Posse x propriedade, você acabou de encontrar um artigo definitivo a respeito do tema.
Com a leitura do mesmo você aprenderá:
- O que significa ser proprietário;
- O que significa ter a posse de um imóvel;
- Qual o efeito colateral de ter-se a simples posse e não a propriedade do imóvel;
- Como ter a segurança da propriedade de seu imóvel;
- Como proceder ao comprar um imóvel e;
- Como obter a propriedade de uma área de posse.
Prossiga a leitura com máxima atenção.
Posse x propriedade – O que significa ter a propriedade
No que se refere a posse x propriedade, a propriedade é um direito real, sendo que para ter a propriedade de um bem imóvel, a pessoa precisará registrar o mesmo no cartório de registro de imóveis.
Ao registrar o imóvel, profissional de registro emitirá a matrícula, que dá o direito a propriedade e todos os benefícios provenientes da obtenção deste direito.
O código civil de 2002, trás o seguinte conceito para o termo proprietário:
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Posse x propriedade – O que significa ter a posse
O código civil de 2002 (lei 10.405) traz o seguinte conceito para posse:
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Com base neste conceito, podemos perceber que a posse é uma conduta de dono, um exercício de poderes de propriedade, sendo diferenciada da detenção quando a lei assim o estabelecer.
Isso significa que aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é proprietário.
A posse, justamente pela sua definição, não tem os efeitos reais de propriedade sobre o bem, quer seja este um bem móvel ou imóvel.
Quais os benefícios de ter-se a propriedade do imóvel
Naturalmente, o possuidor costuma agir como que se proprietário fosse, porém ao não ter o imóvel registrado em cartório, sofre uma série de sanções, entre elas:
- Não consegue financiar e nem assegurar sua produção;
- Tem mais dificuldades para vender seu imóvel, pois as pessoas querem a segurança jurídica gerada pela propriedade. Sendo que caso consiga vender o mesmo, o fará por um preço bem abaixo do de mercado.
Perceba que os benefícios obtidos ao ter-se a propriedade do imóvel são gigantes. Vamos mergulhar um pouco mais fundo no tema.
Posse x propriedade – O efeito colateral de ter-se a simples posse e não a propriedade do imóvel
Como vimos anteriormente, um dos efeitos colaterais de não ter-se a propriedade do imóvel é que a pessoa não consegue tirar financiamentos.
Como a mesma muitas vezes não possui recursos para comprar os insumos necessários, não consegue cultivar corretamente a terra e, com isso, sua produção será bem menor do que poderia ser.
Perceba como a mesma acaba entrando em um circulo vicioso de descapitalização.
Isso porque ao não ter dinheiro para comprar os insumos necessários, produz pouco, ao produzir pouco, acaba não tendo dinheiro para financiar a próxima safra, o que faz com que a mesma fique preza neste circulo de miséria ano após ano.
Para piorar a situação, como a mesma não consegue assegurar sua produção, se acontecer algum evento climático adverso, a mesma corre o risco da situação ficar ainda pior.
Tenha a segurança da propriedade de seu imóvel
Ao comprar um imóvel, muitas vezes a pessoa se descapitaliza e, com isso, acaba optando por não contratar um agrimensor para medir e desmembrar o imóvel.
Como efeito colateral, não consegue registrar o mesmo em cartório. Ou seja, entre posse x propriedade, acaba optando em ficar apenas com a posse e não com a propriedade do imóvel.
Porém, como você mesmo percebeu, as vantagens obtidas ao se registrar o imóvel em cartório, tendo-se a propriedade do mesmo são gigantes. Logo, ao comprar um imóvel, busque sempre medir e registrar o mesmo.
E você meu amigo agrimensor, eduque e instrua seus clientes a este respeito. Mostre para os mesmos a importância da obtenção da propriedade do imóvel.
Eu digo isso porque muitas pessoas não percebem a grande quantidade de benefícios que obtém ao ter a propriedade do imóvel e não a simples posse.
Logo, repito, sempre que tiver a oportunidade fale a respeito, ajudando as pessoas a entenderem a importância de terem a propriedade do imóvel, mostrando todos os problemas de ter-se a simples posse.
Vá até mesmo em eventos, rádios e ministre palestras em sua região para falar sobre o tema.
Não podemos deixar que as pessoas, por desconhecimento, deixem de lado o direito de terem a propriedade de seus imóveis.
Posse x propriedade – Como proceder ao comprar um imóvel
Para ter a propriedade de um imóvel, ao comprar o mesmo, você precisa ter o cuidado de estar comprando um imóvel que esteja com sua situação cadastral em dia.
Ou seja, que esteja registrado junto ao registro de imóveis, possuindo matrícula.
Para passar o imóvel para seu nome, você precisará de uma planta, do memorial descritivo de uma ART ou RRT.
Ou seja, você precisará contratar um Agrimensor para medir o imóvel.
Também existe a compra de parte de um imóvel. Quando isso acontecer, a fração de terras que esta sendo comprada precisa ser desmembrada.
Procedimento este que também precisa dos serviços do Agrimensor, com a produção de plantas, memorial descritivo e emissão de ART ou RRT.
Como obter a propriedade de áreas de posse
Caso você tenha apenas a posse de um imóvel, a maneira mais fácil de regularizar o mesmo é através da usucapião.
Se for um uso adverso, você precisará encaminhar um processo de usucapião judicial.
Caso você tenha comprado o imóvel através de um contrato de gaveta, você poderá fazer o usucapião extrajuducial.
Procedimento este que envolve os serviços de um Agrimensor e de um Advogado.
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