Etapas da REURB: conheça as 6…

Publicado por Adenilson Giovanini em 2021-07-062021-07-06

As etapas da REURB variam de um tipo para o outro de Regularização Fundiária urbana (REURB).

Isso porque existem 3 tipos de REURB. São eles:

• Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb – S);
• Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb – E) e;
• Regularização Fundiária Inominada (Reurb – I).

Neste artigo eu trarei as etapas da REURB S, pois este é o tipo mais complexo de regularização fundiária urbana existente.

Etapas da REURB S

A REURB S pode ser resumida em 6 etapas.

Etapa 1 – Diagnóstico do núcleo urbano informal e classificação da modalidade

Nesta etapa, devem ser adotados os seguintes procedimentos:

• Delimitação da poligonal do núcleo a ser regularizado;
• Realização de pesquisas junto ao registro de imóveis.

Etapas da REURB – Etapa 2 – Criação do Projeto de Regularização Fundiária

Uma vez que tenham sido feitas as diferentes pesquisas, diagnósticos e, análises técnicas e jurídicas, as quais tenham comprovado a viabilidade da regularização, um Agrimensor fará o levantamento topográfico, com a emissão das diferentes peças técnicas necessárias. São elas:

• Planta;
• Memorial descritivo e;
• ART ou RRT.

Etapa 3 – Requerimento da regularização fundiária junto a prefeitura

Nesta etapa da REUB, será feita a apresentação do Requerimento de Regularização Fundiária (RRF) junto a prefeitura.

Etapas da REURB – Etapa 4 – Processamento administrativo do requerimento

Uma vez encaminhado o requerimento, a prefeitura definirá um prazo para manifestação dos titulares de direitos reais sobre o imóvel e dos confrontantes.

Etapa 5 – Aprovação da REURB

Nesta etapa, a autoridade competente decidirá sobre a aprovação ou não da regularização, mediante ato formal, ao qual se dará publicidade.

O direito real a ser adquirido dependerá do instrumento de titulação a ser utilizado. O mesmo pode conceder propriedade plena ou apenas o direito a alguns atributos como usar ou ceder o imóvel.

Com a aprovação da REURB, será emitida a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). O solicitante munido da mesma e, do Projeto de Regularização Fundiária, deverá dar entrada junto ao registro de imóveis.

Segundo o ministério das cidades, a CRF é um documento constituído de:

Etapa 6 – Registro cartorial da CRF e do projeto de regularização fundiária aprovado

Nesta etapa, o profissional de registro registrará a CRF e o projeto de regularização fundiária emitindo a matrícula do imóvel.

Vídeo a respeito do assunto.

Entre eles, o Curso de Confecção de Plantas Topográficas. Um curso prático com o qual você vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escritório de topografia.

Clique neste link e conheça melhor o mesmo.

Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏

Aprenda a Prestar Serviços de REURB Com Drones

Isso mesmo, veja esta novidade quentíssima. Me refiro ao Curso de Topografia Com Drones.

No mesmo você vai dominar a Topografia Com Drones, aprendendo também a prestar serviços de REURB com drones.