O desmembramento de imóveis rurais nada mais é do que um dos 2 tipos existentes de parcelamento do solo.
A lei existente a respeito do parcelamento do solo, é a lei 67.66, sendo que o parcelamento do solo se divide em:
O desmembramento de imóveis, por sua vez, se divide em:
- Desmembramento de imóveis rurais;
- Desmembramento de imóveis urbanos.
Cada um destes diferentes tipos de desmembramento possui procedimentos distintos.
O desmembramento de imóveis rurais, por sua vez, se divide em:
- Desmembramento de imóveis rurais pela topografia clássica e;
Desmembramento de imóveis rurais georreferenciados.
Perceba que o parcelamento do solo é um tema bem complexo. Por causa disso, neste artigo eu lhe mostrarei as 6 etapas do desmembramento de imóveis rurais pela topografia clássica.
Caso deseje aprender sobre o desmembramento de imóveis rurais georreferenciados, aconselho que você leia este outro artigo do blog.
Etapa 1 do desmembramento de imóveis rurais – Reunião com o cliente
Nesta etapa do desmembramento de imóveis rurais, você deve se informar sobre o imóvel rural, fazendo uma série de perguntas para seu cliente.
O principal cuidado que você precisa ter nesta etapa é o de pedir a matrícula para o mesmo, pois o que interessa para você é a realidade jurídica e não a realidade física.
Na matricula consta todas as informações que interessam para você, como, por exemplo, a área do imóvel mãe e as confrontações do mesmo.
Etapa 2 – Planejamento para a ida a campo
Nesta etapa, você fará um planejamento detalhado para a ida a campo, conhecendo a propriedade e suas especificidades.
Também planejará o que precisará levar a campo.
Uma dica importante é você preparar um chacklist com os equipamentos que precisam serem levados a campo. Eu digo isso porque são tantas coisas que precisam serem levadas a campo que é normal nos esquecermos de alguma coisa.
Com isso, você imprime o chacklist, coloca em uma prancheta e no momento de carregar os equipamentos na caminhoneta, vai verificando no mesmo e marcando o checkbox referente.
Este simples procedimento irá evitar que você se esqueça de levar algum equipamento ou material a campo.
Mesmo os imóveis desmembrados pela Topografia clássica não precisando da locação de marcos geodésicos, os profissionais costumam locar os mesmos nos pontos da divisão de área. Logo, acrescente este item a seu chacklist.
Etapa 3 do desmembramento de imóveis rurais – Levantamento de dados a campo
Nesta etapa, você fará o rastreamento dos dados das mudanças de ângulo do perímetro da área mãe.
Etapa 4 – Tratamento dos dados e produção das peças técnicas
Nesta etapa você produzirá o memorial descritivo, a ART, fará a divisão de área e produzirá 2 plantas.
A primeira planta deve situar a área a ser desmembrada na área total.
Já a segunda planta é da área a ser desmembrada.
A inclusão da adoção da produção de 2 plantas foi feita pela lei 67.66. Isso porque até então era necessária somente a planta da área a ser desmembrada.
Porém, imagine a seguinte situação:
Um imóvel mãe do qual são desmembrados vários imóveis, tendo-se inclusive desmembramentos dentro de desmembramentos. Chega um ponto no qual o profissional de registro já não sabe qual a área do imóvel mãe e onde a mesma está localizada.
Isso estava causando insegurança jurídica. Por causa disso, a lei do parcelamento do solo passou a exigir 2 plantas.
Etapa 5 – Locação dos marcos nos novos vértices
Uma vez que você tenha feito a divisão de área, precisará locar marcos nos pontos da divisão de área.
Na realidade, os profissionais costumam levar um notebook de campo, quando vão fazer o rastreamento dos dados do perímetro da propriedade.
Com isso, após o levantamento dos dados do perímetro da propriedade mãe, os mesmos descarregam os dados para o notebook de campo, fazem a divisão de área, importam os dados novamente para o receptor GNSS e já fazem a locação dos marcos para a divisão de área.
Com isso, não precisam ir 2 vezes a campo.
Na realidade, alguns dos softwares de coleta de dados possuem algoritmos de divisão de área. Com isso, o profissional não precisa nem mesmo descarregar os dados para o cálculo da divisão de área.
Por exemplo, o SurvCE possibilita a divisão de área a partir de um ponto ou por linha paralela.
Etapa 6 do desmembramento de imóveis rurais – Procedimento junto ao registro de imóveis.
Uma vez que tenha produzido as plantas, o memorial descritivo e emitido a ART, precisará proceder junto ao registro de imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de registro extinguirá a matrícula antiga e emitirá novas matrículas para os imóveis resultantes do desmembramento.
São estas as 6 etapas do desmembramento de imóveis rurais.
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