{"id":25763,"date":"2021-10-05T22:03:03","date_gmt":"2021-10-05T22:03:03","guid":{"rendered":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=25763"},"modified":"2022-08-17T16:25:28","modified_gmt":"2022-08-17T16:25:28","slug":"usucapiao-extrajudicial-passo-a-passo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/usucapiao-extrajudicial-passo-a-passo\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o Extrajudicial Passo a Passo?"},"content":{"rendered":"

Usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo<\/strong><\/em>, voc\u00ea acabou de colocar suas 2 m\u00e3os em um artigo definitivo a respeito do tema.<\/span><\/p>\n

Com a leitura do mesmo voc\u00ea dominar\u00e1 o assunto, sabendo exatamente como proceder.<\/span><\/p>\n

Aprender\u00e1 inclusive quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios e quem dever\u00e1 ser intimado pelo profissional de registro de im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, estou ranqueando este artigo para o termo Usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo<\/strong><\/em>. Por causa disso, algumas frases v\u00e3o ficar um pouco esquisitas.<\/span><\/p>\n

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Resumo do artigo<\/strong><\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o usucapi\u00e3o extrajudicial?<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o a respeito da usucapi\u00e3o extrajudicial<\/span><\/span><\/p>\n

Etapas de um processo de usucapi\u00e3o extrajudicial<\/span><\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os 4 pr\u00e9-requisitos que o usucapiente deve obedecer?<\/span><\/span><\/p>\n

Quais os documentos necess\u00e1rios para dar entrada no pedido de reconhecimento da usucapi\u00e3o extrajudicial?<\/span><\/span><\/p>\n

Dura\u00e7\u00e3o aproximada do procedimento da usucapi\u00e3o<\/span><\/span><\/p>\n

Quem dever\u00e1 ser intimado pelo cart\u00f3rio para concordar com o pedido de usucapi\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n<\/blockquote>\n

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Usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo – <\/span>O que \u00e9 o usucapi\u00e3o extrajudicial?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"usucapi\u00e3o<\/span><\/p>\n

O novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei 13.105\/15)<\/a>,<\/span> em seu artigo 1.071, regula um procedimento administrativo extrajudicial<\/strong><\/em> para o usucapi\u00e3o de bens im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Esta norma criou a possibilidade do reconhecimento da usucapi\u00e3o de maneira extrajudicial.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, preste aten\u00e7\u00e3o, quando se fala em usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo<\/strong><\/em>, este procedimento \u00e9 opcional. Sendo que, caso deseje, o usucapiente <\/b>poder\u00e1 optar pela via judicial.<\/span><\/p>\n

As 3 vantagens trazidas pela usucapi\u00e3o extrajudicial<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"vantagens<\/p>\n

A maior vantagem trazida pela usucapi\u00e3o \u00e9 que a pessoa obt\u00e9m a propriedade da gleba<\/a><\/span> ou lote mais rapidamente do que pela via judicial, obtendo assim a seguran\u00e7a jur\u00eddica de que ningu\u00e9m vai lhe tomar esta fra\u00e7\u00e3o de terras.<\/span><\/p>\n

Outra grande vantagem \u00e9 que o im\u00f3vel poder\u00e1 ser utilizado como garantia em financiamentos, podendo tamb\u00e9m ser objeto de projeto de loteamento.<\/span><\/p>\n

A terceira grande vantagem \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o imediata do im\u00f3vel, uma vez que a escritura p\u00fablica de propriedade confere seguran\u00e7a ao adquirente.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo – Legisla\u00e7\u00e3o a respeito da usucapi\u00e3o extrajudicial<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"legisla\u00e7\u00e3o<\/span>
\nConforme informei anteriormente, foi o novo c\u00f3digo civil (Lei 13.105\/15), em seu artigo 1.071 que regulou a usucapi\u00e3o extrajudicial<\/strong><\/em>.<\/span><\/p>\n

Lembrando<\/strong> que o mesmo n\u00e3o chegou a mesma. Isso porque o artigo 60 da Lei 11.979\/09 (Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida)<\/a><\/span> j\u00e1 havia criado o usucapi\u00e3o administrativo, prevendo uma figura similar para detentores de t\u00edtulo de legitima\u00e7\u00e3o de posse.<\/span><\/p>\n

O que h\u00e1 de novo, contudo, \u00e9 a generaliza\u00e7\u00e3o do procedimento a qualquer suporte f\u00e1tico de usucapi\u00e3o em que haja consenso. <\/span><\/p>\n

Agora que voc\u00ea entendeu o que \u00e9 a usucapi\u00e3o extrajudicial<\/strong> e as 2 principais leis inerentes a mesma, v<\/span>amos entender exatamente quais que s\u00e3o as etapas do usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo.<\/span><\/p>\n

Antes disso, preciso esclarecer o significado de alguns termos t\u00e9cnicos. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n

Peti\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/a>: se refere a um pedido feito a uma autoridade. Ou seja, sempre que voc\u00ea ler ou ouvir esta palavra, peti\u00e7\u00e3o, significa que um pedido est\u00e1 sendo feito a uma autoridade.<\/span><\/p>\n

Lit\u00edgio<\/span><\/strong><\/a>: \u00e9 uma contesta\u00e7\u00e3o ao pedido de usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Usucapiente<\/span><\/strong><\/a>: pessoa que est\u00e1 solicitando a usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\n<\/p>\n

Etapas de um processo de usucapi\u00e3o extrajudicial<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"etapas<\/span>
\nA primeira etapa de um processo de usucapi\u00e3o extrajudicial consiste em o interessado, juntamente com seu advogado, juntarem todo o documental que comprove a posse prolongada do im\u00f3vel<\/a><\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, esta \u00e9 um informa\u00e7\u00e3o importante porque quando se fala em usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo, o usucapiente deve obrigatoriamente ser assistido por um advogado. Isso \u00e9 necess\u00e1rio porque esta \u00e9 uma exig\u00eancia legal.<\/span><\/p>\n

A segunda etapa, consiste em o usucapiente acompanhado do advogado fazer a peti\u00e7\u00e3o junto ao profissional de registro de im\u00f3veis<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Este, por sua vez, ir\u00e1 conduzir o procedimento administrativo que levar\u00e1 ao registro da usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para que o usucapiente consiga fazer a usucapi\u00e3o da posse, al\u00e9m de um tempo m\u00ednimo de posse, \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00e3o haja lit\u00edgio.<\/span><\/p>\n

<\/h2>\n

Usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo – Quais s\u00e3o os pr\u00e9-requisitos que o usucapiente deve obedecer?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"pr\u00e9<\/p>\n

Os pr\u00e9-requisitos que o usucapiente deve obedecer na usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\n 1. Posse com inten\u00e7\u00e3o de dono (animus domini<\/em>)<\/strong>: Ou seja, \u00e9 fundamental que a posse do im\u00f3vel usucapiendo n\u00e3o seja decorrente de atos de mera toler\u00e2ncia. Atos como, por exemplo, oriundos de contratos de loca\u00e7\u00e3o, comodato e dep\u00f3sito.<\/span><\/p>\n

Ou seja, o posseiro precisa demonstrar o interesse em se tornar dono do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

2. Posse mansa e pac\u00edfica<\/strong>: \u00e9 essencial que n\u00e3o haja nenhuma contesta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio leg\u00edtimo registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da \u00e1rea usucapienda. <\/span><\/p>\n

Se houver contesta\u00e7\u00e3o da posse a qualquer tempo pelo propriet\u00e1rio leg\u00edtimo, fica descaracterizada a usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

3. Posse cont\u00ednua e duradoura<\/strong>: Cada modalidade de usucapi\u00e3o estabelece um prazo m\u00ednimo de posse para aquisi\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 propriedade por usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No caso da usucapi\u00e3o extrajudicial \u00e9 necess\u00e1rio no m\u00ednimo 10 anos de posse.<\/span><\/p>\n

Ou caso o posseiro esteja dando uma fun\u00e7\u00e3o social para a posse, este per\u00edodo se reduz para 5 anos.<\/span><\/p>\n

Outro detalhe importante \u00e9 que essa posse n\u00e3o precisa ser necessariamente da mesma pessoa.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se a dona Maria teve a posse por 6 anos e posteriormente o senhor Augusto teve a posse por mais 5 anos. O mesmo poder\u00e1 entrar com um processo de usucapi\u00e3o extrajudicial.<\/span><\/p>\n

O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 de a posse n\u00e3o ser continua.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, dona Maria teve 4 anos de posse de uma \u00e1rea de terras e, passados 5 anos, a mesma teve mais 6 anos de posse da mesma \u00e1rea de terras.<\/span><\/p>\n

4. Posse de boa f\u00e9<\/a><\/span> e com justo t\u00edtulo<\/a><\/span><\/strong>: Ou seja, a fra\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o pode ter sido invadida por uma pessoa que teve como intuito de se adonar de uma de terras de terceiros. <\/span><\/p>\n

\nDocumentos necess\u00e1rios para dar entrada no pedido de reconhecimento da usucapi\u00e3o extrajudicial?<\/strong><\/span><\/p>\n

\"Documentos<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

1 – Ata notarial lavrada pelo tabeli\u00e3o, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A mesma pode ser lavrada por qualquer tabeli\u00e3o de notas, <\/strong>ficando de livre escolha ao usucapiente o tabeli\u00e3o que lavrar\u00e1 a ata notarial. Isso est\u00e1 previsto no art. 8\u00ba da Lei. 8.935\/94<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, somente o tabeli\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o onde se localiza o im\u00f3vel poder\u00e1 realizar dilig\u00eancia.<\/p>\n

Ou seja, se o im\u00f3vel est\u00e1 no munic\u00edpio X, n\u00e3o tem como a pessoa querer emitir a ata notarial no munic\u00edpio Y. Isso est\u00e1 previsto no art. 9\u00ba da Lei. 8.935\/94.<\/span><\/p>\n

2. Planta<\/a><\/span> e memorial descritivo<\/a><\/span>.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Os mesmos devem estar assinados:<\/span><\/p>\n

Por profissional legalmente habilitado, com prova de anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica (ART) ou registro de responsabilidade t\u00e9cnica (RRT);<\/span><\/p>\n

Pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/a><\/span> usucapiendo e na matr\u00edcula dos im\u00f3veis confinantes, com reconhecimento de todas as firmas por semelhan\u00e7a ou autenticidade.<\/span><\/p>\n

Perceba que no que se refere ao usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo, n\u00f3s que somos agrimensores ficamos encarregados somente desta parte, da produ\u00e7\u00e3o da planta, do memorial descritivo e da emiss\u00e3o da ART. <\/span><\/p>\n

Ou seja, normalmente um advogado ir\u00e1 procurar voc\u00ea e pedir para que voc\u00ea fa\u00e7a o trabalho t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

Naturalmente, a situa\u00e7\u00e3o inversa tamb\u00e9m pode acontecer. Um cliente pode chegar at\u00e9 voc\u00ea e, conversando com o mesmo, voc\u00ea perceber que a melhor sa\u00edda para o mesmo \u00e9 a usucapi\u00e3o extrajudicial.<\/span><\/p>\n

Nestes casos, voc\u00ea instruir\u00e1 seu cliente, informando como o mesmo deve proceder.<\/span><\/p>\n

Ou seja, que voc\u00ea ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo trabalho t\u00e9cnico e que um advogado ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela parte jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

3 – Certid\u00f5es negativas dos distribuidores, da justi\u00e7a estadual e federal, da comarca ou se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria da situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e do domic\u00edlio do requerente;<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Tome o cuidado para estas certid\u00f5es estarem atualizadas. Digo isso porque j\u00e1 me aconteceu de um processo se enrolar por meses.<\/span><\/p>\n

Com isso, os documentos ficaram desatualizados.<\/span><\/p>\n

Os mesmos devem terem sido gerados a no m\u00e1ximo 3 meses.<\/strong><\/span><\/p>\n

4 – Justo t\u00edtulo ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Como exemplos de documentos que comprovam a natureza da posse temos:<\/span><\/p>\n

Pagamento dos impostos, das taxas, de despesas de consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, g\u00e1s ou telefone, que incidirem sobre o im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Lembrando que o usucapi\u00e3o extrajudicial pode ser feito mesmo se os im\u00f3veis confrontantes n\u00e3o possua matricula. <\/span><\/p>\n

\n<\/p>\n

Usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo – Dura\u00e7\u00e3o aproximada do procedimento da usucapi\u00e3o<\/strong><\/span>
\n<\/span><\/h2>\n

\"dura\u00e7\u00e3o<\/span>
\n O tempo que um processo de usucapi\u00e3o ir\u00e1 demorar depender\u00e1 das especificidades do processo.<\/span><\/p>\n

Contudo, caso toda a documenta\u00e7\u00e3o seja apresentada e todas as partes estejam cientes e de acordo com o procedimento, a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima costuma ficar entre 90 (noventa) a 120 (cento e vinte) dias.<\/span><\/p>\n

Quem dever\u00e1 ser intimado pelo cart\u00f3rio para concordar com o pedido de usucapi\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"intima\u00e7\u00e3o<\/span>
\nNesta etapa da usucapi\u00e3o extrajudicial passo a passo<\/strong>, com o processo de usucapi\u00e3o em m\u00e3os, o profissional de registro ir\u00e1 fazer uma s\u00e9rie de intima\u00e7\u00f5es. Desta maneira, a usucapi\u00e3o extrajudicial somente ter\u00e1 continua\u00e7\u00e3o se n\u00e3o for impugnada por nenhuma destas pessoas.<\/span><\/p>\n

As seguintes pessoas precisam concordar com o pedido de usucapi\u00e3o:<\/span><\/p>\n

    \n
  • Os Confrontantes;<\/span><\/li>\n
  • A pessoa em cujo nome im\u00f3vel estiver registrado;<\/span><\/li>\n
  • Fazendas p\u00fablicas (municipal, estadual, federal);<\/span><\/li>\n
  • Atual possuidor, se houver.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Caso o usucapiente tenha algum problema, nada impede que o mesmo recorra \u00e0 via judicial, ajuizando uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    V\u00eddeo a respeito do assunto.<\/span><\/p>\n