Desmembramento de Imóvel Rural?
O desmembramento de imóvel rural possui 6 etapas. Neste artigo, você descobrirá quais 6 etapas são estas.
Porém, antes disso, quero lhe mostrar quais são os 2 tipos de parcelamento do solo existentes e quais os diferentes tipos de desmembramento de imóveis rurais existentes.
Desmembramento de imóvel rural – Os 2 tipos de parcelamento do solo existentes
A lei existente a respeito do parcelamento do solo é a lei 6.766/73, sendo que o parcelamento do solo se divide em:
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Divisões do desmembramento de imóvel rural
O desmembramento de imóveis, por sua vez, se divide em:
O desmembramento de imóveis rurais, por sua vez, se divide em:
- Desmembramento de imóveis rurais pela topografia clássica e;
Desmembramento de imóveis rurais georreferenciados.
Segue um mapa mental com as divisões do parcelamento do solo:
Perceba que o parcelamento do solo é um tema bem complexo. Por causa disso, eu precisarei dividir o tema em 2 artigos.
Lendo este artigo, você aprenderá quais que são as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural pela topografia clássica.
Caso deseje aprender sobre o desmembramento de imóveis rurais georreferenciados, leia este outro artigo do blog.
Desmembramento de imóvel rural – Etapa 1 – Reunião com o cliente
Nesta etapa do desmembramento de imóvel rural, você deve se informar a respeito do imóvel rural, fazendo uma série de perguntas para seu cliente.
Na realidade, assim que seu cliente disser sim para seu orçamento, a primeira coisa que você deve fazer é pedir uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para você é a realidade jurídica e não a realidade física.
Na matricula constam as informações que interessam para você, como, por exemplo;
- A área do imóvel mãe e;
- As confrontações do mesmo.
Lembrando que existem 2 tipos de desmembramento de imóveis rurais pela topografia clássica.
O primeiro deles é o desmembramento no qual o seu cliente comprou uma área de terras e você precisa desmembrar a mesma.
O segundo tipo de desmembramento existente é o desmembramento de uma área que foi comprada ou que foi herdada, mas que no momento da compra ou do inventário não foi desmembrada.
Com isso, a mesma consta como um registro na matrícula mãe.
Para ambas as áreas, o procedimento a ser adotado é o mesmo. Nas próximas etapas, você verá detalhadamente como proceder.
Etapa 2 – Planejamento para a ida a campo
Nesta etapa, você fará um planejamento detalhado para a ida a campo, conhecendo a propriedade e suas especificidades.
Também planejará o que precisará levar a campo.
Uma dica importante é você preparar um chacklist com os equipamentos que precisam serem levados a campo. Eu digo isso porque são tantas coisas que precisam ser levadas a campo que é normal nos esquecermos de alguma coisa.
Com isso, você imprimirá o chacklist, colocando o mesmo em uma prancheta e no momento de carregar os equipamentos na caminhoneta, vai verificando no mesmo e marcando o checkbox referente.
Este simples procedimento irá evitar que você se esqueça de levar algum equipamento ou material a campo.
Etapa 3 do desmembramento de imóvel rural – Levantamento de dados a campo
Nesta etapa, você fará o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade mãe.
Etapa 4 – Tratamento dos dados e produção das peças técnicas
Nesta etapa você produzirá o memorial descritivo, a ART, fará a divisão de área, produzindo 2 plantas.
A primeira planta deve situar a área a ser desmembrada dentro da área total.
Veja na imagem abaixo um exemplo com uma planta para o desmembramento de imóvel rural para um processo de sucessão.
Já a segunda planta é uma planta da área a ser desmembrada.
A inclusão da produção de 2 plantas foi feita pela lei 6.766. Isso porque até então era necessária somente a planta da área a ser desmembrada.
Porém, imagine a seguinte situação:
Um imóvel mãe, do qual são desmembrados vários imóveis, tendo-se inclusive desmembramentos dentro de desmembramentos. Perceba que chegará um ponto no qual o profissional de registro já não saberá mais qual área pertence a quem.
Isso estava causando insegurança jurídica. Por causa disso, a lei do parcelamento do solo passou a exigir 2 plantas.
Etapa 5 do desmembramento de imóvel rural – Locação dos marcos nos novos vértices
Uma vez que você tenha feito a divisão de área, precisará locar marcos nos pontos de divisão de área.
Na realidade, os profissionais costumam levar um notebook de campo quando vão fazer o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade.
Com isso, após o levantamento dos dados do perímetro da propriedade mãe, os mesmos descarregam os dados para o notebook de campo.
Em seguida, fazem a divisão de área, importam os dados novamente para o receptor GNSS e já fazem a locação dos marcos para a divisão de área. Com isso, não precisam ir 2 vezes a campo.
Na realidade, alguns dos softwares de coleta de dados possuem algoritmos de divisão de área. Com isso, o profissional não precisa nem mesmo descarregar os dados para o notebook de campo.
Por exemplo, o SurvCE possibilita a divisão de área a partir de um ponto ou por linha paralela.
Etapa 6 do desmembramento de imóveis rurais – Procedimento junto ao registro de imóveis
Uma vez que tenha produzido as plantas, o memorial descritivo e emitido a ART, precisará proceder junto ao registro de imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de registro extinguirá a matrícula antiga e emitirá novas matrículas para os imóveis resultantes do desmembramento.
Vídeo a respeito do assunto.
É isso por este artigo. Gratidão por você ter lido o mesmo. 🙏
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