Desmembramento de Terreno Rural?

Desmembramento de terreno rural, você acabou de colocar suas 2 mãos em um guia definitivo a respeito do tema.

Com a leitura do mesmo você aprenderá:

• O que é o desmembramento de terreno rural;
• Quais os órgãos envolvidos no mesmo;
• Quais as 6 etapas do desdobro de um terreno rural e;
• Quais são as plantas que você precisa produzir.

Prossiga a leitura atentamente.

 

O que é o desmembramento de terreno rural

O desmembramento de terreno rural é um dos diferentes tipos de desmembramento existentes.

Olhe para o mapa mental abaixo.

Perceba que o parcelamento do solo se divide em:

• Desmembramento e;
• Loteamento.

O desmembramento, por sua vez, se divide em desmembramento de imóveis rurais e desmembramento de imóveis urbanos.

O desmembramento de imóveis rurais, por sua vez, se divide em desmembramento de imóveis rurais pela topografia clássica e desmembramento de imóveis rurais georreferenciados.

Neste artigo, eu abordarei o desmembramento de terreno rural pela topografia clássica.

Caso você deseje aprender a respeito do desmembramento de terreno rural georreferenciado, leia este outro artigo aqui do blog.

 

Desmembramento de terreno rural – Conheça o Livro Parcelamento do solo

Lembrando que eu possuo um livro a respeito do tema.

Me refiro ao livro “ Parcelamento do Solo – Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Assunto!”.

 

O mesmo é um livro prático dividido em 5 capítulos. Dê uma espiadinha no conteúdo abordado no mesmo.

 

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Quais os órgãos envolvidos no desmembramento de terreno rural

No caso do desmembramento de terreno rural pela topografia clássica, o mesmo envolverá apenas o registro de imóveis.

Já o desmembramento de imóveis georreferenciados, envolverá o registro de imóveis e o INCRA.

Isso porque você precisara fazer o upload dos dados para o SIGEF e, posteriormente, proceder junto ao registro de imóveis.

 

Etapas do desmembramento de terreno rural

O desmembramento de terreno rural pode ser dividido em 6 etapas.

 

Etapa 1 – Reunião com o cliente

Nesta etapa, você deve se informar a respeito do imóvel rural, fazendo uma série de perguntas para seu cliente.

Na realidade, assim que seu cliente disser sim para seu orçamento, a primeira coisa que você deve fazer é pedir uma cópia atualizada da matrícula.

Isso porque o que interessa para você é a realidade jurídica e não a realidade física.

Na matrícula constam as informações que interessam para você, como, por exemplo:

• A área do imóvel mãe e;
• As confrontações do mesmo.

 

Etapa 2 do desmembramento de terreno rural – Planejamento para a ida a campo

Nesta etapa, você fará um planejamento detalhado para a ida a campo, conhecendo a propriedade e suas especificidades.

Também planejará o que precisará levar a campo.

Uma dica importante é você preparar um chacklist com os equipamentos que precisam serem levados a campo. Eu digo isso porque são tantas coisas que precisam serem levadas a campo, que é normal acabarmos esquecendo de alguma coisa.

Com isso, você imprimirá o chacklist, colocando o mesmo em uma prancheta e verificando enquanto carrega os instrumentos topográficos e equipamentos topográficos na caminhoneta.

Este simples procedimento irá evitar que você se esqueça de levar algum equipamento ou material a campo.

 

Etapa 3 do desmembramento de terreno rural – Levantamento dos dados a campo

Nesta etapa, você fará o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade.

Caso deseje aprender mais a respeito, eu possuo treinamentos a respeito da utilização dos diferentes equipamentos topográficos. Seguem os links para você conhecer os mesmos.

• Curso de Operador de Receptores GNSS;
• Treinamento Estação Total Na Prática;
• Curso de Topografia Com Drones.

 

Etapa 4 do desmembramento terreno rural – Tratamento dos dados e produção das plantas e das peças técnicas

Nesta etapa, você produzirá o memorial descritivo, a ART e fará a divisão de área, produzindo 2 plantas.

A primeira planta deve situar a área a ser desmembrada dentro da área total.

Veja na imagem abaixo um exemplo de uma planta para o desmembramento de imóvel rural para um processo de sucessão.

 

Já a segunda planta é uma planta da área a ser desmembrada.

 

 

A inclusão da produção de 2 plantas foi feita pela lei 6.766 (lei que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências). Isso porque até então era necessária somente a planta da área a ser desmembrada.

Porém, imagine a seguinte situação:

Um imóvel mãe, do qual são desmembrados vários imóveis, tendo-se inclusive desmembramentos dentro de desmembramentos. Perceba que chegará um ponto no qual o profissional de registro simplesmente não saberá qual área pertence a quem.

Isso estava causando insegurança jurídica. Por causa disso, a lei do parcelamento do solo passou a exigir 2 plantas.

 

Etapa 5 do desmembramento de terreno rural – Locação dos marcos nos novos vértices

Uma vez que você tenha feito a divisão de área, precisará locar marcos topográficos nos pontos de divisão de área. Na realidade, os profissionais costumam levar um notebook de campo quando vão fazer o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade.

Com isso, após o levantamento dos dados do perímetro da propriedade mãe, os mesmos descarregam os dados para o notebook de campo.

Em seguida, fazem a divisão de área, importam os dados novamente para o receptor GNSS e fazem a locação dos marcos para a divisão de área. Com isso, não precisam ir 2 vezes a campo.

Na realidade, alguns dos softwares de coleta de dados possuem algoritmos de divisão de área. Com isso, o profissional não precisa nem mesmo descarregar os dados para o notebook de campo.

Por exemplo, o SurvCE possui uma série de algoritmos de divisão de área.

No Curso de Operador de Receptores GNSS eu ensino de maneira passo a passo como fazer divisões de área a campo no SurvCE.

 

Etapa 6 do desmembramento de terreno rural – Procedimento junto ao registro de imóveis

Uma vez que tenha produzido as plantas, o memorial descritivo e emitido a ART, você precisará proceder junto ao registro de imóveis.

Se estiver tudo ok, o profissional de registro extinguirá a matrícula antiga, produzindo novas matrículas para os imóveis resultantes do desmembramento.

Vídeo a respeito do assunto.

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Entre eles, o Curso de Confecção de Plantas Topográficas. Um curso prático com o qual você vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escritório de topografia.

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Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏

 

 

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