{"id":25989,"date":"2021-10-14T12:11:58","date_gmt":"2021-10-14T12:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=25989"},"modified":"2022-08-18T12:19:56","modified_gmt":"2022-08-18T12:19:56","slug":"georreferenciamento-inventario-como-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/georreferenciamento-inventario-como-fazer\/","title":{"rendered":"Georreferenciamento Invent\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"

Georreferenciamento Invent\u00e1rio<\/strong><\/em>, imagine que exista uma \u00e1rea de terras de 150 hectares, a qual est\u00e1 georreferenciada e entrou em processo de invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Diante disso, voc\u00ea simplesmente n\u00e3o sabe como proceder, n\u00e3o sabendo se precisa ou n\u00e3o fazer o mapeamento do im\u00f3vel rural.<\/span><\/p>\n

Leia atentamente a este artigo, pois voc\u00ea aprender\u00e1 simplesmente tudo que precisa saber sobre o tema.<\/span><\/p>\n

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Georreferenciamento Invent\u00e1rio<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"georreferenciamento<\/p>\n

Vamos primeiramente entender o que \u00e9 o invent\u00e1rio<\/strong> e posteriormente entender como proceder quando o im\u00f3vel rural estiver georreferenciado<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

No caso, o invent\u00e1rio<\/strong> \u00e9 um procedimento que ocorre ap\u00f3s a morte de uma pessoa<\/strong>. No mesmo, \u00e9 feito o levantamento de todos os bens e dividas que a pessoa possu\u00eda.<\/span><\/p>\n

Existe o invent\u00e1rio extrajudicial<\/a><\/span>, o qual \u00e9 feito juntamente ao tabelionato de notas<\/a><\/span> e o invent\u00e1rio judicial<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

No pr\u00f3ximos t\u00f3picos, eu trarei um exemplo que ajudar\u00e1 voc\u00ea a entender melhor como proceder na realiza\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio e, caso voc\u00ea seja um Agrimensor, como ajudar seus clientes a procederem de maneira simples, r\u00e1pida e f\u00e1cil.<\/span><\/p>\n

Antes disso, vamos entender como proceder no georreferenciamento invent\u00e1rio<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Invent\u00e1rio de \u00e1rea georreferenciada<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"invent\u00e1rio<\/p>\n

No caso do georreferenciamento invent\u00e1rio<\/strong>, o que est\u00e1 no centro do processo \u00e9 o direito a propriedade<\/strong> e n\u00e3o a propriedade imobili\u00e1ria<\/a><\/span> em si.<\/span><\/p>\n

E qual a diferen\u00e7a?<\/span><\/strong><\/p>\n

Simples, quando o que estiver no centro do processo for o direito a propriedade, n\u00e3o \u00e9 preciso medir-se a mesma e produzir-se as diferentes pe\u00e7as t\u00e9cnicas necess\u00e1rias (plantas<\/a><\/span>, memoriais descritivos<\/a><\/span>, requerimentos<\/a><\/span> etc).<\/span><\/p>\n

Isso porque o direito a propriedade \u00e9 um direito superior.<\/span><\/p>\n

Diferentemente do que acontece quando o que estiver no centro do processo for o im\u00f3vel rural, o que acontece na venda de um im\u00f3vel e em processos de desmembramento<\/a><\/span> e remembramento<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Ou seja, para a realiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento invent\u00e1rio extrajudicial<\/strong> n\u00e3o \u00e9 preciso realizar-se a medi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/a><\/span> e a produ\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

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Georreferenciamento invent\u00e1rio – <\/span>E<\/span>sp\u00f3lio<\/span>, invent\u00e1rio, herdeiro e se\u00e7\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios \u2013 O que s\u00e3o?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"usufruto\"<\/p>\n

Vou dar um exemplo pr\u00e1tico que ajudar\u00e1 voc\u00ea a entender a diferen\u00e7a entre estes termos.<\/span><\/p>\n

Ou seja, o Esp\u00f3lio<\/strong> s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\u201cOs bens e deveres do falecido!<\/strong>\u201d<\/span><\/p>\n

Logo, sempre que voc\u00ea ouvir a palavra esp\u00f3lio, saber\u00e1 que se refere aos bens e deveres de algu\u00e9m que morreu.<\/span><\/p>\n

Acontece que seu Paulo tinha uma esposa (dona Maria) e 3 filhos (Leila, Pedro e Cl\u00e1udio).<\/span><\/p>\n

Ou seja, o esp\u00f3lio<\/strong> do senhor Paulo dever\u00e1 ser inventariado<\/strong> pela esposa (dona Maria) e pelos seus filhos.<\/span><\/p>\n

No caso, como a \u00e1rea est\u00e1 georreferenciada<\/a><\/span>, trata-se de um georreferenciamento invent\u00e1rio<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Sendo que um invent\u00e1rio, como vimos anteriormente, consiste no levantamento de todos os bens e dividas deixados do propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Processo atrav\u00e9s do qual se faz a avalia\u00e7\u00e3o dos mesmos e a posterior divis\u00e3o entre os herdeiros, necess\u00e1rios (filhos dos herdeiros) ou testament\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Ou seja, herdeiro<\/strong> \u00e9 quem herda alguma coisa.<\/span><\/p>\n

Agora imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o, que o senhor Carlos que \u00e9 confrontante do esp\u00f3lio do senhor Paulo, chegou at\u00e9 a Leila (filha do falecido), querendo comprar a parte dela da heran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Pergunta:<\/span><\/p>\n

A Leila pode vender sua parte da heran\u00e7a<\/strong> para o senhor Carlos antes do invent\u00e1rio ser feito?<\/span><\/p>\n

A resposta \u00e9 sim, ela pode.<\/span><\/p>\n

Para isso, basta que seja confeccionado um instrumento denominado \u201ccess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios<\/a><\/span>\u201d.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, a cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se feita por escritura p\u00fablica<\/strong>, contrato particular n\u00e3o serve.<\/span><\/p>\n

Ou seja, atrav\u00e9s de uma escritura<\/a><\/span> lavrada em um Tabelionato de Notas<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s deste procedimento a Leila vender\u00e1 seus direitos, sendo que o senhor Carlos ter\u00e1 uma escritura p\u00fablica de cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Georreferenciamento invent\u00e1rio – Prazo para o invent\u00e1rio<\/span><\/strong><\/p>\n

\"Georreferenciamento<\/p>\n

Agora imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o, que os herdeiros, por n\u00e3o saberem, perderam os 2 meses<\/strong> de prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Com isso, ter\u00e3o que pagar a multa de 10%<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Acontece que o Pedro \u00e9 o \u00fanico dos herdeiros que mora em cima da \u00e1rea pertencente ao esp\u00f3lio do senhor Paulo.<\/span><\/p>\n

Diante disso, agindo de m\u00e1 f\u00e9, o mesmo est\u00e1 trancando o invent\u00e1rio. Isso porque quanto mais o mesmo enrolar, mais tempo ficar\u00e1 usufruindo dos bens.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Cla\u00fadio, como n\u00e3o quer ajudar a pagar a multa de 10%, dizendo que s\u00f3 far\u00e1 o invent\u00e1rio se os outros herdeiros<\/strong> pagarem sozinhos a multa.<\/span><\/p>\n

Diante disso, o Senhor Carlos, j\u00e1 estressado, decide comprar a \u00e1rea da dona Maria atrav\u00e9s de uma escritura p\u00fablica<\/a><\/span> de cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios e, tendo a maior propor\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, encaminhar o invent\u00e1rio da mesma.<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 inclusive um recurso muito utilizado para regularizar esp\u00f3lios. Um dos herdeiros ou possuidor de escritura p\u00fablica<\/a><\/span> de cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios, tendo a maior propor\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, encaminha o invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Nestes casos, ao inv\u00e9s de fazer o invent\u00e1rio extrajudicial juntamente a um Tabelionato de Notas<\/strong>, o mesmo precisar\u00e1 contratar um Advogado e mover um processo judicial<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Com isso, o juiz<\/strong> comunicar\u00e1 aos herdeiros discordantes que o processo foi iniciado, sendo que o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 impedir a abertura da a\u00e7\u00e3o e nem mesmo que a partilha dos bens seja feita.<\/span><\/p>\n

Naturalmente, os herdeiros ou possuidores de escritura p\u00fablica de cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios ter\u00e3o que arcar com todos os custos, impostos, taxas e honor\u00e1rios envolvidos no processo.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, normalmente este \u00e9 um procedimento que vale a pena para resolver-se a situa\u00e7\u00e3o de uma vez por todas.<\/span><\/p>\n

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Multa na realiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento invent\u00e1rio<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"multa<\/p>\n

No que se refere a realiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento invent\u00e1rio<\/strong>, perceba que \u00e9 algo normal os herdeiros, consternados com a perda, ou simplesmente por falta de informa\u00e7\u00e3o, deixarem passar os 2 meses e acabarem tendo que pagar a multa de 10%.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, caso o per\u00edodo de tempo ultrapasse os 180 dias<\/strong> do falecimento, a multa subir\u00e1 para 20%<\/strong>.<\/span><\/p>\n

E porque \u00e9 que eu lhe contei esta hist\u00f3ria?<\/span><\/p>\n

Simples, para que voc\u00ea saiba destes detalhes inerentes ao invent\u00e1rio e, tamb\u00e9m, para que informe seus clientes a respeito.<\/span><\/p>\n

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Domine a Topografia Cadastral atrav\u00e9s de um livro formado por centenas de exemplos pr\u00e1ticos <\/strong><\/span><\/h2>\n

\"livro<\/a><\/span><\/h2>\n

Voc\u00ea quer dominar a Topografia Cadastral?<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o eu tenho uma \u00f3tima noticia para voc\u00ea. Me refiro ao livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Im\u00f3veis Rurais na Pr\u00e1tica<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

O mesmo \u00e9 dividido em 10 cap\u00edtulos recheados com muitos estudos de caso e exemplos pr\u00e1ticos. D\u00ea uma espiadinha no sum\u00e1rio do mesmo:<\/span><\/span><\/p>\n

Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: seu Paulo, que possu\u00eda uma \u00e1rea de 150 ha morreu. <\/span>Diante disso, os bens e deveres que o mesmo possu\u00eda passaram a fazer parte do esp\u00f3lio<\/a><\/span> dele.<\/span><\/p>\n