Desmembramento de imóvel certificado no SIGEF. Como proceder?

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Neste artigo eu irei mostrar o passo a passo de como fazer o desmembramento de imóvel certificado no SIGEF.

Na realidade, o tema desmembramento de imóveis é amplo, sendo impossível abordar o mesmo de maneira detalhada em um único artigo.

Por causa disso, este artigo é uma sequência de um artigo que produzi algum tempo atrás. No mesmo eu abordei o desmembramento de áreas urbanas e de áreas rurais como um todo.

A leitura do mesmo é pré-requisito para a leitura deste artigo possibilitando que você entenda melhor o assunto.

O link do mesmo é:

> Desmembramento de imóveis – O guia definitivo!

 

Além disso, para que você consiga entender melhor qual é o procedimento de desmembramento de imóvel junto ao SIGEF, precisa primeiramente entender qual o procedimento para o georreferenciamento de um imóvel junto ao mesmo.

Eu digo isso porque não tem como se desmembrar um imóvel rural sem que o mesmo esteja georreferenciado.

Por causa disso, eu recomendo que você também leia primeiramente este outro artigo: 

> As 4 simples etapas do georreferenciamento de imóveis rurais

Leia os artigos acima e depois venha ler este artigo.

Foi lá?

leu aqueles artigos?

Beleza, então posso trazer o conteúdo avançado para você.



Desmembramento de imóvel – Desmembramento de área certificada no SIGEF

demembramento de imóvel certificado no sigef

 

Para que você possa entrar com um requerimento de desmembramento de imóvel junto ao SIGEF, precisa ter uma série de documentos e também um arquivo dxf com os dados a serem desmembrados.

Vamos analisar detalhadamente todos estes documentos e o arquivo dxf exigido pelo INCRA.

 

Documentos necessários para o desmembramento de imóvel certificado junto ao SIGEF

O primeiro dos documentos exigidos pelo INCRA é um documento que comprove a existência da transação. Eu digo transação porque a propriedade pode ter sido adquirida de diferentes formas. Veja abaixo a lista dos documentos possíveis:

  • Escritura pública de compra e venda;
  • Formal de partilha;
  • Carta de doação.

A apresentação de um destes documentos é o que vai justificar o desmembramento de imóvel.

O segundo documento necessário para o desmembramento de imóvel é um requerimento do proprietário do imóvel solicitando o cancelamento do imóvel e o desmembramento do mesmo.

Preste atenção, este requerimento deve obrigatoriamente estar assinado pelo proprietário, pois estamos falando de algo que envolve o direito a propriedade.

Perceba que não tem como o comprador assinar o requerimento solicitando o cancelamento do Geo. Isso porque o mesmo não é o proprietário.

Segue um modelo de requerimento de cancelamento de certificação para o desmembramento.

Modelo de cancelamento de certificação para desmembramento de imóvel

 

Algumas dicas importantes sobre o desmembramento de imóveis



O responsável técnico que vai encaminhar o desmembramento do imóvel não precisa ser necessariamente o mesmo que georreferenciou a área. Esta é inclusive uma pergunta que vários profissionais já me fizeram.

Perceba que pode ser um profissional diferente. Não existe nenhuma lei ou justificativa que impeça isso.

Pode acontecer, por exemplo:

– Do proprietário não ter gostado do serviço do outro profissional;

– Do outro profissional ter se mudado ou;

– Do outro profissional ter morrido.

Além disso, será necessário enviar uma nova planilha ods para o SIGEF, sendo que a mesma deve estar preenchida na guia identificação com os dados da propriedade a partir da qual está se fazendo o desmembramento.

Isso mesmo, preste atenção, todos os dados da aba identificação da planilha ods são da propriedade que está sofrendo o desmembramento. Isso mesmo que a mesma já tenha sido vendida ou que faça parte do inventário do espólio.

Da mesma maneira, na seção identificação do detentor, por exemplo, se o senhor Ivan de Almeida comprou parte a propriedade do senhor João da Silva…

De nada adianta inserirmos os dados do senhor Ivan de Almeida. Se fizermos isso, o responsável do INCRA não irá cancelar a certificação.

Isso porque o Senhor Ivan de Almeida não é o proprietário do Imóvel.

Ou seja, o mesmo não tem poder suficiente para pedir o cancelamento do georreferenciamento.

Somente o proprietário possui este poder.

O direito a propriedade sempre estará em primeiro lugar, garantir este direito é um grandes senão o maior motivo de existência do sistema nacional de cadastro rural (SNCR).

 

Preenchimento da guia perímetro

Quanto a guia perímetro, a planilha ods deve conter tantas guias quantas forem necessárias.

Desta maneira, se a propriedade é cortada por uma estrada, que é um bem público, a planilha ods irá conter 2 guias perímetro.

Se a propriedade for cortada por 2 estradas, a planilha ods deve possuir 3 guias perímetro, uma para cada uma das novas glebas… e assim por diante.

A primeira parcela terá a denominação de Gleba 1 e o número será o 1. Veja o detalhe na imagem abaixo:

cancalamento de certificação para desmembramento de imóvel guia perímetro 1 da planilha ods

 

A segunda parcela terá a denominação de Gleba 2 e o número será o 2. Veja o detalhe na imagem abaixo:

cancalamento de certificação para desmembramento guia perímetro 2 da planilha ods

 

Perceba que o lado sempre será o externo, pois não existe nenhuma propriedade ou área de posse encravada.

Além disso, caso existam mais de 2 guias perímetro, é só seguir a sequência de preenchimento.

Um cuidado extra que você deve ter no preenchimento da guia perímetro da planilha ods é quanto a novos vértices criados entre a área a ser desmembrada e a área a remanescente. 

Digamos, por exemplo, que você tenha acrescentando um vértice com a denominação XXX-M-0356.

 Perceba que o mesmo deve possuir o mesmo tipo de limite em ambas as guias perímetro. Ou seja, se na guia Perímetro 1 você disse que o limite é do tipo LA1, você deve necessariamente no campo referente ao tipo de limite do ponto XXX-M-0356 da guia perímetro 2 informar como LA1.

Uma vez que a planilha ods esteja preenchida é só enviar a mesma para o SIGEF. 

 

Cuidados ao enviar a planilha ods para o sigef

Um detalhe importante que você deve cuidar neste momento é que se o imóvel tiver sido georreferenciado pela primeira ou pela segunda edição da lei 10.267, o SIGEF não possuirá um campo próprio para este tipo de situação.

A única maneira de solicitar-se o desmembramento de um imóvel georreferenciado pela primeira e pela segunda norma é através de uma análise de sobreposição.

o procedimento padrão nestas situações é enviar-se a planilha ods para o SIGEF através de um requerimento de certificação.

Quando este envio for feito, o SIGEF vai validar e informar que existem erros.

Diante disso o mesmo vai dar 2 opções, o cancelamento do envio ou o requerimento de análise de sobreposição.

Nestes casos você irá requerer a análise de sobreposição.

Quanto a planta, a mesma deve estar no formato dxf e deve possuir no mínimo 2 polígonos, um com a área desmembrada e outro com a área remanescente.

Eu digo no mínimo 2, pois o imóvel pode estar sendo desmembrado em mais de 2 novos imóveis.

Outro cuidado que você deve ter é quanto aos imóveis confrontantes, se os mesmos ainda não estiverem certificados não tem problema.

Porém, se eles já estiverem certificados, haverá a necessidade de incluir os novos vértices criados no imóvel confrontante.

 

O desenvolvimento de uma ferramenta especifica de desmembramento

Os profissionais do INCRA estão desenvolvendo uma ferramenta de desmembramento de imóvel que possibilitará que este procedimento seja feito a partir do SIGEF.

A mesma irá automaticamente associar os dados ao imóvel confrontante, porém até o momento da produção deste artigo esta ferramenta ainda não está pronta.

Enquanto isso não acontece, nós que precisamos entrar em contato com o proprietário do imóvel confrontante e com o profissional que fez o georreferenciamento do mesmo disponibilizando os dados do ponto ou dos novos pontos acrescentados a este imóvel. 

Caso o imóvel confrontante já tenha sido averbado no cartório é necessário proceder uma nova averbação. Isso porqueé necessário que os dados deste novo vértice (ou destes novos vértices), do novo (ou dos novos) confrontantes caso sejam mais de 1 e as novas distâncias constem no registro do imóvel confrontante.









Outro sim, como agradecimento por você ter lido todo o artigo, também gostaria de lhe dar um presente. 

Me refiro ao E-book Legislação Cadastral na Prática.

 

Com o mesmo você irá dominar:

  • A retificação de área;
  • O desmembramento de área;
  • O Remembramento de área e;
  • A usucapião.

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About The Author

Adenilson Giovanini

Especialista em Geotecnologias, Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais.