Memorial descritivo de topografia?

Publicado por Adenilson Giovanini em 2021-07-072021-07-07

• O que é o memorial descritivo de topografia;
• Para que serve um memorial descritivo;
• Qual estrutura do mesmo;
• Quais são as informações que um memorial descritivo deve conter;
• Quais são os diferentes modelos de memoriais descritivos para topografia existentes;
• Qual a diferença entre um memorial descritivo para topografia clássica e um memorial para um processo de Georreferenciamento de Imóveis rurais.

Um memorial descritivo de topografia é um documento que explica todas as características do lote ou gleba levantado.

O mesmo complementa a planta, que conforme o próprio nome informa, descreve na forma de texto, detalhadamente, a poligonal da propriedade, explicando todas distâncias, mudanças de ângulo e de confrontação.

O grande objetivo de um memorial descritivo é descrever a propriedade, de certa forma que com sua leitura, qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos técnicos consiga entender a localização e o perímetro da mesma.

Os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes

Na realidade, existem diferentes tipos de memoriais descritivos.

Temos, por exemplo:

• Memorial descritivo de topografia;
• Memorial descritivo de arquitetura;
• Memorial descritivo de compra de equipamentos.

Enquanto que na topografia, o memorial descritivo é um documento que descreve a poligonal da propriedade, na arquitetura, o memorial descritivo descreve detalhadamente todas as fases do projeto.

O mesmo acaba inclusive servindo de base para a compra de materiais e para a execução da obra.

Alguns dos tipos de memoriais descritivos existentes

Veja alguns dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes.

• Residencial: documento que detalha todas as informações envolvendo obras de uso residencial, como casas e apartamentos;
• Comercial: igual ao primeiro modelo, mas usado para obras destinadas de uso comercial, como mercados, lanchonetes e lojas de todos os tipos;
• Memorial de desmembramento: quando é preciso desmembrar um lote de terreno ou área também é preciso fazer um memorial descritivo específico só para isso;
• Memorial descritivo de unificação: esse é o caso contrário do exemplo acima, quando é preciso unificar dois ou mais lotes de terreno, e também existe um tipo de memorial para isso;
• De residência para demolição: este documento contém informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para demolir um imóvel.

Agora que você conhece alguns dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes, vamos focar no memorial descritivo de topografia, entendendo as informações que o mesmo deve ter, sua estrutura e quais são os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes.

Lei que passou a exigir a produção de memorial descritivo de topografia

A lei 6.015, conhecida como lei dos registros públicos, em seu artigo 176, inciso 3°, traz a seguinte passagem:

Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do §1^o será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.

Ou seja, a partir da homologação da lei dos registros públicos o desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais passou a necessitar da produção de memorial descritivo e emissão de ART.

Quais são as informações que um memorial descritivo de topografia deve conter?

Entre as diferentes informações que devem constar no memorial descritivo estão:

No caso, o mesmo é um memorial descritivo para um processo de georreferenciamento de imóveis rurais.

Perceba que o mesmo é dividido em 3 partes.

Cabeçalho

Corpo

Rodapé

O rodapé possui o município, a data, os dados e a assinatura do responsável técnico.

Agora olhe para este outro memorial descritivo.

No caso, este é um memorial descritivo tabular.

Perceba que o mesmo é formado somente pelo cabeçalho e por uma tabela.

Sendo que no cabeçalho estão todas as informações necessárias a respeito do responsável técnico, do proprietário e da propriedade.

Na tabela, por sua vez, estão todas as informações referentes ao perímetro da propriedade.

Este segundo memorial descritivo é mais moderno do que o primeiro, sendo que a tendência é que com o tempo todos os profissionais de registro solicitem este tipo de memorial para os agrimensores.

Se você rodar a página para cima e comparar o mesmo com o primeiro memorial descritivo disponibilizado, que é um memorial para processos de georreferenciamento de imóveis rurais, notará que diferentemente do primeiro memorial, este segundo:

1 – ✔ Não possui as coordenadas dos pontos.

Todo memorial utilizado em processos de georreferenciamento deve ter as coordenadas dos pontos.

Na realidade, conforme abordei anteriormente, a tendência é que os profissionais de registro passem cada vez mais a pedir memoriais tabulares, justamente porque os mesmos trazem as informações organizadas de uma maneira que são mais fáceis de serem entendidas.

2 – ✔ Não possui informações referentes ao sistema de referência.

Volte no primeiro memorial e leia a ultima parte do mesmo. Nela está escrito:

Todas as coordenadas aqui descritas foram obtidas a partir do serviço disponibilizado pelo IBGE – Posicionamento por Ponto preciso e encontram-se referenciadas ao meridiano central -51° WGr, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculadas no Sistema geodésico local.

Vídeo a respeito do assunto.

É isso por este artigo. Gratidão por você ter lido o mesmo. 🙏

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• Para que serve um Memorial Descritivo;
• Quais são os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes;
• Quando que cada um dos diferentes tipos de memoriais descritivos deve ser produzido;
• Quais são as subdivisões e informações que um memorial descritivo deve conter;
• Quais são os erros normalmente cometidos pelos profissionais na produção de memoriais descritivos;
• Uma série de dicas práticas que possibilitarão que você produza memoriais descritivos com muito mais segurança;
• E muito mais…

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• Como fazer o tratamento dos dado no Topograph;
• A fazer a preparação dos dados para a produção do memorial descritivo;
• A inserir os dados cadastrais necessários;
• A gerar o memorial descritivo;
• A fazer divisões de áreas utilizando os diferentes métodos;
• A criar loteamentos, criando dezenas de glebas e suas respectivas plantas e memoriais descritivos em questão de minutos.

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• Alinhamentos;
• Corredores;
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