Levantamento planimétrico usucapião. Você acabou de entontar um guia definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você irá aprender:
- Como fazer um levantamento planimétrico para usucapião;
- Quais são as acurácias necessárias e;
- Quais os profissionais envolvidos em um levantamento para usucapião;
- Quais as etapas de um levantamento para a usucapião e;
- Quem conduz um processo de usucapião.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
Como fazer um levantamento planimétrico para usucapião
Antes do advento da lei 10.267 (lei do georreferenciamento) normalmente se realizava o levantamento planimétrico para usucapião.
Porém, atualmente, todo levantamento para usucapião deve ser georreferenciado, devendo obedecer as acurácias e procedimentos exigidos para processos de georreferenciamento de imóveis rurais.
Ou seja, o levantamento para usucapião não deve ser um levantamento planimétrico para usucapião e sim, um levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado.
Com isso, normalmente se utiliza um par de receptores GNSS.
Caso deseje, você também pode utilizar uma estação total. porém, você precisará locar na área de interesse, ou próximo a mesma, 3 marcos de apoio, utilizando os mesmos para referenciar o levantamento dos dados.
Ou seja, na prática é mais fácil e simples, utilizar um par de receptores GNSS.
Outro sim, como estou ranqueando o artigo para o termo “levantamento planimétrico usucapião”, irei utilizar mais algumas vezes o mesmo ao longo do artigo.
Porém, saiba que todo levantamento para usucapião será planialtimétrico georreferenciado e não planimétrico.
Levantamento planimétrico para usucapião – Quais as acurácias necessárias?
A acurácia que você deve obedecer é a acurácia exigida para um processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Seguem as mesmas:
- Marco de apoio básico: 10 cm na horizontal e 30 cm na vertical;
- Marco de apoio imediato – 20 cm na horizontal e 60 cm na vertical;
- Ponto do tipo M – 50 cm na horizontal;
- Ponto do tipo P – 3 metros na horizontal;
- Ponto do tipo V – 7,5 metros na horizontal.
Profissionais envolvidos em um levantamento para usucapião
O processo de usucapião envolverá 2 profissionais:
- O Agrimensor que cuidará da parte matemática, realizando o levantamento do imóvel e a produção das plantas e memoriais descritivos e;
- O Advogado que cuidará da parte jurídica.
Levantamento planimétrico usucapião – Etapas da usucapião rural
As etapas de um levantamento para usucapião são:
- Reunião com o cliente;
- Preparação para a ida a campo;
- Rastreamento da base e locação dos marcos no perímetro;
- Rastreamento dos dados do perímetro;
- Produção da planta, memorial descritivo e ART para a audiência com o juiz;
- Envio da planilha ods para o SIGEF;
- Preparação do dossiê de documentos para o procedimento junto ao registro de imóveis;
- Procedimento junto ao registro de imóveis;
- Verificação do documental por parte do profissional de registro;
- Ok do profissional de registro no SIGEF;
- Emissão da matrícula.
Perceba que a única diferença entre um processo de georreferenciamento de imóveis rurais e um levantamento para usucapião é que um levantamento para usucapião terá a audiência com o juiz, sendo que você precisará produzir a planta, o memorial descritivo e emitir a ART para a mesma.
Ou seja, você precisará produzir planta, memorial descritivo e emitir a ART 2 vezes, primeiramente para a audiência com o juiz e, posteriormente, para o procedimento junto ao registro de imóveis.
Faça estes procedimentos no mesmo software e não corra o risco das peças técnicas ficarem com valores diferentes.
Quem conduz o processo de Usucapião
O advogado é que conduz o processo de usucapião. Ou seja, normalmente em um processo de levantamento planimétrico usucapião, o mesmo chegará até você dizendo que o juiz pediu a planta e o memorial descritivo da área.
Também é normal que um cliente chegue até você querendo regularizar seu imóvel e você perceber que o mesmo precisará usucapir o mesmo.
Nestes casos, você precisará instruir seu cliente a respeito de como o mesmo deve proceder.
O interessante é que você perceba que na usucapião, não tem como o georreferenciamento ser finalizado antes da audiência.
Isso porque se você apresentar o documental ao profissional de registro antes do juiz tomar uma decisão favorável, o mesmo irá barrar o processo devido a inexistência de comprovante de propriedade.
Aprenda como proceder na usucapião rural extrajudicial
Agora que você aprendeu um pouco a respeito de como proceder em processos de usucapião, que tal dar o próximo passo, aprendendo a respeito da usucapião extrajudicial.
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