Projeto de loteamento: As 4 Etapas?
Projeto de loteamento, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que é um projeto de loteamento;
- Quais os fatores envolvidos em um projeto de loteamento;
- Quais as 5 etapas do mesmo e;
- Quais as 6 etapas de uma obra de loteamento.
Vou abrir meu baú do tesouro. Prossiga a leitura com máxima atenção.
O que é um projeto de loteamento
A realização de um projeto de loteamento é uma etapa essencial em todo loteamento. A mesma possibilita a verificação da viabilidade do empreendimento.
Isso porque os investidores e moradores querem obter o maior número de informações possíveis, conhecendo detalhadamente as benfeitorias que o empreendimento terá.
Muito mais do que isso, existe toda uma série de exigências legais que o empreendimento precisa cumprir. Exigências estas estabelecidas pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano ( Lei 6.766).
Desta maneira, é necessário que o empreendimento:
- Obtenha licença ambiental;
- Tenha um estudo da geotecnia do solo;
- Tenha projetos de loteamento, terraplanagem, drenagem, contenção, fundação, pavimentação e sinalização.
Ou seja, a realização de um projeto de loteamento é essencial, sendo que o mesmo considera toda uma série de parâmetros e de informações.
Projeto de loteamento – Fatores físicos e legais
Conforme vimos anteriormente, existe toda uma série de informações que precisam ser consideradas em um projeto de loteamento.
Por exemplo:
- Projeto de drenagem e saneamento;
- Terraplanagem;
- Demarcação das vias e de lotes;
- Pavimentação e;
- Iluminação pública.
Todos estes fatores estão ligados a infraestrutura do loteamento, ou seja são fatores físicos.
Porém, também existe a parte burocrática. Isso porque no que se refere a situação cadastral do loteamento, pode pode haver problemas e fraudes.
Existe inclusive uma infinidade de casos nos quais condomínios e loteamentos são irregulares ou clandestinos.
Com isso, a obra acaba sendo embargada, o que faz com que os compradores sejam lesados em processos que podem durar anos.
Perceba que você precisa conhecer a situação jurídica do imóvel que está sendo loteado, tendo certeza que o mesmo é uma propriedade e não uma área de posse.
E também as características do empreendimento.
Muito mais do que isso, é essencial que você conheça o histórico da empresa responsável pelo loteamento e também as demais empresas envolvidas nas obras.
Empresas estas responsáveis pela:
- Drenagem;
- Pavimentação;
- Terraplenagem;
- Arquitetura;
- Urbanismo;
- Instalações;
- Incorporações.
Enfim, perceba que diversas empresas estão envolvidas na execução do loteamento, de certa maneira que você precisa verificar a idoneidade das mesmas.
Etapas de um projeto de loteamento
Um projeto de loteamento pode ser dividido em 5 etapas. Vamos ver detalhadamente as mesmas.
Encontrar o terreno alvo do loteamento
Nesta etapa, a incorporadora irá procurar por um terreno propício para a obra.
O mesmo precisará atender a alguns requisitos. Por exemplo, o tamanho do lote e o acesso facilitado aos grandes centros urbanos.
Projeto de loteamento – Esboço do loteamento
Assim que a incorporadora encontrar uma área, arquitetos, engenheiros e urbanistas serão contratados para definir como será feita a ocupação do local.
Esses profissionais irão elaborar um esboço do loteamento tendo como base a legislação ambiental e as legislações federais, estadual e municipal.
Regularização da situação cadastral da área
Em um projeto de loteamento, muitas vezes é necessário fazer-se a regularização da situação cadastral da área alvo do loteamento.
É normal, o proprietário precisar contratar um agrimensor o qual fará a medição do imóvel com:
Esta etapa é essencial e muitas vezes acaba sendo bem demorada, principalmente quando envolve a retificação da área.
Porém, estar com a situação do imóvel alvo do loteamento regular é essencial para que o projeto de loteamento seja aprovado junto a prefeitura e para a posterior emissão das matrículas dos lotes oriundos do projeto.
Projeto de loteamento – Obtenção das licenças necessárias
Também se faz necessária a realização de uma serie de estudos e da obtenção das licenças necessárias.
São eles:
- Estudo da Geotecnia do solo;
- Licenciamento ambiental e;
- Aprovação junto a prefeitura do projeto topográfico do terreno.
No caso de empreendimentos mais complexos, exigências adicionais podem acontecer.
Por exemplo, a realização de Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV) ou de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA ).
Obras do loteamento
Após a aprovação da parte burocrática do projeto de loteamento urbano, a incorporadora dará início as fases de construção.
Esta etapa pode demorar até 2 anos para ser concluída e possui 6 etapas fundamentais. Vamos ver as mesmas:
Abertura do arruamento necessário
Nessa etapa, é realizada a preparação e a demarcação do terreno. Para isso, em um primeiro momento se faz a retirada de entulhos e de árvores.
Em seguida, um agrimensor fará a delimitação e demarcação das ruas, as quais poderão ser abertas.
Construção dos sistemas básicos
Nesta etapa, as diferentes redes subterrâneas são construídas. São elas:
- Esgotamento sanitário;
- Distribuição de água e;
- Drenagem dá água da chuva.
Projeto de loteamento – Terraplanagem
Nesta etapa, o terreno será nivelado, o que possibilitará que o mesmo receba o asfalto ou calçamento.
Construção de guias e sarjetas
Nessa etapa, há a construção dos meio-fios e sarjetas.
Estes itens são essenciais, uma vez que podem evitar acidentes e até mesmo problemas ambientais.
Implantação da rede elétrica
Nesta etapa, os postes de rede elétrica e iluminação são erguidos.
Asfaltamento das ruas
Finalmente, nesta sexta etapa, as ruas recebem o asfaltamento e a posterior sinalização.
Comercialização dos lotes
Esta etapa normalmente acontece ao mesmo tempo em que as obras vão acontecendo.
Na mesma, a equipe de vendas em parceria com a equipe de marketing realiza ações de divulgação do empreendimento.
As mesmas costumam ser por meio de campanha, eventos ou demais publicidades.
Nesta etapa também entram em ação os corretores de imóveis, que oferecerão os lotes a potenciais compradores.
Projeto de loteamento – Entrega do loteamento urbano
Uma vez que a obra esteja finalizada e que o projeto de loteamento está pronto, os imóveis são entregues para os clientes.
É isso por este artigo. Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏
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