SIGEF requerimento, você acabou de encontrar um artigo cirúrgico sobre o tema.
Coma leitura do mesmo você aprenderá:
- Quais são os 7 tipos de requerimentos existentes;
- Como enviar um requerimento a partir do SIGEF;
- Requerimento de retificação de certificação;
- Cancelamento de certificação SIGEF;
- Preenchimento do requerimento para o cancelamento de certificação.
Vou abrir meu baú do tesouro. Prossiga a leitura com máxima atenção.
SIGEF requerimento – Os 7 tipos existentes
De acordo com o manual do SIGEF, existem 7 diferentes tipos de requerimentos. São eles:
- Requerimento de certificação;
- Requerimento de registro;
- Requerimento de desmembramento;
- Requerimento de remembramento;
- Requerimento de retificação;
- Requerimento de cancelamento e;
- Requerimento de sobreposição.
SIGEF requerimento – Requerimento de certificação
A este respeito, o Manual do SIGEF informa que ao acessar o SIGEF com o uso de certificado digital, o profissional credenciado terá acesso às funcionalidades de requerimentos relativos à certificação de imóveis rurais.
Esse acesso é feito pelo item do menu lateral ‘Certificação’, ‘Requerimentos’.
Na realidade, o manual do SIGEF possui uma seção inteira a respeito dos diferentes tipos de requerimentos existentes. O mesmo mostra de maneira detalhada o passo a passo de como proceder.
Ou seja, você deve (e precisa) devorar o manual do SIGEF.
SIGEF requerimento – Como consultar um requerimento
Você pode consultar um requerimento acessando o site do SIGEF a partir deste link.
Os seguintes critérios podem ser utilizados para buscar-se um requerimento:
- Protocolo do requerimento;
- CPF/CNPJ do detentor;
- Nome/razão do social do detentor;
- Código do cartório (CNS);
- Número da matrícula/transcrição;
- Código da parcela;
- Código do credenciado responsável técnico pela parcela;
- Código de um dos vértices que compõe a parcela;
- Código do imóvel (SCNR/INCRA).
O resultado da busca apresentará todos os requerimentos que contém o(s) atributo(s) inserido(s) na consulta, exibindo:
- Protocolo do requerimento,
- Tipo de requerimento,
- Data de abertura,
- Nome da área/parcela,
- Área (ha) e;
- Nome do detentor.
SIGEF requerimento – Retificação de certificação
No caso de retificações de certificação, esse é um procedimento comum quando que após entrar com um processo de Georreferenciamento no SIGEF, você percebe a existência de um erro no mesmo.
Diante de uma situação como esta, o procedimento padrão é enviar um requerimento de retificação aos profissionais do INCRA, o que deve ser feito a partir do site do SIGEF.
O pessoal do INCRA irá analisar o processo e retificar os dados no SIGEF.
Devido a grande quantidade de requerimentos existentes no INCRA, os profissionais do mesmo podem demorar até 3 meses para responder seu pedido de retificação.
Ou seja, é necessário ter-se um pouco de paciência.
Uma situação normal é outro profissional entrar em contato com você alegando a existência de algum erro no georreferenciamento de um imóvel rural, pois o mesmo fez, por exemplo, o levantamento de um ponto do tipo M e a diferença apontada é superior a 3 sigmas.
Nestes casos, sempre colabore com o outro profissional e busque encontrar a solução para o erro juntamente com o mesmo.
Digo isso porque caso você não colabore e, o outro profissional tenha certeza que o levantamento dele está certo, o mesmo não terá outra saída a não ser encaminhar um requerimento ao INCRA, informando a existência de erro no levantamento geodésico que você fez.
Nestes casos, o pessoal do INCRA irá iniciar um processo de verificação e, caso seja verificado que o seu levantamento realmente possui erros, você receberá uma advertência.
Perceba que o melhor caminho sempre será a colaboração com os demais profissionais, pois é muito melhor resolver um possível problema conversando com o outro profissional do que correr o risco de levar uma advertência.
Cancelamento de certificação SIGEF
O cancelamento de certificação junto ao SIGEF é um procedimento bem simples.
Uma vez que a propriedade já esteja certificada e que por algum motivo não quer retificar, mas sim cancelar o georreferenciamento é só acessar o site do SIGEF.
No mesmo, você deve ir na guia requerimentos e encaminhar um requerimento de cancelamento.
Lembrando que ter subido a planilha ods para o SIGEF não significa que o imóvel rural está georreferenciado.
O mesmo estará georreferenciado somente depois que:
- Você encaminhar o dossiê de documentos ao cartório;
- Que o profissional do registro verificar se está tudo ok;
- Preencher os seus respectivos campos no SIGEF e;
- O processo ser verificado por um profissional do INCRA.
SIGEF requerimento – Os 2 tipos de processos existentes
O SIGEF possui processos automáticos e processos semi-automáticos. Desta maneira, todo requerimento de certificação é processado de forma totalmente automática.
Os demais requerimentos necessitam da análise de um profissional do INCRA. Por causa disso, são parcialmente automatizados.
Algo muito importante e que o próprio pessoal do INCRA colocou no manual do SIGEF é que o profissional credenciado deve estar atento ao mérito e à forma no preenchimento dos requerimentos.
O credenciado estará sujeito a sanções que podem variar de advertência, suspensão de 03 a 12 meses e até mesmo o descredenciamento, caso seja identificada imperícia, negligência e/ou má fé em qualquer dos procedimentos relacionados à certificação.
Perceba que a responsabilidade do profissional é grande, sendo necessário buscar o conhecimento técnico necessário.
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