Usufruto é o direito real conferido ao usufrutuário sobre coisas alheias. No caso, o usufrutuário é a pessoa para quem foi constituído o usufruto, sendo que o mesmo possui o direito de usar as utilidades e os frutos (rendas) do bem. Veja bem, o usufrutuário tem direito à posse, uso, Leia mais…
Posse e propriedade são 2 termos que causam muita confusão na cabeça das pessoas. Isso sem falar que ao não entenderem a diferença entre estes 2 termos, as mesmas não dão a devida importância aos mesmos, correndo séries riscos e sofrendo uma série de sansões. Vamos entender estes termos, suas Leia mais…
O levantamento topográfico é utilizado em diferentes situações, fornecendo uma série de dados importantes para os processos de tomada de decisão. Como exemplos de situações nas quais se faz necessária a realização de levantamentos topográficos temos: Topografia cadastral; Topografia de obras; Topografia de estradas; Topografia de minas. O importante é Leia mais…
Com a leitura deste artigo você aprenderá simplesmente tudo que precisa saber sobre usucapião extraordinário e usucapião ordinário. Primeiramente, antes irmos aos 2 tipos de usucapião propriamente dito, deixe-me lhe indicar outros 2 artigos e lhe explicar um termo que causa muita confusão entre os profissionais. Usucapião: 2 artigos que Leia mais…
O usucapião urbano é dividida em uma série de modalidades. Com a leitura deste artigo você aprenderá simplesmente tudo que precisa saber sobre o tema. Veja um breve resumo do que você aprenderá com a leitura do mesmo: Resumo do artigo O que é e qual o objetivo da usucapião Leia mais…
Você sabe o que é uma matricula de imóvel, qual sua estrutura e para que a mesma serve? Pois bem, este é um artigo definitivo sobre o assunto. Com a leitura do mesmo você irá aprender simplesmente tudo que precisa saber sobre matricula de imóvel. O que é uma matricula Leia mais…
A regularização fundiária tem como finalidade regularizar assentamentos irregulares, integrando os mesmos ao contexto legal das cidades. O mesmo é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Os assentamentos apresentam normalmente dois tipos de irregularidade fundiária: O possuidor possui apenas a posse da terra pública ou privada Leia mais…
O levantamento topográfico planialtimétrico possui como principal objetivo indicar as declividades e altimetrias do terreno. Para este tipo de levantamento, haja vista a acurácia necessária, normalmente utiliza-se estações totais e receptores GNSS. O resultado final de um levantamento planialtimétrico, normalmente é uma planta topográfica contendo as curvas de níveis. Porém, Leia mais…
O usucapião extrajudicial é uma maneira revolucionária do posseiro conseguir a propriedade de sua posse. Com a leitura deste artigo você dominará o assunto, sabendo exatamente como proceder. Aprenderá inclusive quais documentos são necessários e quem deverá ser intimado pelo profissional de registro de imóveis. Resumo do artigo O que Leia mais…
Você sabe o que são terras devolutas e como proceder com as mesmas? Quando se fala em topografia cadastral, os detalhes são tantos, que por mais que atuemos a anos na área, seguidamente nos deparamos com algum termo ou situação na qual não sabemos como proceder. Não é verdade? Comigo Leia mais…