Na prática, o que é comum não é pedir a anulação ou o cancelamento de certificação SIGEF, mas sim a retificação de um processo de Georreferenciamento.
Neste artigo, eu abordarei ambas as temáticas, o cancelamento de certificação SIGEF e a retificação de processos junto ao INCRA.
Para facilitar os estudos, dividirei o artigo em 3 partes:
- Retificação de certificação;
- Cancelamento de certificação SIGEF;
- Preenchimento do requerimento para o cancelamento de certificação.
Cancelamento de certificação SIGEF – Retificação de certificação
No caso de retificações de certificação, esse é um procedimento comum quando que após entrar com um processo de Georreferenciamento no SIGEF, você percebe a existência de um erro no mesmo.
Diante de uma situação como esta, o procedimento padrão é enviar um requerimento de retificação aos profissionais do INCRA, o que deve ser feito a partir do site do SIGEF.
O pessoal do INCRA irá analisar o processo e retificar os dados no SIGEF.
Devido a grande quantidade de requerimentos existentes no INCRA, os profissionais do mesmo podem demorar até 3 meses para responder seu pedido de retificação.
Ou seja, é necessário ter-se um pouco de paciência.
Perceba que o pedido de retificação é um procedimento bem simples.
Eu inclusive aconselho que sempre que você desconfiar da existência de algum erro, que análise detalhadamente o processo para ver se o mesmo realmente existe e, se for o caso, que entre com um pedido de retificação.
Uma situação normal é outro profissional entrar em contato com você alegando a existência de algum erro, pois o mesmo fez, por exemplo, o levantamento de um ponto do tipo M e a diferença apontada é superior a 3 sigmas.
Nestes casos, sempre colabore com o outro profissional e busque encontrar a solução para o erro juntamente com o mesmo.
Digo isso porque caso você não colabore e, o outro profissional tenha certeza que o levantamento dele está certo, o mesmo não terá outra saída a não ser encaminhar um requerimento ao INCRA, informando a existência de erro no levantamento geodésico que você fez.
Nestes casos, o pessoal do INCRA irá iniciar um processo de verificação e, caso seja verificado que o seu levantamento realmente possui erros, você receberá uma advertência.
Perceba que o melhor caminho sempre será a colaboração com os demais profissionais, pois é muito melhor resolver um possível problema conversando com o outro profissional do que correr o risco de levar uma advertência.
Cancelamento de certificação SIGEF
O cancelamento de certificação junto ao SIGEF é um procedimento bem simples.
Uma vez que a propriedade já esteja certificada e que por algum motivo não quer retificar, mas sim cancelar o georreferenciamento é só acessar o site do SIGEF.
No mesmo, você deve ir na guia requerimentos e encaminhar um requerimento de cancelamento.
Lembrando que ter subido a planilha ods para o SIGEF não significa que o imóvel rural está georreferenciado.
O mesmo estará georreferenciado somente depois que:
-
Você encaminhar o dossiê de documentos ao cartório;
-
Que o profissional do registro verificar se está tudo ok;
-
Preencher os seus respectivos campos no SIGEF e;
-
O processo ser verificado por um profissional do INCRA.
Cancelamento de certificação sigef – Dica extra sobre o preenchimento de requerimentos
O SIGEF possui processos automáticos e processos semi-automáticos. Desta maneira, todo requerimento de certificação é processado de forma totalmente automática.
Os demais requerimentos necessitam de análise do INCRA. Por causa disso, são parcialmente automatizados.
Algo muito importante e que o próprio pessoal do INCRA colocou no manual do SIGEF é que o profissional credenciado deve estar atento ao mérito e à forma no preenchimento dos requerimentos.
O credenciado estará sujeito a sanções que podem variar de advertência, suspensão de 03 a 12 meses e até mesmo o descredenciamento, caso seja identificada imperícia, negligência e/ou má fé em qualquer dos procedimentos relacionados à certificação.
Perceba que a responsabilidade do profissional é grande, sendo necessário buscar o conhecimento técnico necessário.
…
Bom, mas para finalizar o artigo, eu gostaria de indicar para você a leitura de outros 2 artigos sobre georreferenciamento de imóveis rurais. são eles:
> Desmembramento de imóveis – O guia definitivo!
> Georreferenciamento incra – Qual a melhor técnica?
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