{"id":3497,"date":"2019-11-26T16:54:32","date_gmt":"2019-11-26T16:54:32","guid":{"rendered":"http:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=3497"},"modified":"2022-08-03T11:52:49","modified_gmt":"2022-08-03T11:52:49","slug":"usucapiao-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/usucapiao-rural\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o rural: o guia definitivo sobre o tema!"},"content":{"rendered":"

A usucapi\u00e3o rural<\/strong><\/em> tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/span><\/p>\n

Antes de irmos a mesma propriamente dita, vamos entender exatamente o que \u00e9 um processo de usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 necess\u00e1rio porque somente assim voc\u00ea conseguir\u00e1 entender a usucapi\u00e3o rural.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 e para que serve a usucapi\u00e3o<\/span>
\n<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"usucapi\u00e3o\"<\/span><\/p>\n

A usucapi\u00e3o<\/strong><\/em> nada mais \u00e9 do que um modo de aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade, sendo que para que uma pessoa entre com um pedido de usucapi\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a mesma tenha a posse prolongada do bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel.<\/span><\/span><\/p>\n

Isso mesmo, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel usucapir bens m\u00f3veis<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Usucapi\u00e3o rural<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"imovel<\/span><\/p>\n

A usucapi\u00e3o rural<\/strong><\/em> foi introduzida na legisla\u00e7\u00e3o pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934<\/a><\/span>. A mesma garantiu o direito de uma pessoa tornar-se propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel rural, que tenha usufru\u00eddo como se dono fosse, por um determinado intervalo de tempo.<\/span><\/p>\n

Na realidade, para que consiga usucapir seu im\u00f3vel rural, a pessoa precisa obedecer uma s\u00e9rie de pr\u00e9 requisitos estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. \u2714 Posse por no m\u00ednimo cinco anos ininterruptos e sem oposi\u00e7\u00e3o de uma fra\u00e7\u00e3o de terras rural;<\/span><\/li>\n
  2. \u2714 O im\u00f3vel rural n\u00e3o pode ter \u00e1rea superior a cinquenta hectares;<\/span><\/li>\n
  3. \u2714 A pessoa n\u00e3o pode ser propriet\u00e1ria de qualquer outro im\u00f3vel, quer seja o mesmo rural ou urbano;<\/span><\/li>\n
  4. \u2714 A mesma tamb\u00e9m precisa tornar a terra produtiva por seu trabalho e\/ou de sua fam\u00edlia;<\/span><\/li>\n
  5. \u2714 A pessoa e, caso possua, sua fam\u00edlia, devem morar no local.<\/span>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Diverg\u00eancias no usucapi\u00e3o rural<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

    \"diverg\u00eancias<\/span><\/p>\n

    O usucapi\u00e3o rural possui uma s\u00e9rie de diverg\u00eancias que causam discuss\u00e3o. Uma delas \u00e9 o usucapi\u00e3o de terras devolutas.<\/span><\/span><\/p>\n

    Isso porque antes da constitui\u00e7\u00e3o de 1988 era poss\u00edvel se usucapir terras devolutas. Por\u00e9m, a mesma vetou esta possibilidade.<\/span><\/p>\n

    P.S.<\/strong>: Terras devolutas<\/a><\/span> s\u00e3o terras p\u00fablicas, sem destina\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico e, que em nenhum momento integraram o patrim\u00f4nio de um particular, isso mesmo que estejam irregularmente sob sua posse.<\/span><\/p>\n

    No artigo do link abaixo eu explico melhor o que s\u00e3o e como proceder no caso de terras devolutas:<\/span><\/p>\n

    Como proceder no caso de terras devolutas?<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

    \nOutra diverg\u00eancia \u00e9 a possibilidade de usucapi\u00e3o rural em dimens\u00f5es inferiores ao m\u00f3dulo rural fixado pelo Incra.<\/span><\/p>\n

    Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o vigente se manifesta a respeito somente do tamanho m\u00e1ximo da \u00e1rea a ser usucapida (50 hectares), n\u00e3o estabelecendo uma \u00e1rea m\u00ednima para o usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Com isso, os chamados s\u00edtios rurais que para o INCRA e para os profissionais de registro de im\u00f3veis s\u00e3o uma deturpa\u00e7\u00e3o, conseguem serem registrados via usucapi\u00e3o rural.<\/span><\/p>\n

    Isso \u00e9 poss\u00edvel porque, uma vez com o t\u00edtulo em m\u00e3os, o profissional de registro n\u00e3o pode se negar a emitir a matr\u00edcula<\/a><\/span> da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

    Desta maneira, o que acontece \u00e9 que no parcelamento do solo<\/a><\/span>, ao adquirir um im\u00f3vel rural com \u00e1rea inferior a fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de parcelamento<\/a><\/span>, uma pessoa n\u00e3o consegue registrar o mesmo.<\/span><\/p>\n

    Por\u00e9m, se a mesma exercer posse deste im\u00f3vel por per\u00edodo m\u00ednimo de 5 anos, conseguir\u00e1 usucapir o mesmo. E com o t\u00edtulo emitido pelo juiz, emitir a matricula<\/a><\/span>, adquirindo a propriedade do im\u00f3vel rural.<\/span><\/p>\n

    Algumas particularidades do usucapi\u00e3o especial rural<\/strong><\/span><\/h2>\n

    \"Particularidades O usucapi\u00e3o rural possui algumas particularidades. Entre elas o fato de que para comprovar a posse do im\u00f3vel, n\u00e3o se exige que a pessoa tenha justo t\u00edtulo ou boa f\u00e9.<\/span><\/span><\/p>\n

    O \u00fanico requisito \u00e9 que a posse seja ininterrupta, sem oposi\u00e7\u00e3o e exercida como se o possuidor dono fosse \u201canimus domini\u201d.<\/span><\/p>\n

    Outro detalhe importante \u00e9 que no usucapi\u00e3o rural, a posse deve ser pessoal, n\u00e3o podendo ser transferida a outra pessoa. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a<\/span> Sucess\u00e3o Causa Mortis<\/span> (posse adquirida pela sucess\u00e3o causada pela morte).<\/span><\/span><\/p>\n

    No que se refere a \u00e1rea a ser usucapida, a mesma deve ser cont\u00ednua, proibindo-se a soma de \u00e1reas que n\u00e3o expressem a ideia de unicidade.<\/span><\/p>\n

    Outro detalhe muito importante \u00e9 que o m\u00f3dulo rural n\u00e3o serve como limite para a usucapi\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o de terras. Por exemplo, em zonas rurais, onde o m\u00f3dulo rural \u00e9 de 120 hectares, se admite a usucapi\u00e3o rural.<\/span><\/p>\n

    Por outro lado, quando a \u00e1rea for inferior a 50 hectares e ao mesmo tempo, inferior ao m\u00f3dulo rural, o im\u00f3vel n\u00e3o poder\u00e1 ser usucapido.<\/span><\/p>\n

    Uma outra particularidades da usucapi\u00e3o especial rural \u00e9 que uma vez instaurada a a\u00e7\u00e3o pelo possuidor, a este \u00e9 garantida a prote\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria integral, o que \u00e9 um verdadeiro absurdo.<\/span><\/p>\n

    Isso porque admite-se que qualquer amea\u00e7a ou usurpa\u00e7\u00e3o, mesmo que praticada pelo propriet\u00e1rio, possa ser reparada no pr\u00f3prio processo da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Para isso, basta que que o posseiro comunique a pr\u00e1tica destes atos a sua posse.<\/span><\/p>\n

    Perceba que isso \u00e9 uma insanidade. Isso porque c<\/span>omo pode o propriet\u00e1rio estar usurpando sua “pr\u00f3pria propriedade”?<\/span><\/span><\/p>\n

    \u00c9 justamente neste ponto que reside o absurdo. Isso porque \u00e9 o propriet\u00e1rio quem est\u00e1 vendo sua propriedade amea\u00e7ada pelo possuidor e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

    Logo, n\u00e3o faz nenhum sentido o mesmo n\u00e3o poder retirar bens que estejam em cima de sua propriedade.<\/span><\/p>\n

    Lembrando tamb\u00e9m que o arrendat\u00e1rio n\u00e3o pode solicitar a usucapi\u00e3o. Isso porque a posse n\u00e3o foi exercida como se o possuidor dono fosse \u201canimus domini\u201d.<\/span><\/p>\n

    Ou seja, o arrendat\u00e1rio n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de ser dono do im\u00f3vel, tanto que firmou um contrato com o propriet\u00e1rio, mediante o qual paga uma percentagem ou taxa pelo uso da terra.<\/span><\/p>\n

    Nestes casos, se ao fim do contrato, o arrendat\u00e1rio se negar a sair da propriedade, \u00e9 s\u00f3 o propriet\u00e1rio encaminhar uma a\u00e7\u00e3o de despejo.<\/span><\/p>\n

    Enfim, perceba que o usucapi\u00e3o rural possui muitos detalhes. Espero que este artigo tenha ajudado voc\u00ea a evoluir em seus estudos.<\/span><\/p>\n

    Se voc\u00ea quer MERGULHAR FUNDO e aprender a prestar servi\u00e7os com grande velocidade e com seguran\u00e7a<\/strong>, acesse este link<\/a><\/span> e conhe\u00e7a os mesmos.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Entre eles, o Curso de Confec\u00e7\u00e3o de Plantas Topogr\u00e1ficas<\/a><\/span>. Um <\/span><\/span>curso pr\u00e1tico\u00a0<\/span>com o qual voc\u00ea vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escrit\u00f3rio de topografia<\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\n

    \"\"<\/a><\/p>\n

    Clique neste link<\/span><\/a> e conhe\u00e7a melhor o mesmo.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Gratid\u00e3o por voc\u00ea ter lido o artigo. \ud83d\ude4f<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

    Domine a Topografia Cadastral atrav\u00e9s de um livro formado por centenas de exemplos pr\u00e1ticos <\/strong><\/span><\/h2>\n

    \"livro<\/a><\/span><\/h2>\n

    Voc\u00ea quer dominar a Topografia Cadastral?<\/span><\/p>\n

    Ent\u00e3o eu tenho uma \u00f3tima noticia para voc\u00ea. Me refiro ao livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Im\u00f3veis Rurais na Pr\u00e1tica<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

    O mesmo \u00e9 dividido em 10 cap\u00edtulos recheados com muitos estudos de caso e exemplos pr\u00e1ticos. D\u00ea uma espiadinha no sum\u00e1rio do mesmo:<\/span><\/span><\/p>\n

     <\/p>\n