Você sabe o que é uma matricula de imóvel, qual sua estrutura e para que a mesma serve?
Pois bem, este é um artigo definitivo sobre o assunto. Com a leitura do mesmo você irá aprender simplesmente tudo que precisa saber sobre matricula de imóvel.
O que é uma matricula de imóvel
Uma matricula de imóvel nada mais é do que um documento que traz de maneira histórica todas as ocorrências importantes da vida do imóvel.
É como se fosse a certidão de nascimento do imóvel, possuindo em seu teor todos os fatos interessantes da vida do mesmo.
Desta maneira, cada fato interessante é transcrito na matricula através de um novo registro. Com isso, é normal encontrarmos matriculas mais antigas, as quais podem possuir dezenas de registros.
A matricula do imóvel será aberta sempre que uma das seguintes situações acontecer:
- Primeiro registro do imóvel;
- Fusão de imóveis;
- No caso de averbação, quando não houver espaço no livro de transcrição das transmissões;
- Por requerimento do proprietário ou;
- De ofício, para cada lote ou unidade autônoma, após o registro do loteamento, desmembramento ou condomínio.
Na matricula de um imóvel consta:
- Os registros de sua identificação;
- A localização com dimensões e confrontações;
- Descrição detalhada do imóvel;
- Qualificação dos proprietários, se pessoa física ou jurídica;
- Alterações ocorridas;
- Transações de compra e venda;
- Inventários;
- Doações;
- Hipotecas/alienações fiduciárias;
- Desmembramentos;
- Desapropriações;
- Ações judiciais;
- Usufruto.
Ou seja, a matricula contém o histórico completo de todas as ocorrências relativas ao imóvel.
Matricula de imóvel – Uma maneira rápida de saber se um imóvel possui alguma penhora ou pendência
Além disso, pedir uma certidão atualizada da matricula é uma maneira rápida e segura de saber se o imóvel possui alguma restrição que impeça a venda, ou se o mesmo está penhorado.
Dê uma espiadinha no registro 15 na matricula da imagem acima. Perceba que no mesmo aparece a penhora do imóvel como garantia de uma divida.
Na realidade, se você cuidar, 2 dos 3 registros posteriores também se referem a penhoras.
Enfim, todos os fatos importantes da vida do imóvel serão registrados na matricula.
Como exemplos temos: Compra, venda, edificações, demolições, ampliação, etc.
Dessa maneira, sempre que você tiver alguma dúvida, é só você pedir uma certidão atualizada da matricula que a mesma terá em seu teor todo o histórico da propriedade.
Muito mais do que isso, como que cada evento da história do imóvel é transcrito seguindo-se uma ordem cronológica, os profissionais de registro e de instituições financeiras sempre pedem uma certidão atualizada da matricula.
Os mesmos fazem isso para ter certeza que o imóvel que está sendo dado como garantia realmente não possui nenhuma penhora ou pior ainda, tenha sido vendido para um terceiro.
A estrutura de uma matricula de imóvel
Toda matricula possui uma estrutura lógica, de certa maneira que ao conhecer esta estrutura, você conseguirá rapidamente identificar as informações de interesse.
Eu produzi um artigo no qual mostro a diferença entre transcrições e matriculas. Na segunda parte do mesmo mostro de maneira detalhada a estrutura de uma matricula.
Para ler o artigo é só acessar este link.
É isso por hoje querida pessoa. Espero que este artigo sobre matricula de imóvel tenha sido útil e relevante para você.
Vídeo a respeito do assunto.
Gratidão por você ter lido o artigo. 🙏
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