia;
Memorial descritivo de arquitetura;
Memorial descritivo de compra de equipamentos.

Enquanto que na topografia, o memorial descritivo é um documento que descreve a poligonal da propriedade, na arquitetura, o memorial descritivo descreve detalhadamente todas as fases do projeto.

O mesmo acaba inclusive servindo de base para a compra de materiais e para a execução da obra.

Planta e memorial descritivo – Alguns dos tipos de memoriais descritivos existentes

Veja alguns dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes.

Residencial: documento que detalha todas as informações envolvendo obras de uso residencial, como casas e apartamentos;
Comercial: igual ao primeiro modelo, mas usado para obras destinadas de uso comercial, como mercados, lanchonetes e lojas de todos os tipos;
Memorial de desmembramento: quando é preciso desmembrar um lote de terreno ou área também é preciso fazer um memorial descritivo específico só para isso;
Memorial descritivo de unificação: esse é o caso contrário do exemplo acima, quando é preciso unificar dois ou mais lotes de terreno, e também existe um tipo de memorial para isso;
De residência para demolição: este documento contém informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para demolir um imóvel.

Agora que você conhece alguns dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes, vamos focar no memorial descritivo de topografia, entendendo as informações que o mesmo deve ter, sua estrutura e quais são os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes.

Planta e memorial descritivo – Quais são as informações que um memorial descritivo deve conter?

No que se refere a produção de planta e memorial descritivo, entre as diferentes informações que devem constar no memorial descritivo estão:

Cabeçalho contendo:

Nome do proprietário;
Dados da propriedade (município, área, perímetro, transcrição e/ou matricula);
Endereço da propriedade.

Descrição contendo:

As coordenadas do primeiro ponto Referenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, no sistema UTM e Datum SIRGAS 2000;
Número, coordenadas, azimutes e distâncias dos demais vértices;
Mudanças de confrontação;
Informações referentes ao sistema de referência.

Planta e memorial descritivo – Os diferentes modelos de memoriais descritivos existentes

Na imagem abaixo você pode ver um modelo de memorial descritivo.

No caso, o mesmo é um memorial descritivo para um processo de georreferenciamento de imóveis rurais.

Perceba que o mesmo é dividido em 3 partes.

Cabeçalho

O cabeçalho possui uma série de informações a respeito do proprietário, da propriedade e do agrimensor.

Corpo

O corpo, tratasse de um parágrafo gigante, contendo todos os vértices, suas mudanças de ângulo, distâncias, coordenadas e informações a respeito do sistema de referência.

Rodapé

O rodapé possui o município, a data, os dados e a assinatura do responsável técnico.

Agora olhe para este outro memorial descritivo.

No caso, este é um memorial descritivo tabular.

Perceba que o mesmo é formado somente pelo cabeçalho e por uma tabela, sendo que no cabeçalho estão todas as informações necessárias a respeito do responsável técnico, do proprietário e da propriedade.

Na tabela, por sua vez, estão todas as informações referentes ao perímetro da propriedade.

Qual a diferença entre um memorial descritivo para topografia clássica e um memorial para um processo de Georreferenciamento de Imóveis rurais

A imagem abaixo possui um modelo de memorial descritivo para topografia clássica.

Se você rodar a página para cima e comparar o mesmo com o primeiro memorial descritivo disponibilizado, que é um memorial para processos de georreferenciamento de imóveis rurais, notará que diferentemente do primeiro memorial, este segundo:

1 – ✔ Não possui as coordenadas dos pontos.

Todo memorial utilizado em processos de georreferenciamento deve ter as coordenadas dos pontos.

Na realidade, conforme abordei anteriormente, a tendência é que os profissionais de registro passem cada vez mais a pedir memoriais tabulares, justamente porque os mesmos trazem as informações organizadas de uma maneira que são mais fáceis de serem entendidas.

2 – ✔ Não possui informações referentes ao sistema de referência.

Volte no primeiro memorial e leia a ultima parte do mesmo. Nela está escrito:

Todas as coordenadas aqui descritas foram obtidas a partir do serviço disponibilizado pelo IBGE – Posicionamento por Ponto preciso e encontram-se referenciadas ao meridiano central -51° WGr, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculadas no Sistema geodésico local.

São basicamente estas as diferenças entre um memorial descritivo antigo e um atual.

Vídeo a respeito do assunto.

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