Desmembramento incra: entenda exatamente como proceder!

desmembramento de terreno
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Um assunto que deixa os profissionais da área muito confusos é o desmembramento incra.

Afinal, é preciso encerrar o georreferenciamento atual ou terei apenas que entrar em contato com o incra?

Quais documentos que são necessários e qual procedimento que devo adotar?

Se você possui estas dúvidas não se preocupe, que com este artigo você aprenderá exatamente como proceder para fazer o desmembramento incra.

Antes de irmos ao artigo propriamente dito, deixe-me lhe indicar outros 3 artigos brilhantes sobre georreferenciamento de imóveis rurais. São eles:

> Efemérides: o que são, para o que servem e como baixar?

> Georreferenciamento com drone: o que cuidar e como proceder?

Estação total: como utilizar em processos de georreferenciamento?

 

Resumo
Porque é necessário desmembrar um imóvel rural?
Desmembramento incra: como proceder?
Documentos necessários

Desmembramento incra: não cometa este erro
Preenchimento da planilha ods para o desmembramento incra
Preenchimento da guia perímetro
Desmembramento incra: pega ratão

O responsável técnico que vai encaminhar o pedido do desmembramento incra tem que ser o mesmo que georreferenciou a área?
Planta para o desmembramento incra
Cuidado com a fração mínima de parcelamento

Porque é necessário desmembrar um imóvel rural?

Antes de entendermos quando fazer o desmembramento de uma área que já está certificada junto ao INCRA, deixe-me trazer um estudo de caso que irá responder uma dúvida que provavelmente você possua.

Quando alguém compra uma área de terras não precisa necessariamente medir a mesma.

Desta maneira a área não constituirá uma nova matricula aparecendo na matricula original como um novo registro.

Ou seja, é como que se esta propriedade estivesse ocupando uma posição flutuante dentro da propriedade da qual fazia parte.

 Neste tipo de situação é necessário fazer-se o desmembramento de área tirando a mesma de dentro da área maior e gerando-se uma nova matricula.

Desmembramento incra: como proceder?

A outra situação típica de desmembramento é de uma área que foi Georreferenciada e que o dono da mesma vendeu parte da área, precisando desmembrar a mesma. Nestes casos você terá que encaminhar um requerimento de desmembramento a partir do SIGEF o qual será analisado pelo pessoal do INCRA.

Para que você possa entrar com um requerimento de desmembramento de uma propriedade junto ao INCRA, o mesmo exige:

  • Um documento que comprove a existência da transação;
  • Um requerimento do proprietário do imóvel solicitando o cancelamento do imóvel e o desmembramento do mesmo;
  • Um arquivo dxf com os dados a serem desmembrados.

O procedimento para o desmembramento incra consiste em enviar a planilha ods da área desmembrada para o SIGEF, enviando como anexo os 2 documentos mencionados acima e o arquivo dxf com os dados a serem desmembrados.

Documentos necessários

vamos entender melhor os diferentes documentos solicitados para o desmembramento incra.

Documento 1 – Documento que comprove a existência da transação.

Como exemplos temos:

– Escritura pública de compra e venda;
– Formal de partilha;
– Carta de doação.

Documento 2 – Requerimento do proprietário do imóvel solicitando o cancelamento do georreferenciamento do imóvel e o desmembramento do mesmo.

Veja abaixo um modelo deste requerimento.

Modelo de cancalamento de certificação para desmembramento

 

 

Desmembramento incra: não cometa este erro

Um erro cometido por muitos profissionais ao encaminharem o desmembramento de uma área georreferenciada é a produção do requerimento de cancelamento da certificação em nome da pessoa que comprou parte da área que está sendo desmembrada.

Perceba que esta pessoa não é dona da propriedade, que somente o proprietário que pode pedir o cancelamento da certificação. Desta maneira, se tal pedido for feito em nome de qualquer outra pessoa, o mesmo será negado.

Como você deve ter imaginado, o incra nega o pedido porque do contrário qualquer pessoa poderia entrar com o pedido de cancelamento de propriedades de terceiros, o que avacalharia com o sistema.

isso porque o direito a propriedade não estaria mais seguro.

O responsável técnico que vai encaminhar o pedido do desmembramento incra tem que ser o mesmo que georreferenciou a área?

 É normal a pessoa que comprou parte de um imóvel que já está georreferenciando contratar um profissional diferente do que georreferenciou a propriedade mãe. Diante disso, a pergunta que muitos profissionais já me fizeram foi:

Eu proceder o levantamento e desmembramento da área ou somente o profissional que levantou a área mãe que pode fazer o desmembramento?

Não tem nenhum problema em outro profissional levantar a área a ser desmembrada. Na realidade não faria nenhum sentido exigir que o mesmo profissional fizesse o levantamento da área a ser desmembrada.

Perceba que pode acontecer algum desentendimento entre o profissional e o cliente, ou o cliente pode simplesmente decidir contratar outro profissional.

 

Preenchimento da planilha ods para o desmembramento incra 

Além dos documentos citados acima, o desmembramento incra necessita que você suba a planilha ods para o SIGEF.

Porém você deve ter o máximo de cuidado ao preencher a mesma, pois tal preenchimento foge a lógica. Segue a descrição detalhada de como proceder:

Guia identificação – Deve ser preenchida com os dados da propriedade a partir da qual está se efetuando o desmembramento.

Isso mesmo, pode parecer estranho, porém perceba que o comprador possuirá a propriedade da área que comprou somente após o término do desmembramento. No exato momento do encaminhamento do pedido de cancelamento da certificação, a área a ser desmembrada pertence ao dono da área mãe.

Desta maneira a planilha ods deve ser preenchida com os dados do proprietário da mesma…

Lembre-se que nos tópicos anteriores eu te mostrei o porque de somente o proprietário poder encaminhar o pedido de cancelamento da certificação.

Perceba que na prática o que acontece é que se você preencher a planilha ods com os dados da pessoa que comprou a área a ser desmembrada, é como que se ela fosse dona, quando não é. resumindo, o profissional do incra, diante destas condições irá simplesmente negar o pedido de cancelamento da certificação.

Logo, preste atenção, sempre preencha a planilha ods com os dados da propriedade mãe e do proprietário da mesma.

desmembramento incra

 

Preenchimento da guia perímetro  – A guia perímetro deve conter tantas guias quantas forem necessárias, sendo que a primeira parcela terá a denominação de Gleba 1 e o número será o 1. Veja o detalhe na imagem abaixo.

desmembramento incra - preenchimento da guia perímetro da planilha ods

 

A segunda parcela terá a denominação de Gleba 2 e o número (campo parcela número) será o 2. Quanto ao campo lado, tome o cuidado de escolher sempre a opção interno, isso porque não se trata de uma área encravada.

Uma vez que a planilha ods esteja preenchida é só enviar a mesma para o SIGEF com os demais documentos e o arquivo dxf em anexo.

 

Desmembramento incra: pega ratão

 se o imóvel tiver sido georreferenciado pela primeira ou pela segunda edição da lei 10.267, o SIGEF não possuirá um campo próprio para este tipo de situação.

Nestes casos, a única maneira de solicitar-se o desmembramento da propriedade será através de uma análise de sobreposição.

O procedimento padrão nestas situações é enviar-se a planilha ods para o SIGEF através de um requerimento de certificação. Quando este envio for feito o SIGEF vai informar que existem erros, pois existe sobreposição de área.

 Diante disso o mesmo vai dar 2 opções: o cancelamento do envio ou o requerimento de análise de sobreposição. Nestes casos você irá requerer a análise de sobreposição.

 

Planta para o desmembramento incra

 A planta deve estar no formato dxf e deve possuir no mínimo 2 polígonos, um com a área desmembrada e outro com a área remanescente.

 

Cuidado com a fração mínima de parcelamento

O desmembramento de um imóvel rural já certificado ou não, deve obedecer a Fração Mínima de Parcelamento estabelecida na legislação em vigor que é a área minima fixada para cada município.

Perceba que tanto a área mãe como a área desmembrada, ao final do processo de desmembramento devem ter uma área maior do que esta, pois do contrário o pedido de desmembramento não será aceito pelo profissional de registro de imóveis.

A lei que aborda tal temática é a nº 5.868/72.

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Bom é isso por este artigo. Eu tive que estudar bastante e que dedicar mais de 5 horas de tempo para a escrita do mesmo…

E estou compartilhando todos estes conhecimentos gratuitamente com você!

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Para você refletir:

A vida não se acaba quando deixamos de viver e sim quando deixamos de buscar algo nela!

Bob Marley

Gratidão por me acompanhar! 

Topografia cadastral na Prática

About The Author

Adenilson Giovanini

Especialista em Geotecnologias, Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

  • Lucas Lucena Cardoso Casagrand

    Boa noite! Os registradores pedem as anuências dos confrontantes novamente? Ou estando averbado o geo, na matrícula mãe, não serão mais necessárias as assinaturas?