{"id":20709,"date":"2021-06-17T23:50:52","date_gmt":"2021-06-17T23:50:52","guid":{"rendered":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=20709"},"modified":"2023-07-27T19:49:10","modified_gmt":"2023-07-27T19:49:10","slug":"retificacao-de-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/retificacao-de-area\/","title":{"rendered":"Retifica\u00e7\u00e3o de \u00c1rea: Como Fazer?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea descobriu que cometeu um erro e precisa fazer uma retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea<\/strong> junto ao registro de im\u00f3veis?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o sabe exatamente como proceder e est\u00e1 com muito medo de ter que refazer o servi\u00e7o?<\/span><\/p>\n

Eu tenho uma boa noticia para voc\u00ea, voc\u00ea acabou de encontrar um artigo definitivo sobre o assunto. Com a leitura do mesmo voc\u00ea aprender\u00e1 simplesmente tudo que precisa saber sobre a retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A mesma pode ser dividida em retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea judicial e retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea extrajudicial<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Vamos ver quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre estes 2 tipos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

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Retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea judicial<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"retifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea judicial<\/a><\/span> normalmente acontece quando existe algum erro tabular complexo na descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Com isso, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a resolu\u00e7\u00e3o pela via extrajudicial, a via judicial \u00e9 exercida.<\/span><\/p>\n

Na realidade, \u00e9 importante que voc\u00ea saiba que n\u00e3o existe diferen\u00e7a de poder entre o juiz e o profissional de registro. Sendo que o profissional de registro possui uma capacidade maior do que o juiz de resolver os problemas inerentes a retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Isso porque diferentemente do Juiz, o profissional de registro \u00e9 um t\u00e9cnico especializado nas atividades inerentes ao registro de im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Ou seja, voc\u00ea sempre deve primeiramente buscar a via extrajudicial e, somente se n\u00e3o tiver outra sa\u00edda, recorrer para a via judicial.<\/span><\/p>\n

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Retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural extrajudicial<\/span><\/strong><\/h2>\n

\"retifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea extrajudicial<\/strong> \u00e9 o caminho normalmente seguido pelos processos de retifica\u00e7\u00e3o. Isso porque \u00e9 muito mais r\u00e1pido, demorando em torno de 3 meses.<\/span><\/p>\n

Isso quando a retifica\u00e7\u00e3o judicial pode demorar de 3 a 5 anos. <\/span>Por causa disso, neste artigo focaremos na retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural extrajudicial<\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\n

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Estudo de caso a respeito da retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea<\/span><\/strong><\/span><\/h3>\n

\"Estudo<\/p>\n

Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea possui um lote que tem 10 metros de testada por 50 metros de comprimento.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que no registro de im\u00f3veis, este mesmo lote aparece como tendo 10 metros de testada por 25 metros de comprimento.<\/span><\/p>\n

Diante disso a pergunta que fica \u00e9:<\/span><\/p>\n

Qual destes valores est\u00e1 certo?<\/strong><\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea pegar imagens de sat\u00e9lite<\/a><\/span> imageadas 40 anos atr\u00e1s e imagens atuais, perceber\u00e1 que em ambas o lote aparece como tendo o tamanho existente in loco.<\/span><\/p>\n

Ou seja, a 40 anos atr\u00e1s o mesmo j\u00e1 possu\u00eda 10 metros de testada por 50 metros de comprimento. <\/span>Esta \u00e9 a realidade f\u00edsica do im\u00f3vel<\/strong>. Caso um perito fa\u00e7a uma per\u00edcia ir\u00e1 apresentar estas evid\u00eancias. <\/span><\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que para o registro de im\u00f3veis o que interessa \u00e9 a realidade jur\u00eddica<\/strong> e n\u00e3o a realidade f\u00edsica. <\/span>Isso porque a \u00fanica coisa que a realidade f\u00edsica prova \u00e9 que esta pessoa utiliza esta fra\u00e7\u00e3o de terras a pelo menos 40 anos.<\/span><\/span><\/p>\n

Uma an\u00e1lise jur\u00eddica detalhada ir\u00e1 mostrar que na realidade, a mesma agiu de forma criminosa, anexando o lote<\/a><\/span> existente nos fundos do seu lote.<\/span><\/p>\n

Este exemplo adaptado a partir do livro \u201cRegistro de im\u00f3veis, retifica\u00e7\u00e3o de registro e georreferenciamento: Fundamento e pr\u00e1tica<\/em><\/a><\/span>\u201d do hesdrime Eduardo Augusto, mostra bem a import\u00e2ncia da realidade jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Perceba que a correta an\u00e1lise do documental existente \u00e9 o melhor caminho para se ter o direito \u00e0 propriedade<\/a><\/span> garantido. <\/span><\/p>\n

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Os 4 tipos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea extrajudicial existentes<\/span><\/strong><\/h2>\n

\"retifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Quanto a retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural<\/strong> extrajudicial, neste artigo me deterei em mostrar quais s\u00e3o os 4 tipos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea extrajudicial existentes.<\/span><\/p>\n

Caso deseje aprender mais sobre o tema, aconselho que voc\u00ea conhe\u00e7a o M\u00e9todo Georreferenciamento Sem Mist\u00e9rios<\/a><\/span>. O mesmo \u00e9 o mais completo curso de georreferenciamento<\/strong> de im\u00f3veis rurais do Brasil.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Acesse este link<\/a><\/span> e conhe\u00e7a melhor o mesmo.<\/span><\/p>\n

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Retifica\u00e7\u00e3o de of\u00edcio <\/span><\/strong><\/h3>\n

Este \u00e9 o primeiro dos 4 tipos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea extrajudicial existentes.<\/span><\/p>\n

Sempre que o profissional de registro perceber a exist\u00eancia de algum erro na matr\u00edcula, deve proceder a retifica\u00e7\u00e3o de of\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Como exemplos de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea por of\u00edcio temos:<\/span><\/p>\n