Modelo de Memorial Descritivo: Veja Estes 3

Publicado por Adenilson Giovanini em

Modelo de memorial descritivo, você acabou de colocar suas 2 mãos eu um artigo definitivo a respeito do tema.

Com a leitura do mesmo você aprenderá:
  • O que é um memorial descritivo;
  • Para que o mesmo serve;
  • Qual estrutura de um memorial descritivo;
  • Quais são as informações que um memorial descritivo deve conter;
  • Modelo de memorial descritivo para arquiterura e topografia ;
  • Qual a diferença entre um memorial descritivo para topografia clássica e um memorial para georreferenciamento;
  • E muito mais.
Prossiga a leitura com máxima atenção.

Modelo de memorial descritivo – O que é um memorial descritivo

Modelo de memorial descritivo

Neste artigo eu irei lhe mostrar 3 modelos de memoriais descritivos, mostrando quando que você deve utilizar cada um dos mesmos.

Porém, antes disso, vamos entender exatamente o que é um memorial, para que o mesmo serve e qual a estrutura de um memorial descritivo.

No caso, um memorial descritivo é um documento que explica todas as características do lote ou gleba mapeado.

O mesmo complementa a planta, descrevendo na forma de texto a poligonal da propriedade. Os memoriais descritivos possuem a descrição das diferentes distâncias, mudanças de ângulo e de confrontação.

O grande objetivo de um memorial descritivo é descrever a propriedade, de certa forma que com sua leitura, qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos técnicos consiga entender a localização e o perímetro da mesma.

 

Modelo de memorial descritivo – Os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes

modelo de memorial descritivo - Os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes

Na realidade, existem diferentes tipos de memoriais descritivos.

Temos, por exemplo memoriais descritivos de:

  • Topografia;
  • Arquitetura;
  • Compra de equipamentos.

Enquanto que na topografia, o memorial descritivo é um documento que descreve a poligonal da propriedade, na arquitetura, o mesmo descreve detalhadamente todas as fases do projeto.

O mesmo acaba inclusive servindo de base para a compra de materiais e para a execução da obra.

Memorial descritivo da Arquitetura

Memorial descritivo da Arquitetura

Fonte da imagem: https://prodesign.arq.br/blog/category/memorial-descritivo/

Na realidade, na arquitetura, o memorial descritivo foca em descrever o imóvel em si e não o perímetro do terreno, como é o caso da topografia.

Desta maneira, o mesmo possui:

  • Os objetivos;
  • Etapas;
  • Recomendações e;
  • Materiais necessários para a realização de uma obra.

Veja abaixo alguns informações que segundo a ABNT, devem constar no memorial descritivo:

  • Localização da obra;
  • Proprietário;
  • Detalhe de cada etapa da construção;
  • Alvenaria;
  • Acabamento;
  • Conceituação do projeto;
  • Normas adotadas para a realização dos cálculos;
  • Premissas básicas adotadas durante o projeto;
  • Objetivos do projeto
  • Detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto e ;
  • Demais detalhes que podem ser importantes para o entendimento completo do projeto.

Para ver um modelo de memorial descritivo utilizado na arquitetura é só acessar este link.

 

Modelo de memorial descritivo – Alguns dos tipos existentes

modelo de memorial descritivo - Alguns dos tipos existentes

Veja alguns dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes.

  • Residencial: documento que detalha todas as informações envolvendo obras de uso residencial, como casas e apartamentos;
  • Comercial: igual ao primeiro modelo, mas usado para obras destinadas de uso comercial, como mercados, lanchonetes e lojas de todos os tipos;
  • Memorial de desmembramento: quando é preciso desmembrar um terreno ou gleba, também é preciso fazer um memorial descritivo específico só para isso;
  • Memorial descritivo de unificação: esse é o caso contrário do exemplo acima, quando é preciso unificar dois ou mais lotes de terreno, e também existe um tipo de memorial para isso;
  • De residência para demolição: este documento contém informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para demolir um imóvel.

Agora que você conhece alguns dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes, vamos focar no memorial descritivo utilizado na topografia, entendendo as informações que o mesmo deve ter, sua estrutura e quais são os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes.

 

Modelo de memorial descritivo – Lei que passou a exigir a produção de memorial descritivo de topografia

modelo de memorial descritivo - Lei que passou a exigir a produção de memorial descritivo de topografia

A lei 6.015, conhecida como lei dos registros públicos, em seu artigo 176, inciso 3°, traz a seguinte passagem:

Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1o será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.

Ou seja, a partir da homologação da lei dos registros públicos, o desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais passou a necessitar da produção de memorial descritivo e emissão de ART.

 

Modelo de memorial descritivo – Quais são as informações que um memorial descritivo de topografia deve conter?

informações que um memorial descritivo de topografia deve conter

Entre as diferentes informações que devem constar no memorial descritivo estão:

Cabeçalho contendo:

  • Nome do proprietário;
  • Dados da propriedade (município, área, perímetro, transcrição e/ou matricula);
  • Endereço da propriedade.

Descrição contendo:

 

Modelo de memorial descritivo

 

Na imagem abaixo você pode ver um modelo de memorial descritivo.
memorial descritivo para topografia

 

No caso, o mesmo é um memorial descritivo para um processo de georreferenciamento de imóveis rurais.

Perceba que o mesmo é dividido em 3 partes.

 

 

Modelo de memorial descritivo – Cabeçalho

modelo de memorial descritivo - cabeçalho

O cabeçalho possui uma série de informações a respeito do proprietário, da propriedade e do agrimensor.

 

 

Corpo

memorial descritivo corpo

O corpo, tratasse de um parágrafo gigante, contendo todos os vértices, suas mudanças de ângulo, distâncias, coordenadas e informações a respeito do sistema de referência.

Modelo de memorial descritivo – Rodapé

memorial descritivo rodapé

O rodapé possui o município, a data, os dados e a assinatura do responsável técnico.

Agora olhe para este outro memorial descritivo.

 

Memorial descritivo tabular

 

No caso, este é um memorial descritivo tabular. Perceba que o mesmo é formado somente pelo cabeçalho e por uma tabela.

Perceba também que no cabeçalho estão todas as informações necessárias a respeito do responsável técnico, do proprietário e da propriedade.

Na tabela, por sua vez, estão todas as informações referentes ao perímetro da propriedade.

Este segundo memorial descritivo é mais moderno do que o primeiro, sendo que a tendência é que com o tempo todos os profissionais de registro solicitem este tipo de memorial para os agrimensores.

Memorial descritivo para topografia versus e memorial para Georreferenciamento de Imóveis rurais

A imagem abaixo possui um modelo de memorial descritivo para topografia clássica.


modelo de memorial descritivo - memorial descritivo para topografia clássica

Se você rodar a página para cima e comparar o mesmo com o primeiro memorial descritivo disponibilizado, que é um modelo de memorial descritivo para processos de georreferenciamento de imóveis rurais, notará que diferentemente do primeiro memorial, este segundo:

1 – ✔ Não possui as coordenadas dos pontos. Todo memorial utilizado em processos de georreferenciamento deve ter as coordenadas dos pontos.

Na realidade, conforme abordei anteriormente, a tendência é que os profissionais de registro passem cada vez mais a pedir memoriais tabulares, justamente porque os mesmos trazem as informações organizadas de uma maneira que são mais fáceis de serem entendidas.

2 – ✔ Não possui informações referentes ao sistema de referência.

Volte no primeiro memorial e leia a ultima parte do mesmo. Nela está escrito:

Todas as coordenadas aqui descritas foram obtidas a partir do serviço disponibilizado pelo IBGE – Posicionamento por Ponto preciso e encontram-se referenciadas ao meridiano central -51° WGr, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculadas no Sistema geodésico local.

São basicamente estas as diferenças entre um memorial descritivo antigo e um atual.

Vídeo a respeito do assunto.

É isso por este artigo. Gratidão por você ter lido o mesmo. 🙏

 

 

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Com a leitura do mesmo você aprenderá:

  • Para que serve um Memorial Descritivo;
  • Quais são os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes;
  • Quando que cada um dos diferentes tipos de memoriais descritivos deve ser produzido;
  • Quais são as subdivisões e informações que um memorial descritivo deve conter;
  • Quais são os erros normalmente cometidos pelos profissionais na produção de memoriais descritivos;
  • Uma série de dicas práticas que possibilitarão que você produza memoriais descritivos com muito mais segurança;
  • E muito mais…

O mesmo é um e-book feito sob medida para você que quer ir diretamente para a prática, prestando serviços com segurança e ganhando dinheiro.

 

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  • Como fazer o tratamento dos dado no Topograph;
  • A fazer a preparação dos dados para a produção do memorial descritivo;
  • A inserir os dados cadastrais necessários;
  • A gerar o memorial descritivo;
  • A fazer divisões de áreas utilizando os diferentes métodos;
  • A criar loteamentos, criando dezenas de glebas e suas respectivas plantas e memoriais descritivos em questão de minutos.

 

Modelo de memorial descritivo – Continue com seus estudos topográficos

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Não sei se você sabe, mas aqui no blog eu possuo centenas de artigos sobre Geotecnologias, topografia, Parcelamento do solo e Georreferenciamento.

Separei 5 deles para você continuar com seus estudos:

> Projeto de loteamento: O Que é e as 4 Etapas…

> Parcelamento de Imóvel Rural: Como Fazer…

> Módulo Fiscal e Rural: O Que São…

> Usucapião Especial de Imóvel Urbano: Os 5 Tipos…

> Georreferenciamento Valor: quanto cobrar…

Lembrando que eu também possuo uma série de cursos e de livros práticos. Se você que MERGULHAR FUNDO e aprender com exemplos práticos, acesse este link e conheça os mesmos.

Espero que o artigo tenha sido útil e relevante para você. Gratidão por você ter lido o mesmo. 🙏

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Adenilson Giovanini

O Professor Adenilson Giovanini é especialista em Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Possui mais de 830 artigos em seu blog e mais de 460 vídeos em seu canal no youtube. Também é o autor do livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais na Prática, que desde que foi lançado é o livro mais vendido do pais sobre o assunto.

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