Desdobro Registro de Imóveis?
Desdobro registro de imóveis, você acabou de colocar suas 2 mãos em um guia definitivo sobre o tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que é o desdobro de terreno;
- O que é o desmembramento de terreno;
- Quais os órgãos envolvidos no desdobro de terreno;
- Quais os documentos para o desdobro registro de imóveis;
- Qual a legislação a respeito do tema;
- Quais as 7 etapas do mesmo e;
- Quais são as plantas que você precisa produzir.
No caso, estou ranqueando este artigo para o termo “desdobro registro de imóveis“. Por causa disso, algumas frases podem ficar um pouco esquisitas.
Desdobro registro de imóveis
Quando se fala no parcelamento do solo, o desdobro registro de Imóveis é apenas um dos tipos de parcelamento do solo existentes.
Olhe para o mapa mental abaixo:
Perceba que o parcelamento do solo se divide em:
- Loteamento;
- Desmembramento e;
- Desdobro.
Perceba que o loteamento, por sua vez, se divide em loteamento de imóveis rurais e loteamento de imóveis urbanos.
Caso deseje aprender a respeito do loteamento é só você ler este artigo.
O desmembramento, também se divide em desmembramento de imóveis rurais e desmembramento de imóveis urbanos.
Neste artigo aqui do blog eu abordo o desmembramento de imóveis rurais.
E neste outro artigo, o desmembramento de imóveis urbanos.
Desdobro registro de imóveis – O que é um desdobro de terreno
Antes de você entender como proceder no desdobro registro de imóveis, precisa entender o que é o desdobro de um imóvel, qual a legislação a respeito e quis os órgãos envolvidos no mesmo.
No caso, o desdobro é a divisão de um lote em 2 ou mais lotes.
Ou seja, o desdobro é aplicável a lotes urbanos.
Quais são os órgãos envolvidos no desdobro registro de imóveis
O desdobro registro de imóveis exige procedimentos junto à prefeitura e junto ao cartório de registro de imóveis.
Nos próximos tópicos eu entrarei a fundo no tema, mostrando como proceder.
Quais os documentos necessários para o desdobro registro de imóveis
Existem 5 documentos que são necessários para desdobro de um imóvel. São eles:
Requerimento com firma reconhecida assinado pelo proprietário do imóvel ou procurador, solicitando a averbação do desmembramento, bem como abertura de matrículas individuais para os imóveis originados do desmembramento;
Memorial descritivo com aprovação da Prefeitura.
Planta aprovado pela Prefeitura.
ART ou RRT.
Certidão de aprovação do desmembramento emitida pela Prefeitura.
Qual a legislação a respeito do desdobro registro de imóveis
Existem 2 leis principais que definem como que você deve proceder. São elas:
- Lei Nº 6.015/ 73 – Conhecida como Lei dos registros públicos;
- Lei N° 6.766 – Conhecida como Lei do parcelamento do solo urbano.
A Lei dos registros públicos, entre outras coisas:
- Fez a migração do sistema de transcrições para o sistema de matrículas;
- Definiu que na prestação de um trabalho técnico, o profissional deve produzir planta, memorial descritivo e emitir a ART.
Já a Lei do parcelamento do solo urbano dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
As 7 etapas do desdobro registro de imóveis
O desdobro registro de imóveis pode ser dividido em 7 etapas.
Etapa 1 – Reunião com o cliente
Nesta etapa, você pedirá a matrícula para o mesmo, pois o que lhe interessa é a realidade jurídica e não a realidade física.
Ou seja, para ser desmembrado, o imóvel precisa estar cadastrado junto ao registro de imóveis, possuindo matrícula.
Caso o imóvel não possua matrícula, o mesmo precisará primeiramente ser regularizado, o que pode ser feito via usucapião extrajudicial.
Etapa 2 do desdobro registro de imóveis – Verificação da legislação municipal
Conforme informei anteriormente o desdobro precisa obedecer a legislação municipal quanto:
- Ao comprimento mínimo e máximo da frente do lote;
- A fração mínima de parcelamento.
Logo, sempre se informe a este respeito juntamente a prefeitura.
Desdobro registro de imóveis – Etapa 3 – Medição da área a campo
Uma vez que você tenha acertado todos os detalhes com o cliente, precisará ir a campo e fazer a medição da área da propriedade mãe.
Caso o imóvel situe-se distante da sede da empresa, você pode levar seu notebook de campo junto e ainda a campo, fazer a divisão de área.
Com isso, você precisa voltar outro dia até o imóvel, aproveitando a ida a campo para locar os pontos definidores dos limites das novas áreas, materializando os mesmos com marcos topográficos.
Etapa 4 – Produção das peças técnicas e do documental necessário
Nesta etapa, você produzirá 1 ou 2 plantas, dependendo do que a legislação municipal diz a respeito.
Também emitirá a ART, produzirá o memorial descritivo, o requerimento de desdobramento e os demais documentos exigidos pelo profissional de registro.
Plantas necessárias no desdobro registro de imóveis
A partir do advento da lei do parcelamento do solo urbano, os profissionais de registro passaram a exigir 2 plantas:
- Uma primeira planta situando a área a ser desmembrada dentro da área mãe;
- Uma segunda planta da área a ser desmembrada.
Por exemplo no caso do desdobro e um lote em 2 lotes de mesmo tamanho, a primeira das plantas resultantes será similar a do desenho abaixo.
Já a segunda planta será uma planta da área que foi desmembrada.
Na realidade, antes de prestar o serviço e produzir as plantas, você precisa consultar a legislação municipal.
Isso porque as etapas e as plantas necessárias variam de município para município.
Ou seja, sempre que for fazer o desdobro em um município diferente, você precisará consultar a legislação municipal.
Também é aconselhável que você peça modelos das plantas necessárias.
Ao fazer isso, você produzirá plantas de acordo com as exigências municipais, o que evitará perda de tempo e retrabalho.
Eu digo isso porque alguns municípios podem solicitar 2 plantas, como as dos exemplos acima.
Já outros municípios costumam solicitar apenas 1 planta, a qual deve ser similar a do exemplo abaixo.
Ou seja, sempre consulte a legislação municipal e peça modelos de plantas.
Etapa 5 do desdobro registro de imóveis – Protocolação junto a prefeitura
Nesta etapa, você procederá junto a prefeitura, normalmente, junto a secretaria de planejamento.
Caso a solicitação de desdobramento esteja dentro da legislação vigente, o respectivo órgão da prefeitura emitirá a certidão de aprovação do desdobro registro de imóveis.
Certidão esta que você precisará apresentar para o profissional de registro.
Etapa 6 – Procedimento junto ao registro de imóveis
Nesta etapa do desdobro registro de imóveis você levará o documental (plantas, memorial descritivo, requerimento de desmembramento, certidão emitida pela prefeitura, ART e demais documental) até o registro de imóveis, dando entrada no processo de desdobro.
Importante: se informe junto ao profissional de registro sobre quais documentos são necessários.
Cada município possui suas especificidades cadastrais, sendo que o profissional de registro possui liberdade para solicitar tantos documentos quantos achar necessário.
Ou seja, o documental costuma variar de cartório para cartório.
Etapa 7 – Procedimentos do oficial de registro
O profissional de Registro fará uma análise detalhada:
- Do documental entregue pelo Agrimensor;
- Do documental existente no registro de imóveis da propriedade mãe e das propriedades confrontantes.
Isso porque o mesmo precisa ter certeza que não existe a indexação de áreas de um imóvel de terceiro ou, enfim, de qualquer outra divergência que evite o desdobro terreno.
Uma vez que verifique que está tudo ok, o mesmo procede a averbação de subdivisão e encerramento da matrícula originária, abrindo as novas matrículas dos imóveis desdobrados.
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Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏
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Você possui alguma destas dúvidas:
Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia?
Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
Quais são as plantas que precisam serem produzidas?
Que peças técnicas são necessárias?
Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos?
Quais as diferentes frações de parcelamento existentes?
Quando que é necessária a elaboração de um projeto de parcelamento do solo?
Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais?
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