Emissão do CAR: Como Fazer em 4 Etapas?

Publicado por Adenilson Giovanini em

Emissão do CAR, você acabou de colocar suas 2 mãos em um artigo definitivo a respeito do tema.

Com a leitura do mesmo você aprenderá:

  • O que é o cadastro Ambiental Rural;
  • Quem precisa fazer o mesmo;
  • Como fazer o mesmo;
  • O que acontece com quem não fizer e;
  • Quais as 4 etapas da emissão do CAR.

Prossiga a leitura com máxima atenção.

 

Emissão do CAR – O que é o cadastro ambiental rural

emissão do CAR

O Cadastro Ambiental Rural CAR (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional.

O mesmo é obrigatório para todos os imóveis rurais e possui como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes à situação das:

Compondo, desta maneira, uma poderosa base de dados que serve para o:

  • Controle;
  • Monitoramento;
  • Combate ao desmatamento e;
  • Planejamento ambiental e econômico.

 

Quem precisa fazer a emissão do CAR?

quem precisa fazer a emissão do CAR

A emissão do CAR é obrigatória para todos os imóveis rurais (propriedades ou posses), públicos ou privados, de micro, pequeno, médio ou grande porte.

Também é obrigatório para:

  • Assentamentos de reforma agrária;
  • Áreas de povos indígenas e;
  • Comunidades tradicionais.

Enfim, para todos os imóveis rurais do País, pouca importa a origem e destinação dos mesmos, sendo o proprietário ou posseiro do imóvel, o responsável pelo encaminhamento do cadastro.

Quanto aos pequenos agricultores, que possuem propriedades com área de até 4 módulos, os mesmos podem fazer a o Cadastro Rural Ambiental de graça.

Nesse caso, a responsabilidade é do governo.

 

Como fazer a emissão do CAR?

como fazer a emissão do CAR

A emissão do CAR pode ser feita a partir do site www.car.gov.br ou nos sites dos órgãos estaduais que utilizam sistema próprio integrado ao Sistema Nacional de cadastro ambiental rural (Sicar).

O Poder Público, através dos sindicatos de trabalhadores rurais, oferece suporte técnico para a inscrição dos imóveis com até 4 módulos fiscais.

Quanto aos assentamentos da reforma agrária, esse suporte é fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O que acontece com quem não fizer a emissão do CAR?

Os proprietários ou posseiros que não realizarem o mesmo, perderão benefícios previstos na lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal Brasileiro), como créditos e financiamentos agrícolas.

Isso mesmo, os mesmos não conseguirão tirar financiamentos subsidiados pelo governo, pagando baixas taxas e assim, financiar sua produção.

Também não conseguirão assegurar a produção agrícola, de certa maneira que correm o risco de diante de uma situação climática adversa terem prejuízos.

Os proprietários também não poderão:

Enfim, não poderão fazer nenhuma ação que envolva procedimentos junto ao registro de imóveis.

 

As 4 etapas da emissão do CAR

as 4 etapas da emissão do CAR

A emissão do CAR necessita de uma série de etapas. A primeira delas consiste em você fazer a medição do imóvel rural.

Uma vez que você tenha feito a medição, deverá produzir os diferentes dados geoespaciais necessários e um também produzir um mapa de uso do solo.

Assim que os dados geoespaciais estiverem prontos, você deverá proceder junto ao SICAR. Tal procedimento poderá ser dividido em 4 etapas.

 

Etapa 1 da emissão do CAR – Inscrição

Nesta etapa, você fará a inscrição do imóvel junto ao CAR, preenchendo o cadastro e enviando os diferentes dados necessários.

 

Etapa 2 – Acompanhamento

Uma vez que tenha enviado os dados, você precisará acompanhar o andamento e os resultados da análise. Isso porque pode ser que seja necessário que você retifique o cadastro CAR.

Ao término do processo, você poderá baixar o recibo de inscrição e o arquivo correspondente ao cadastro.

 

Etapa 3 da emissão do CAR – Regularização

A regularização fundiária acontecerá mediante termo de compromisso. As alternativas são:

  • Recomposição de remanescentes de vegetação em APP;
  • Áreas de uso restrito e reserva legal e;
  • Composição de reserva legal.

 

Etapa 4 – Negociação

Caso o imóvel possua excedente de vegetação nativa, o proprietário poderá negociar tal ativo com imóveis pendentes de regularização.

 

Cadastro CAR – Respostas para dúvidas frequentes

dúvidas sobre a emissão do CAR

No site car.gov.br existe uma sessão de dúvidas frequentes. Na mesma você encontrará a resposta para dezenas de dúvidas.

Ou seja, é uma leitura essencial.

Para acessar a página de perguntas frequentes no site oficial é só clicar neste link.

Na parte superior da página existe um campo de pesquisa, através do qual, caso deseje, você pode pesquisar por alguma dúvida especifica. Para isso é só colocar alguma palavra chave.

 

 

Aprenda a prestar serviços de CAR para seus clientes

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Se você quer (ou precisa) dominar o Cadastro Ambiental Rural, passando a prestar este serviço para seus clientes, o Curso de Cadastro Ambiental rural servirá como uma luva para você.

No mesmo, você irá aprender a prestar serviços de CAR utilizando o QGIS e imagens de satélite gratuitas.

 

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Conteúdo do Curso

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O curso de cadastro ambiental rural é dividido em 4 módulos. Veja o que você aprenderá em cada módulo.

 

 

Módulo 1 – Conhecimentos Essenciais

Módulo 1 - Conhecimentos Essenciais
Neste módulo do curso você fortalecerá suas fundações, obtendo toda uma série de conhecimentos a respeito da legislação inerente e do atual estado da arte do Cadastro Ambiental Rural.

Aula 1 – Quem precisa fazer o CAR, onde e como fazer o mesmo;

Aula 2 – Quem pode fazer o Cadastro Ambiental Rural e de quem é a responsabilidade pelo mesmo;

Aula 3 – O que deve ser cadastrado e qual a diferença entre imóvel rural e propriedade imobiliária;

Aula 4 – Tudo que você precisa saber sobre Reserva Legal ( o que é, tamanhos, onde averbar, o que e e como fazer a compensação);

Aula 5 – Tudo que você precisa saber sobre APPs (quais os 3 tipos existentes, larguras, o que são áreas atípicas de APP e o que é a compensação de APP);

Aula 6 – O que é o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e quando é necessário fazer a regularização ambiental de um imóvel;

Aula 7 – Utilização de imagens de satélite, utilização de primitivas gráficas e quais são as 3 maneiras de se inserir dados vetoriais no módulo de cadastro do CAR;

Aula 8 – As 3 classes de imóveis rurais existentes;

Aula 9 – Os 6 diferentes tipos de dados que precisam ser vetorizados, suas características e especificidades.

 

Módulo 2 – Introdução ao Módulo de Cadastro do CAR

emissão do car - módulo 2
Neste módulo, você conhecerá o site do CAR, aprenderá como baixar o módulo de cadastro do CAR e conhecerá a estrutura do mesmo.
Aula 1 – Conhecendo o site do CAR + como baixar e instalar o módulo de cadastro;
Aula 2 – Conhecendo as 6 diferentes áreas do módulo de cadastro do CAR.

 

Módulo 3 – As 11 Etapas do Cadastro de um imóvel Rural

Módulo 3 - As 11 Etapas do Cadastro de um imóvel Rural
Neste módulo do curso de cadastro Ambiental Rural, nós mergulharemos de cabeça no módulo de cadastro. Você conhecerá cada detalhe do mesmo, aprendendo a FAZER SEU PRIMEIRO CADASTRO DE MANEIRA PASSO A PASSO.
Aula 1 – Dicas iniciais + como baixar a imagem para utilizar no projeto;
Aula 2 – Iniciando o cadastro de um novo imóvel;
Aula 3 – Preenchimento da guia domínio (aprenda exatamente como proceder em áreas de posse e em propriedades imobiliárias);
Aula 4 – Guia Geo – Aula passo a passo através da qual você conhecerá as diferentes ferramentas + como cadastrar o perímetro do imóvel;
Aula 5 – Guia Geo – Cadastrando a cobertura do solo;
Aula 6 – Guia Geo – O que são e como cadastrar servidões administrativas e áreas de utilidade pública;
Aula 7 – Guia Geo – Cadastro de APPs;
Aula 8 – Guia Geo -Cadastro de áreas de reserva legal;
Aula 9 – Preenchimento da guia informações do imóvel;
Aula 10 – Gravação dos dados para o envio;
Aula 11 – Como fazer o envio e a retificação dos dados.
Ao final deste módulo do curso você terá aprendido o passo a passo da realização do cadastro de um imóvel, sabendo como proceder nas diferentes situações.

 

Módulo 4 – Preparação dos dados no QGIS

módulo 4
Aprenda através de 3 aulas passo a passo a utilizar o QGIS profissionalmente, aprendendo a fazer a vetorização dos diferentes tipos de dados necessários.
Aula 1 – Configurando o QGIS para trabalhar com o CAR, inserindo uma imagem de base do Google Satélite no mesmo + vetorização do perímetro do imóvel;
Aula 2 – Vetorização da Vegetação Nativa Remanescente – VNR;
Aula 3 – Criação dos shapefiles das áreas de APPs e das demais áreas necessárias (áreas de pousio, infraestrutura pública, áreas de utilidade pública e reservatórios para abastecimento ou geração de energia);
Aula 4 – Importação dos dados vetorizados para o módulo de cadastro + passo a passo do cadastro utilizando dados vetorizados no QGIS;
Aula 5 – Importação dos dados para o CAR + como gerar o recibo do CAR.
Ao final do Curso de Cadastro Ambiental Rural, você terá aprendido exatamente como proceder, aprendendo a utilizar o QGIS e imagens de satélites gratuitas para fazer o CAR.

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BÔNUS OFERECIDOS JUNTAMENTE COM O CURSO DE CAR

Juntamente com o Curso de Cadastro Ambiental Rural, você ganhará 4 bônus incríveis. São eles:

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Categorias: ArcGIS

Adenilson Giovanini

O Professor Adenilson Giovanini é especialista em Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. O mesmo possui o Maior Site de Engenharia de Agrimensura do Brasil. Site este que tem mais de 102.000 visualizações por mês. Também possui mais de 600 vídeos em seu canal no youtube. Além disso, é escritor Best Seller, possuindo vários cursos e livros de sucesso.