Matrícula do Imóvel?

Publicado por Adenilson Giovanini em 2021-10-212021-10-21

Matrícula do imóvel, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.

Com a leitura do mesmo você aprenderá:

• O que é a matrícula do imóvel;
• Qual a importância da emissão da mesma;
• Quando é necessário abrir-se uma matrícula de imóvel;
• Qual a estrutura de uma matrícula;
• Como proceder ao comprar um imóvel;
• E muito mais.

Prossiga a leitura com máxima atenção.

O que é a matrícula do imóvel

Uma matrícula do imóvel nada mais é do que um documento que traz de maneira histórica todas as ocorrências importantes da vida do imóvel.

O mesmo é como se fosse a certidão de nascimento do imóvel, possuindo em seu teor todos os fatos interessantes da vida do mesmo.

Desta maneira, cada fato interessante é transcrito na matrícula através de um novo registro. Com isso, é normal encontrarmos matrículas mais antigas, as quais podem possuir dezenas de registros.

A importância da emissão da matrícula do imóvel

Ao registrar o imóvel, o profissional de registro emitirá a matrícula, sendo que é o registro do imóvel e a consequente emissão da matrícula que dão o direito a propriedade e todos os benefícios provenientes da obtenção deste direito.

Veja bem, a propriedade é um direito real, sendo que para ter a propriedade de um bem imóvel, a pessoa precisará registrar o mesmo no cartório de registro de imóveis. Do contrário, a pessoa terá apenas a posse do imóvel.

O código civil de 2002 (lei 10.405) trás o seguinte conceito para o termo proprietário:

O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Ja para posso, o código civil traz o seguinte conceito:

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Com base neste conceito, podemos perceber que a posse é uma conduta de dono, um exercício de poderes de propriedade, sendo diferenciada da detenção quando a lei assim o estabelecer.

Isso significa que aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é proprietário.

A posse, justamente pela sua definição, não tem os efeitos reais de propriedade sobre o bem, quer seja este um bem móvel ou imóvel.

Perceba a importância de registrar e obter a matrícula do imóvel.

Quando é necessário abrir-se uma matrícula do imóvel

A matricula do imóvel será aberta sempre que uma das seguintes situações acontecer:

• Primeiro registro do imóvel;
• Fusão de imóveis;
• No caso de averbação, quando não houver espaço no livro de transcrição das transmissões;
• Por requerimento do proprietário ou;
• De ofício, para cada lote ou unidade autônoma, após o registro do loteamento, desmembramento ou condomínio.

Na matrícula de um imóvel consta:

• Os registros de sua identificação;
• A localização com dimensões e confrontações;
• Descrição detalhada do imóvel;
• Qualificação dos proprietários, se pessoa física ou jurídica;
• Alterações ocorridas;
• Transações de compra e venda;
• Inventários;
• Doações;
• Hipotecas/alienações fiduciárias;
• Desmembramentos;
• Desapropriações;
• Ações judiciais e;
• Usufruto.

  Ou seja, a matrícula contém o histórico completo de todas as ocorrências relativas ao imóvel.

Matrícula do imóvel – Uma maneira rápida de saber se um imóvel possui alguma penhora ou pendência

Além disso, pedir uma certidão atualizada da matricula é uma maneira rápida e segura de saber se o imóvel possui alguma restrição que impeça a venda, ou se o mesmo está penhorado.

Dê uma espiadinha no registro 15 na matricula da imagem acima. Perceba que no mesmo aparece a penhora do imóvel como garantia de uma divida.

Na realidade, se você cuidar, 2 dos 3 registros posteriores também se referem a penhoras.

Enfim, todos os fatos importantes da vida do imóvel serão registrados na matrícula.

Como exemplos temos: Compra, venda, edificações, demolições, ampliação, etc.

Dessa maneira, sempre que você tiver alguma dúvida, é só você pedir uma certidão atualizada da matrícula que a mesma terá em seu teor todo o histórico da propriedade.

Muito mais do que isso, como que cada evento da história do imóvel é transcrito seguindo-se uma ordem cronológica, os profissionais de registro e de instituições financeiras sempre pedem uma certidão atualizada da matrícula.

Os mesmos fazem isso para ter certeza que o imóvel que está sendo dado como garantia realmente não possui nenhuma penhora ou pior ainda, tenha sido vendido para um terceiro.

A estrutura da matrícula do imóvel

Conforme informei anteriormente, toda matrícula possui uma estrutura lógica, de certa maneira que ao conhecer esta estrutura, você conseguirá rapidamente identificar as informações de interesse.

Neste artigo eu mostro de maneira detalhada a matrícula de um imóvel.

Também produzi um vídeo no qual mostro a diferença entre transcrições e matrículas.

Matricula do imóvel – Tenha a segurança da propriedade de seu imóvel

Ao comprar um imóvel, muitas vezes a pessoa se descapitaliza e, com isso, acaba optando por não contratar um agrimensor para medir e desmembrar o imóvel.

Como efeito colateral, não consegue registrar o mesmo em cartório. Ou seja, acaba tendo apenas a posse e não a propriedade do imóvel.

Porém, conforme mostro neste artigo, as vantagens obtidas ao se registrar o imóvel em cartório, tendo-se a propriedade do mesmo são gigantes. Logo, ao comprar um imóvel, busque sempre medir e registrar o mesmo.

E você meu amigo agrimensor, eduque e instrua seus clientes a este respeito. Mostre para os mesmos a importância da obtenção da propriedade do imóvel.

Eu digo isso porque muitas pessoas não percebem os benefícios que obtém ao ter a propriedade do imóvel e não a simples posse.

Logo, repito, sempre que tiver a oportunidade fale a respeito, mostrando todos os problemas de ter-se a simples posse. Não podemos deixar que as pessoas, por desconhecimento, deixem de lado o direito de terem a propriedade de seus imóveis.

Como proceder ao comprar um imóvel

Para ter a propriedade de um imóvel, ao comprar o mesmo, você precisa ter o cuidado de estar comprando um imóvel que esteja com sua situação cadastral em dia.

Ou seja, que esteja registrado junto ao registro de imóveis, possuindo matrícula do imóvel.

Para passar o imóvel para seu nome, você precisará de uma planta, do memorial descritivo de uma ART ou RRT.

Ou seja, você precisará contratar um Agrimensor para medir o imóvel.

Também existe a compra de parte de um imóvel. Quando isso acontecer, você precisará contratar um Agrimensor, o qual fará o desmembramento ou desdobro do imóvel.

Lembrando que eu possuo uma série de cursos e de livros práticos. Se você que MERGULHAR FUNDO e aprender com exemplos práticos, acesse este link e conheça os mesmos.

Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏

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