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Desmembramento de Terreno Urbano?

Desmembramento de terreno urbano, você acabou de colocar suas 2 mãos em um guia definitivo sobre o tema.

Com a leitura do mesmo você aprenderá:

Prossiga a leitura atentamente.

 

O que é o desmembramento de terreno urbano

O desmembramento de terreno urbano é um dos diferentes tipos de desmembramento de área existentes.

Em seu Artigo 3º, incisos 2º e 4º, a lei do parcelamento do solo informa que:

2º Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

4º Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

Dê uma espiadinha no mapa mental abaixo.

Perceba que o parcelamento do solo se divide em loteamento e desmembramento.

O desmembramento (também conhecido como desdobro de terreno), por sua vez, se divide em desmembramento de imóveis rurais e desmembramento de imóveis urbanos.

Dê uma olhadinha neste outro mapa mental.

Perceba que o desmembramento de imóveis urbanos e o desmembramento de imóveis rurais são temas complexos.

Por causa disso, neste artigo, eu cobrirei o desmembramento de terreno urbano.

Caso deseje aprender a respeito do desmembramento de imóveis rurais, leia este outro artigo do blog.

Aliás, não sei se você sabe, mas eu possuo um livro cirúrgico a respeito do tema. Me refiro ao livro Parcelamento do Solo – Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Assunto!”

 

O mesmo é um dividido em 5 capítulos. Dê uma espiadinha no conteúdo do mesmo.

 

 

Se você quer dominar o parcelamento do solo de uma vez por todas, aprendendo como proceder no desmembramento e no loteamento de imóveis rurais e urbanos, este livro servirá como uma luva para você.

Para conhecer melhor a estrutura do mesmo e os 5 bônus que você ganhará é só clicar no botão abaixo.

 

Quais são os órgãos envolvidos no desmembramento de terreno urbano

O desmembramento de terreno urbano exige procedimentos junto à prefeitura e junto ao cartório de registro de imóveis.

No próximos tópicos eu entrarei a fundo no tema, mostrando como proceder.

 

Quais as vantagens do desmembramento de terreno urbano

Entre as principais vantagens do desmembramento de terreno temos:

 

Qual a legislação a respeito do desmembramento de terreno urbano

No que se refere ao desmembramento de terreno urbano, existem 2 leis principais que definem como que você deve proceder.

São elas:

A lei dos registros públicos, entre outras coisas:

Já a lei do parcelamento do solo urbano dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.

 

Quais os cuidados que você precisa ter ao fazer um desdobro de terreno

Sempre que fizer o desmembramento de um terreno situado em um município do qual você nunca desmembrou um terreno antes, você precisa se informar a respeito da legislação municipal, se informando a respeito:

No caso, estes valores podem variar dependendo da lei de zoneamento urbano de cada cidade.

Por exemplo, alguns municípios costumam ser menos restritivos em áreas de zoneamento misto e mais restritivos em áreas de zoneamento residencial, tendo diferentes valores para a fração mínima de parcelamento e para o comprimento da testada do lote.

Ou seja, reforço, sempre que for fazer o desmembramento de um terreno em um município no qual você nunca prestou este serviço, se informe a respeito da legislação municipal.

 

As 7 etapas do desmembramento de terreno urbano

O desmembramento de terreno urbano pode ser dividido em 7 etapas. Vamos ver as mesmas.

 

Etapa 1 – Reunião com o cliente

 

Nesta etapa, você pedirá a matrícula para o mesmo, pois o que lhe interessa é a realidade jurídica e não a realidade física.

Ou seja, para ser desmembrado, o imóvel precisa estar cadastrado junto ao registro de imóveis, possuindo matrícula.

Caso o imóvel não possua matrícula, o mesmo precisará primeiramente ser regularizado, o que pode ser feito via usucapião extrajudicial.

 

Etapa 2 do desmembramento de terreno – Verificação da legislação municipal

 

Conforme informei anteriormente o desdobro de terreno precisa obedecer a legislação municipal quanto:

Logo, sempre se informe a respeito.

 

Desmembramento de terreno – Etapa 3 – Medição da área a campo

Uma vez que você tenha acertado todos os detalhes com o cliente, precisará ir a campo e fazer a medição da área da propriedade mãe.

Caso o imóvel situe-se distante da sede da empresa, você pode levar seu notebook de campo junto e ainda a campo, fazer a divisão de área.

Com isso, você precisa voltar outro dia até o imóvel, aproveitando a ida a campo para locar os pontos definidores dos limites das novas áreas, materializando os mesmos com marcos topográficos.

 

Etapa 4 – Produção das peças técnicas e do documental necessário

Nesta etapa, você produzirá 2 plantas. A primeira situando o lote a ser desmembrado dentro da área da matrícula mãe e, um segunda, da área a ser desmembrada.

Também emitirá a ART, produzirá o memorial descritivo, o requerimento de desmembramento e os demais documentos exigidos pelo profissional de registro.

 

Etapa 5 do desmembramento de terreno urbano – Protocolação junto a prefeitura

Nesta etapa, você procederá junto a prefeitura, normalmente, junto a secretaria de planejamento.

Caso a solicitação de desmembramento esteja dentro da legislação vigente, o respectivo órgão da prefeitura emitirá a certidão de aprovação do desmembramento.

Certidão esta que você precisará apresentar para o profissional de registro.

Etapa 6 Procedimento junto ao registro de imóveis

Nesta etapa, você levará o documental (plantas, memorial descritivo, requerimento de desmembramento, certidão emitida pela prefeitura, ART e demais documental) até o registro de imóveis, dando entrada no processo de desmembramento.

Importante: se informe junto ao profissional de registro sobre quais documentos são necessários.

Cada município possui suas especificidades cadastrais, sendo que o profissional de registro possui liberdade para solicitar tantos documentos quantos achar necessário.

Ou seja, o documental costuma variar de cartório para cartório.

Etapa 7 – Procedimentos do oficial de registro

O profissional de Registro fará uma análise detalhada:

Isso porque o mesmo precisa ter certeza que não existe a indexação de áreas de um imóvel de terceiro ou, enfim, de qualquer outra divergência que evite o desmembramento do imóvel.

Uma vez que verifique que está tudo ok, o mesmo procede a averbação de subdivisão e encerramento da matrícula originária, abrindo as novas matrículas dos imóveis desmembrados.

 

Quais são as plantas exigidas no desmembramento de terreno urbano

A lei do parcelamento do solo urbano sanou uma lacuna existente, onde que no desmembramento de imóveis era normal fazer-se o desmembramento com a produção de somente uma planta da área a ser desmembrada.

Isso causava sérios problemas, trazendo insegurança jurídica para o registro de imóveis.

A lei do parcelamento do solo urbano passou a exigir 2 plantas:

Ou seja, ao fazer o desmembramento de lote você deve produzir o seguinte documental:

Naturalmente, para isso, você deve ter feito o mapeamento do lote que será desmembrado.

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Entre eles, o Curso de Confecção de Plantas Topográficas. Um curso prático com o qual você vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escritório de topografia.

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Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏

 

 

Domine o Parcelamento do Solo através de um livro cirúrgico

Conforme informei anteriormente, também sou o autor do livro Parcelamento do Solo.

Você possui alguma destas dúvidas:

  • Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia?

  • Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?

  • Quais são as plantas que precisam serem produzidas?

  • Que peças técnicas são necessárias?

  • Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos?

  • Quais as diferentes frações de parcelamento existentes?

  • Quando que é necessária a elaboração de um projeto de parcelamento do solo?

  • Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais?

  • Como proceder no desmembramento de imóveis pela topografia clássica e de imóveis georreferenciados?

Então o “Livro Parcelamento do Solo – Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Assunto” é para você.

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