Desmembramento de imóvel certificado no SIGEF. Como proceder?

desmembramento de imóvel
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Neste artigo eu irei mostrar o passo a passo de como fazer o desmembramento de imóvel certificado no SIGEF.

Na realidade o tema desmembramento de imóveis é amplo sendo impossível abordar o mesmo de maneira detalhada em um único artigo. Eu já produzi um artigo falando a respeito do desmembramento de área no qual abordei o desmembramento de áreas urbanas e de áreas rurais. A leitura do mesmo vai possibilitar um melhor entendimento do assunto.

O link do mesmo é:

> Desmembramento de imóveis – O guia definitivo!

 

Além disso, para que você consiga entender melhor qual é o procedimento de desmembramento de imóvel junto ao SIGEF precisa primeiramente entender qual o procedimento para o georreferenciamento de um imóvel junto ao SIGEF. Eu digo isso, pois não tem como se desmembrar um imóvel rural sem que o mesmo esteja georreferenciado.

Por causa disso eu recomendo que você também leia primeiramente este outro artigo: 

> As 4 simples etapas do georreferenciamento de imóveis rurais

Leia os artigos acima primeiro e depois venha ler este artigo.

Desmembramento de imóvel – Desmembramento de área certificada no SIGEF

demembramento de imóvel certificado no sigef

 

Para que você possa entrar com um requerimento de desmembramento de imóvel junto ao SIGEF precisa ter uma série de documentos e um arquivo dxf com os dados a serem desmembrados. Vamos analisar detalhadamente todos estes documentos e o arquivo dxf necessário.

 

Documentos necessários para o desmembramento de imóvel certificado junto ao SIGEF

O primeiro dos documentos exigidos pelo SIGEF é um documento que comprove a existência da transação. Eu digo transação porque a propriedade pode ter sido adquirida de diferentes formas. Veja abaixo a lista dos documentos possíveis:

  • Escritura pública de compra e venda;
  • Formal de partilha;
  • Carta de doação.

A apresentação de um destes documentos é o que vai justificar o desmembramento de imóvel.

O segundo documento necessário para o desmembramento de imóvel é um requerimento do proprietário do imóvel solicitando o cancelamento do imóvel e o desmembramento do mesmo. Este requerimento deve obrigatoriamente estar assinado pelo proprietário, pois estamos falando de algo que envolve o direito a propriedade.

Perceba que não tem como o comprador assinar o requerimento, ele não é o dono da propriedade. Segue um modelo de requerimento de cancelamento de certificação para o desmembramento.

Modelo de cancelamento de certificação para desmembramento de imóvel

 

Algumas dicas importantes sobre o desmembramento de imóveis

O responsável técnico que vai encaminhar o desmembramento de imóvel não precisa ser necessariamente o mesmo que georreferenciou a área. Esta é inclusive uma pergunta que vários profissionais já me fizeram.

Perceba que não faz mal ser um profissional diferente, pois pode acontecer do proprietário não ter gostado do serviço do outro profissional, do mesmo ter se mudado ou até mesmo morrido.

Além disso será necessário enviar uma nova planilha ods para o SIGEF sendo que a mesma deve estar preenchida na guia identificação com os dados da propriedade a partir da qual está se fazendo o desmembramento.

Isso mesmo, preste atenção, todos os dados da aba identificação da planilha ods são da propriedade que está sofrendo o desmembramento. Isso mesmo que a mesma já tenha sido vendida ou que faça parte do inventário do espólio.

Da mesma maneira, na seção identificação do detentor se o senhor Ivan de Almeida comprou parte a propriedade do senhor João da Silva, de nada adianta inserirmos os dados do senhor Ivan de Almeida pois o responsável do INCRA não irá cancelar a certificação. Isso porque o Senhor Ivan de Almeida não é o proprietário do Imóvel. O mesmo não tem poder suficiente para pedir o cancelamento do georreferenciamento. Somente o proprietário possui este poder.

O direito a propriedade sempre estará em primeiro lugar, garantir este direito é um grandes senão o maior motivo de existência do sistema cadastral rural nacional.

 

Preenchimento da guia perímetro

Quanto a guia perímetro, a planilha ods deve conter tantas guias quantas forem necessárias. Desta maneira se a propriedade está sofrendo um desmembramento de imóvel em 2 partes a planilha ods irá conter 2 guias perímetro.

Se a propriedade está sofrendo um desmembramento de imóvel em 3 glebas a planilha ods deve possuir 3 guias perímetro, uma para cada uma das novas propriedades… e assim por diante.

A primeira parcela terá a denominação de Gleba 1 e o número será o 1. Veja o detalhe na imagem abaixo:

cancalamento de certificação para desmembramento de imóvel guia perímetro 1 da planilha ods

 

A segunda parcela terá a denominação de Gleba 2 e o número será o 2. Veja o detalhe na imagem abaixo:

cancalamento de certificação para desmembramento guia perímetro 2 da planilha ods

 

Perceba que o lado sempre será o externo, pois não existe nenhuma propriedade ou área de posse encravada. Além disso caso existam mais de 2 guias perímetro é só seguir a sequência de preenchimento.

Um cuidado extra que você deve ter no preenchimento da guia perímetro da planilha ods é quanto a novos vértices criados entre a área a ser desmembrada e a área a remanescente. 

Digamos que você tenha acrescentando um vértice com a denominação XXX-M-0356. Perceba que o mesmo deve possuir o mesmo tipo de limite em ambas as guias perímetro. Ou seja, se na guia Perímetro 1 você disse que o limite é do tipo LA1, você deve necessariamente no campo referente ao tipo de limite do ponto XXX-M-0356 da guia perímetro 2 informar como LA1.

Uma vez que a planilha ods esteja preenchida é só enviar a mesma para o SIGEF. 

 

Cuidados ao enviar a planilha ods para o sigef

Um detalhe importante que você deve cuidar neste momento é que se o imóvel tiver sido georreferenciado pela primeira ou pela segunda edição da lei 10.267, que neste caso o SIGEF não possuirá um campo próprio para este tipo de situação. A única maneira de solicitar-se o desmembramento de um imóvel georreferenciado pela primeira e pela segunda norma é através de uma análise de sobreposição.

o procedimento padrão nestas situações é enviar-se a planilha ods para o SIGEF através de um requerimento de certificação. Quando este envio for feito o SIGEF vai validar e informar que existem erros. Diante disso o mesmo vai dar 2 opções, o cancelamento do envio ou o requerimento de análise de sobreposição. Nestes casos você irá requerer a análise de sobreposição.

Quanto a planta, a mesma deve estar no formato dxf e deve possuir no mínimo 2 polígonos, um com a área desmembrada e outro com a área remanescente. Eu digo no mínimo 2, pois o imóvel pode estar sendo desmembrado em mais de 2 novos imóveis.

Outro cuidado que você deve ter é quanto aos imóveis confrontantes, se os mesmos não estiverem certificados não tem problema, porém se eles já estiverem certificados haverá a necessidade de incluir os novos vértices criados no imóvel confrontante.

 

O desenvolvimento de uma ferramenta especifica de desmembramento

O pessoal do INCRA está desenvolvendo uma ferramenta de desmembramento de imóvel que possibilitará que isso seja feito a partir do site. A mesma irá automaticamente associar os dados ao imóvel confrontante ,porém até o momento da produção deste artigo esta ferramenta ainda não está pronta.

Enquanto isso não acontece nós que precisamos entrar em contato com o proprietário do imóvel confrontante e com o profissional que fez o georreferenciamento do mesmo disponibilizando os dados do ponto ou dos novos pontos acrescentados a este imóvel. 

Caso o imóvel confrontante já tenha sido averbado no cartório é necessário proceder uma nova averbação, pois é necessário que os dados deste vértice ou destes novos vértices, do novo ou dos novos confrontantes caso sejam mais de 1 e as novas distâncias constem no registro do imóvel confrontante.

Se você gostou deste artigo sobre o desmembramento de imóvel e quer dominar o georreferenciamento de imóveis rurais eu tenho uma ótima noticia para você. Estou me referindo ao Método Georreferenciamento Sem Mistérios. O mesmo é um treinamento 100% online de Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Eu normalmente abro 2 turmas do mesmo por ano e as vagas são bem disputadas.

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Eu também gostaria de saber o que você achou deste artigo sobre o desmembramento de imóvel e se você possui alguma dúvida sobre o assunto. Deixe seu comentário na área de comentários.
Topografia cadastral na Prática

 

 

 

About The Author

Adenilson Giovanini

Especialista em Geotecnologias, Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

  • Deronaldo Augusto

    Gostaria de saber se no requerimento para cancelamento da certificação com o objetivo de desmembrar, a planilha ods é inserida lá no rodapé junto com o numero da Art?? ou nos anexos??

  • Júlio César Ferreira Barbosa

    Boa tarde! Adenilson, ótimo material esse que você disponibilizou. Estou trabalhando em um desmembramento vim na internet para tirar dúvidas e essa sua postagem valeu me muito. Aproveito para te fazer uma pergunta: estou trabalhando em uma certificação. Depois de ter feito todo o trabalho de campo, ao levantar os confrontantes percebemos que em um deles a propriedade é separada em três matrículas, que não estão especificadas onde começam nem termina. A pergunta é: terei que alugar equipamento para marcar os eventuais pontos de divisa dessas matrículas? Uma vez que não foram marcados esses pontos no momento do levantamento?
    Grato!

    • adenilson Giovanini

      Olá Júlio. perceba que os marcos originais já nem existem mais, ou seja, embora as áreas apareçam documentadas como separadas, na realidade aparecem como uma única área. Tanto que quando este proprietário for georreferenciar provavelmente irá fazer a fusão das mesmas. Diante disso não tem porque você fazer a medição das mesmas, é só colocar que faz confrontação com área de “fulano de tal”, matriculas, X, Y e Z.

      • Júlio César Ferreira Barbosa

        Sou grato! Adenilson. Valeu me muito sua informação.

  • Marcos Aparecido Tudela

    Adenilson tem algum impedimento legal de o responsável técnico pelo desmebramento ser também proprietário do terreno a ser desmembrado?

  • Mauro Elias Santos

    bom dia, quando faço o desmembramento da area para 03 herdeiros, preciso colocar em nome de um somente, e depois é o cartorio que passa a referida area para cada herdeiro???? uma vez que na planilha colocamos somente o nome de 01 herdeiro. ja fiz o cancelamento junto ao Sigef, agora estou com essa dúvida para que possa reenviar minha planilha