Mapeamento georreferenciado, você acabou de encontrar um guia definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo, você aprenderá o que são e quais as diferenças entre os seguintes termos:
- Mapeamento georreferenciado;
- Georreferenciamento de imóveis rurais e;
- Geoprocessamento.
Também entenderá:
- O que é o georreferenciamento de imóveis rurais;
- Quais são as 7 etapas de um processo de georreferenciamento e;
- Quais os prazos vigentes.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
Mapeamento Georreferenciado
Mapeamento Georreferenciado, georreferenciamento de imóveis rurais e geoprocessamento são 3 termos que costumam confundir bastante os profissionais.
Por causa disso, eu decidi produzir este artigo, cobrindo a temática de maneira cirúrgica.
O que é um mapeamento georreferenciado
Realizar um mapeamento georreferenciado significa que determinada imagem, mapa ou dado, possui suas coordenadas geoespacializadas em determinado sistema de referência.
Por exemplo, podemos ter:
- Um Sistema de Informação Geográfica (SIG) cujos dados estão georreferenciados no datum SIRGAS 2000;
- Uma imagem de drone ortorretificada e georreferenciada no datum SIRGAS 2000 e;
- Um mapa cujo sistema de referência é o SIRGAS 2000.
Perceba que ter um mapeamento georreferenciado significa que o mesmo está geoespacializado. Ou seja, que qualquer pessoa consegue chegar no mundo real ao local correspondente ao dado a partir das coordenadas no SIG, imagem ou mapa.
Mapeamento georreferenciado – O que é o Georreferenciamento de imóveis rurais
Um georreferenciamento de imóveis rurais é diferente de um mapeamento georreferenciado.
Em um processo de georreferenciamento de imóveis rurais existem determinadas acurácias e especificações previstas na legislação vigente, que precisam ser obedecidas.
Ou seja, todo processo de georreferenciamento de imóveis rurais é um mapeamento georreferenciado. Porém, nem todo mapeamento georreferenciado é um georreferenciamento de imóveis rurais.
Isso porque um mapeamento georreferenciado será um georreferenciamento de imóveis rurais somente se obedecer as acurácias e especificações existentes na legislação vigente.
Acurácias e especificações estas que serão obedecidas somente se determinados equipamentos e métodos de obtenção de dados forem utilizados.
O que é o Geoprocessamento
Fonte da imagem: https://www.geoaplicada.com/geoinformatica-geoprocessamento-e-geotecnologias/o_que_e_geoprocessamento/
A própria palavra Geoprocesamento em sua etimologia diz o que o Geoprocessamento é.
No caso, “Geo” significa terra e “processamento“, o processamento de dados em ambiente computacional.
Ou seja, o Geoprocessamento preocupa-se com a obtenção e o processamento de dados geoespaciais. O mesmo é formado pelo conjunto de ciências.
Entre as mesmas temos:
- Cartografia;
- Sensoriamento remoto;
- Fotogrametria;
- Topografia;
- Geodésia;
- Posicionamento pelo GNSS;
- Entre outras.
Não cometa este erro ao realizar um levantamento topográfico georreferenciado
Um erro que muitos profissionais cometem é confundir um levantamento georreferenciado com um levantamento para um processo de Georreferenciamento de imóveis rurais.
Os mesmos percebem que podem:
- Interpolar 2 pontos em uma carta topográfica e terão pontos georreferenciados;
- Obter coordenadas sobre o Google Earth e obterão coordenadas georreferenciadas;
- Obter dados a campo com um gps de navegação ou geodésico e terão coordenadas georreferenciadas;
- Partir de pontos de coordenadas conhecidas com uma estação total e terão coordenadas georreferenciadas;
- Fazer o mapeamento de uma área com um drone e terão coordenadas georreferenciadas;
- Fazer o levantamento de uma área com um receptor GNSS e terão coordenadas georreferenciadas.
E a partir disso pensar:
Ter um dado georreferenciado é algo simples e fácil. Eu posso pegar um GPS de navegação, sair pelo mundo obtendo coordenadas e posteriormente utilizar em projetos de engenharia!
Ou ainda:
Eu posso pegar um GPS de navegação, rastrear os dados de uma propriedade rural e georreferenciar a mesma?
Perceba que muitos profissionais não percebem que existem diferentes tipos de levantamentos georreferenciados.
Por exemplo, você pode:
- Fazer um mapeamento georreferenciado com o objetivo é geoespacializar determinado caminho.
- Executar um mapeamento georreferenciado para a construção de um SIG;
- Fazer um mapeamento georreferenciado para um processo de georreferenciamento de imóveis rurais.
Perceba que os 3 mapeamentos serão mapeamentos georrefereciados. Porém, que cada serviço possui suas especificidades e acurácias necessárias.
Desta maneira, para geoespacializar um caminho, você pode utilizar um gps de navegação. Isso porque o objetivo é apenas conseguir chegar a determinado local.
Não faz mal que a acurácia seja inferior a 3 metros.
Já para a produção de um SIG, dependendo das características e do objetivo do mesmo, a acurácia terá que ser centimétrica.
O mesmo acontece com um processo de georreferenciamento, existe toda uma legislação que precisa ser obedecida.
Ou seja, sempre que for realizar um mapeamento georreferenciado, você precisa cuidar o objetivo do mapeamento que está realizando. Isso porque cada aplicação tem suas especificidades.
Especificidades estas que precisam ser levadas em consideração.
Exemplo de mapeamento georreferenciado errado
Outro dia mesmo, um profissional entrou em contato comigo e queria utilizar o GPS de navegação dele em projetos de georreferenciamento.
O mesmo não tinha esta noção de que dependendo da aplicação, determinados métodos de obtenção de dados e acurácias são exigidos.
Perceba isso, que antes de sair levantando dados, você precisa analisar o serviço que irá prestar, identificando:
- Qual a acurácia necessária;
- Quais equipamentos podem ser utilizados e;
- Quais métodos de obtenção de dados são aceitos.
Muito mais do que isso, qual o adensamento necessário durante o processo de abstração dos dados do universo do mundo real para o universo do mundo computacional.
Isso porque, do contrário, você corre o risco de generalizar o mapeamento, não obtendo o grau de detalhamento necessário.
Perceba que com o atual estado da arte das Geotecnologias, realizar um mapeamento georreferenciado é algo fácil.
Já ter-se coordenadas que obedecem as especificações técnicas exigidas para a prestação de determinado serviço, isso é algo completamente diferente.
Ciências envolvidas no georreferenciamento de imóveis rurais
Quando se fala no georreferenciamento de imóveis rurais existem diferentes ciências, as quais possuem suas próprias especificidades.
Por exemplo, estações totais, níveis e teodolitos se baseiam na utilização da ciência da topografia, sendo que existem 6 diferentes métodos de levantamento topográfico.
Receptores GNSS, por sua vez, se baseiam na utilização das ciências da Geodésia e do Posicionamento pelo GNSS.
Já drones, se baseiam na utilização das ciências do Sensoriamento Remoto e da Fotogrametria e do Posicionamento pelo GNSS.
Perceba que a Topografia, sendo uma das ciências de base, juntamente com a Cartografia, traz princípios que norteiam a execução de levantamentos topográficos.
Porém, que dependendo do método de obtenção de dados utilizado, diferentes ciências serão utilizadas.
Mapeamento georreferenciado – Quais são as etapas de um processo de georreferenciamento de imóveis rurais?
Um processo de georreferenciamento de imóveis rurais pode ser dividido em 7 etapas. São elas:
Etapa 1 – Preparação para a ida a campo
Nesta etapa você cobre toda a parte prévia a ida a campo. A mesma pode ser subdividida em 3 etapas:
- Reunião com o cliente;
- Pré pré ida a campo;
- Pré ida a campo.
Etapa 2 – Ida a campo
Nesta o profissional vai a campo e obtém os dados do perímetro da propriedade.
Mapeamento georreferenciado – Etapa 3 – Processamento e ajustamento dos dados
Uma vez que tenha obtido os dados necessários o profissional precisará utilizar um software especifico que faça o processamento e o ajustamento dos dados obtidos.
Existem vários softwares no mercado que fazem isso. Como exemplos temos:
Etapa 4 – Produção das peças técnicas
Nesta etapa o profissional produz a planilha ods, a planta, o memorial descritivo, emite a ART e produz todas as demais peças técnicas que forem necessárias.
Mapeamento georreferenciado – Etapa 5 – Envio dos dados para o SIGEF
Etapa na qual o profissional sobe a planilha ods para o SIGEF.
Dica de amigo: a maioria dos cartórios aceita a planta gerada pelo SIGEF. Logo, não tem porque você produzir a mesma no braço.
Etapa 6 – Procedimento junto ao registro de imóveis
Nesta etapa o profissional leva o dossiê com todo o documental até o registro de imóveis e solicita a abertura do processo de georreferenciamento.
Mapeamento georreferenciado – Etapa 7 – Análise dos dados pelo registro de imóveis e validação por profissional do INCRA
Uma vez que o profissional tenha levado o dossiê com todo o documental necessário até o registro de imóveis, o profissional de registro irá analisar cuidadosamente as mesmas.
Se estiver tudo certo o mesmo irá emitir a matrícula, acessar o SIGEF e preencher o campo registro.
Feito isso, um profissional do INCRA irá analisar se está tudo ok, finalizar o processo de georreferenciamento e entrar em contato com o profissional de registro disponibilizando o número do cadastro no SNCR atualizado.
Finalmente, o profissional de registro irá averbar esta informação na matricula e o processo de georreferenciamento estará terminado.
Segue uma palestra que ministrei algum tempo atrás com dicas geniais sobre o tema.
Como você pode aprender mais sobre o georreferenciamento de imóveis rurais
Infelizmente a maioria dos materiais e cursos existentes no mercado nacional são superficiais.
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Mapeamento georreferenciado – Quando é necessário fazer o georreferenciamento de um imóvel rural
O georreferenciamento de um imóvel rural é necessário sempre que uma das seguintes circunstâncias acontecer:
- O proprietário fizer o usucapião de seu imóvel rural, pouco importa o tamanho do mesmo;
- A propriedade imobiliária tiver um tamanho maior do que o exigido para o georreferenciamento de imóveis rurais.
Prazos para o georreferenciamento de imóveis rurais
Os novos prazos vigentes para o georreferenciamento de imóveis rurais são:
- Georreferenciamento obrigatório para imóveis acima de 100 hectares;
- 20/11/2023 para os imóveis com área de 25 a menos de 100 hectares;
- 20/11/2025 para os imóveis com área inferior a 25 hectares.
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