Requerimento de desmembramento, você acabou de colocar suas 2 mãos em um guia definitivo sobre o tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- Quais são os documentos necessários para se desmembrar um imóvel;
- O que é o desmembramento de imóveis;
- Quais os tipos existentes;
- Órgãos envolvidos;
- Quais os documentos necessários e;
- Modelo de requerimento de desmembramento para download.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
Requerimento de desmembramento – Quais são os documentos necessários para desmembrar um imóvel
Ao término deste artigo, você poderá baixar um requerimento de desmembramento, o qual é aceito pelos diferentes cartórios do país.
Porém, eu lhe pergunto:
- O que é o desmembramento de imóveis?
- Quais os tipos existentes?
- Quais os documentos necessários para se desmembrar um imóvel?
- Quais são as plantas necessárias?
Perceba que estes são conhecimentos essenciais para se desmembrar um imóvel. Por causa disso, eu quero primeiramente abordar estas temáticas.
O que é o desmembramento de imóveis
O desmembramento de imóveis é um dos diferentes tipos de desmembramento de área existentes.
Olhe para o mapa mental abaixo.
Perceba que o parcelamento do solo é divido em loteamento e desmembramento.
O desmembramento, por sua vez, é dividido em:
E o desmembramento de imóveis rurais pode ser dividido em:
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Requerimento de desmembramento – Quais os órgãos envolvidos no desmembramento de imóveis
Os órgão envolvidos ao se desmembrar um imóvel dependerão do tipo de desmembramento realizado.
Para se desmembrar imóveis rurais serão necessários procedimentos junto ao INCRA e ao registro de imóveis.
Para se desmembrar um imóvel urbano serão necessários procedimentos junto a prefeitura e ao registro de imóveis.
Da mesma maneira, a documentação necessária e a legislação serão diferentes dependendo do tipo de desmembramento.
Como você deve ter percebido, o tema é bem complexo.
Requerimento de desmembramento – Documentos necessários
No caso dos imóveis urbanos, existe 5 documentos que são necessários. São eles:
- Requerimento com firma reconhecida assinado pelo proprietário do imóvel ou procurador, solicitando a averbação do desmembramento, bem como abertura de matriculas individuais para os imóveis originados do desmembramento;
- Memorial descritivo com aprovação da Prefeitura.
- Planta aprovado pela Prefeitura.
- ART ou RRT.
- Certidão de aprovação do desmembramento emitida pela Prefeitura.
Para entender quais são os tipos de desmembramento de imóveis rurais e os documentos necessários, leia este outro artigo aqui do blog.
Requerimento de desmembramento – Quais são as plantas exigidas para se desmembrar imóveis
A Lei do parcelamento do solo urbano passou a exigir 2 plantas:
- Uma primeira planta situando a área a ser desmembrada dentro da área mãe;
- Uma segunda planta da área a ser desmembrada.
Ou seja, ao desmembrar um lote você deve produzir o seguinte documental:
- Memorial descritivo;
- As 2 plantas acima mencionadas;
- Emitir a ART e;
- Demais documental exigido pelo profissional de registro.
Naturalmente, para isso, você deve ter feito o mapeamento do lote que será desmembrado.
Requerimento de desmembramento
Agora que você conseguiu evoluir um pouco nos seus conhecimentos sobre o tema, segue um modelo de requerimento de desmembramento de imóvel rural.
Segue também um modelo de requerimento de desdobro de lote urbano.
Neste artigo eu explico a diferença entre desmembramento e desdobro.
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Você possui alguma destas dúvidas:
-
Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia?
-
Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
-
Quais são as plantas que precisam serem produzidas?
-
Que peças técnicas são necessárias?
-
Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos?
-
Quais as diferentes frações de parcelamento existentes?
-
Quando que é necessária a elaboração de um projeto de parcelamento do solo?
-
Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais?
-
Como proceder no desmembramento de imóveis pela topografia clássica e de imóveis georreferenciados?
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