Memorial Descritivo de Terreno?

Adenilson Giovanini

3 anos atrás

O que é um memorial descritivo de terreno? Quais os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes? Qual a estrutura do mesmo?

Isso que você aprenderá com a leitura deste artigo.

O Que é um Memorial Descritivo de Terreno?

O memorial descritivo de terreno é um dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes.

Para entender melhor o mesmo, precisamos entender para que serve um memorial descritivo e os diferentes tipos existentes.

Tipos de Memoriais Descritivos Existentes

O memorial descritivo é utilizado para as mais diversas aplicações. Por causa disso, o mesmo acaba se adequando a aplicação para a qual está sendo utilizado.

Veja alguns dos diferentes tipos de memoriais descritivos existentes:

Memorial descritivo residencial: documento onde são detalhadas informações envolvendo obras para uso residencial.
Memorial descritivo comercial: documento que detalhada informações de obras destinadas ao uso comercial.
Memorial descritivo de desmembramento: documento utilizado para detalhar as informações referentes ao desmembramento de um lote ou gleba.
Memorial descritivo de unificação: detalha informações envolvendo a unificação de dois ou mais lotes ou glebas.

Para Que Serve Um Memorial Descritivo de Terreno

Um memorial descritivo de terreno é um documento que complementa a planta, detalhando todas as características do lote ou gleba levantado.

Enquanto a planta traz a representação gráfica do lote ou gleba, o memorial descritivo faz a descrição em forma de texto, detalhando a poligonal da propriedade, explicando todas distâncias, mudanças de ângulo e de confrontação.

O grande objetivo do mesmo é descrever a propriedade, de certa forma que com sua leitura, qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos técnicos, consiga entender a localização e perímetro da mesma.

Quais são as informações que um memorial descritivo de terreno deve conter?

Entre as diferentes informações que devem constar no memorial descritivo de terreno estão:

Cabeçalho contendo:

Nome do proprietário;
Dados da propriedade (município, área, perímetro, transcrição e/ou matricula);
Endereço da propriedade.

Descrição contendo:

As coordenadas do primeiro ponto referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, no sistema UTM e Datum SIRGAS 2000;
Número, coordenadas, azimutes e distâncias dos demais vértices;
Mudanças de confrontação;
Informações referentes ao sistema de referência.

Quais são os diferentes modelos de memoriais descritivos existentes

Na imagem abaixo você pode ver um modelo de memorial descritivo.

No caso, o mesmo é um memorial descritivo para um processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Perceba que o mesmo é dividido em 3 partes.

Cabeçalho

O cabeçalho possui uma série de informações a respeito do proprietário, da propriedade e do agrimensor.

Corpo

O corpo, tratasse de um parágrafo gigante, contendo:

Todos os vértices e suas mudanças de ângulo;
Suas distâncias;
Coordenadas e;
Informações a respeito do sistema de referência.

Rodapé do Memorial Descritivo de terreno

O rodapé possui:

O município;
A data;
Os dados e;
A assinatura do responsável técnico.

Agora olhe para este outro memorial descritivo levantamento topográfico.

No caso, este é um memorial descritivo tabular.

Perceba que o mesmo é formado somente pelo cabeçalho e por uma tabela, sendo que no cabeçalho estão todas as informações necessárias a respeito do responsável técnico, do proprietário e da propriedade.

Na tabela, por sua vez, estão todas as informações referentes ao perímetro da propriedade.

Este segundo memorial descritivo é mais moderno do que o primeiro, sendo que a tendência é que com o tempo, todos os profissionais de registro solicitem este tipo de memorial para os agrimensores.

Outros tipos de memoriais descritivos existentes

Na imagem abaixo você pode ver um memorial descritivo de desmembramento.

Já nesta outra imagem você pode ver um exemplo de memorial descritivo para a unificação de lotes.

Vídeo a respeito do assunto.

É isso por este artigo. Gratidão por você ter lido o mesmo. 🙏

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Para que serve um Memorial Descritivo;
Quais são os diferentes tipos de memoriais descritivos existentes;
Quando que cada um dos diferentes tipos de memoriais descritivos deve ser produzido;
Quais são as subdivisões e informações que um memorial descritivo deve conter;
Quais são os erros normalmente cometidos pelos profissionais na produção de memoriais descritivos;
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A fazer a preparação dos dados para a produção do memorial descritivo;
A inserir os dados cadastrais necessários;
A gerar o memorial descritivo;
A fazer divisões de áreas utilizando os diferentes métodos;
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