Desmembramento de Terreno Rural?
Desmembramento de terreno rural, você acabou de colocar suas 2 mãos em um guia definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que é o desmembramento de terreno rural;
- Quais os órgãos envolvidos no mesmo;
- Quais as 6 etapas do desdobro de um terreno rural e;
- Quais são as plantas que você precisa produzir.
Prossiga a leitura atentamente.
O que é o desmembramento de terreno rural
O desmembramento de terreno rural é um dos diferentes tipos de desmembramento existentes.
Olhe para o mapa mental abaixo.
Perceba que o parcelamento do solo se divide em:
O desmembramento, por sua vez, se divide em desmembramento de imóveis rurais e desmembramento de imóveis urbanos.
O desmembramento de imóveis rurais, por sua vez, se divide em desmembramento de imóveis rurais pela topografia clássica e desmembramento de imóveis rurais georreferenciados.
Neste artigo, eu abordarei o desmembramento de terreno rural pela topografia clássica.
Caso você deseje aprender a respeito do desmembramento de terreno rural georreferenciado, leia este outro artigo aqui do blog.
Desmembramento de terreno rural – Conheça o Livro Parcelamento do solo
Lembrando que eu possuo um livro a respeito do tema.
Me refiro ao livro “ Parcelamento do Solo – Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Assunto!”.
O mesmo é um livro prático dividido em 5 capítulos. Dê uma espiadinha no conteúdo abordado no mesmo.
Para conhecer melhor a estrutura deste fabuloso livro e os 5 bônus que você ganhará juntamente com o mesmo é só clicar no botão abaixo.
Quais os órgãos envolvidos no desmembramento de terreno rural
No caso do desmembramento de terreno rural pela topografia clássica, o mesmo envolverá apenas o registro de imóveis.
Já o desmembramento de imóveis georreferenciados, envolverá o registro de imóveis e o INCRA.
Isso porque você precisara fazer o upload dos dados para o SIGEF e, posteriormente, proceder junto ao registro de imóveis.
Etapas do desmembramento de terreno rural
O desmembramento de terreno rural pode ser dividido em 6 etapas.
Etapa 1 – Reunião com o cliente
Nesta etapa, você deve se informar a respeito do imóvel rural, fazendo uma série de perguntas para seu cliente.
Na realidade, assim que seu cliente disser sim para seu orçamento, a primeira coisa que você deve fazer é pedir uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para você é a realidade jurídica e não a realidade física.
Na matrícula constam as informações que interessam para você, como, por exemplo:
- A área do imóvel mãe e;
- As confrontações do mesmo.
Etapa 2 do desmembramento de terreno rural – Planejamento para a ida a campo
Nesta etapa, você fará um planejamento detalhado para a ida a campo, conhecendo a propriedade e suas especificidades.
Também planejará o que precisará levar a campo.
Uma dica importante é você preparar um chacklist com os equipamentos que precisam serem levados a campo. Eu digo isso porque são tantas coisas que precisam serem levadas a campo, que é normal acabarmos esquecendo de alguma coisa.
Com isso, você imprimirá o chacklist, colocando o mesmo em uma prancheta e verificando enquanto carrega os instrumentos topográficos e equipamentos topográficos na caminhoneta.
Este simples procedimento irá evitar que você se esqueça de levar algum equipamento ou material a campo.
Etapa 3 do desmembramento de terreno rural – Levantamento dos dados a campo
Nesta etapa, você fará o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade.
Caso deseje aprender mais a respeito, eu possuo treinamentos a respeito da utilização dos diferentes equipamentos topográficos. Seguem os links para você conhecer os mesmos.
- Curso de Operador de Receptores GNSS;
- Treinamento Estação Total Na Prática;
- Curso de Topografia Com Drones.
Etapa 4 do desmembramento terreno rural – Tratamento dos dados e produção das plantas e das peças técnicas
Nesta etapa, você produzirá o memorial descritivo, a ART e fará a divisão de área, produzindo 2 plantas.
A primeira planta deve situar a área a ser desmembrada dentro da área total.
Veja na imagem abaixo um exemplo de uma planta para o desmembramento de imóvel rural para um processo de sucessão.
Já a segunda planta é uma planta da área a ser desmembrada.
A inclusão da produção de 2 plantas foi feita pela lei 6.766 (lei que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências). Isso porque até então era necessária somente a planta da área a ser desmembrada.
Porém, imagine a seguinte situação:
Um imóvel mãe, do qual são desmembrados vários imóveis, tendo-se inclusive desmembramentos dentro de desmembramentos. Perceba que chegará um ponto no qual o profissional de registro simplesmente não saberá qual área pertence a quem.
Isso estava causando insegurança jurídica. Por causa disso, a lei do parcelamento do solo passou a exigir 2 plantas.
Etapa 5 do desmembramento de terreno rural – Locação dos marcos nos novos vértices
Uma vez que você tenha feito a divisão de área, precisará locar marcos topográficos nos pontos de divisão de área. Na realidade, os profissionais costumam levar um notebook de campo quando vão fazer o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade.
Com isso, após o levantamento dos dados do perímetro da propriedade mãe, os mesmos descarregam os dados para o notebook de campo.
Em seguida, fazem a divisão de área, importam os dados novamente para o receptor GNSS e fazem a locação dos marcos para a divisão de área. Com isso, não precisam ir 2 vezes a campo.
Na realidade, alguns dos softwares de coleta de dados possuem algoritmos de divisão de área. Com isso, o profissional não precisa nem mesmo descarregar os dados para o notebook de campo.
Por exemplo, o SurvCE possui uma série de algoritmos de divisão de área.
No Curso de Operador de Receptores GNSS eu ensino de maneira passo a passo como fazer divisões de área a campo no SurvCE.
Etapa 6 do desmembramento de terreno rural – Procedimento junto ao registro de imóveis
Uma vez que tenha produzido as plantas, o memorial descritivo e emitido a ART, você precisará proceder junto ao registro de imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de registro extinguirá a matrícula antiga, produzindo novas matrículas para os imóveis resultantes do desmembramento.
Vídeo a respeito do assunto.
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Entre eles, o Curso de Confecção de Plantas Topográficas. Um curso prático com o qual você vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escritório de topografia.
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Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏
Domine o Parcelamento do Solo através de um livro cirúrgico
Conforme informei anteriormente, também sou o autor do livro Parcelamento do Solo.
Você possui alguma destas dúvidas:
Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia?
Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
Quais são as plantas que precisam serem produzidas?
Que peças técnicas são necessárias?
Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos?
Quais as diferentes frações de parcelamento existentes?
Quando que é necessária a elaboração de um projeto de parcelamento do solo?
Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais?
Como proceder no desmembramento de imóveis pela topografia clássica e de imóveis georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo – Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Assunto” é para você.
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