{"id":19370,"date":"2021-04-13T20:07:50","date_gmt":"2021-04-13T20:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=19370"},"modified":"2022-08-11T13:49:04","modified_gmt":"2022-08-11T13:49:04","slug":"propriedade-e-posse-qual-a-diferenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/propriedade-e-posse-qual-a-diferenca\/","title":{"rendered":"Propriedade e posse: qual a diferen\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

O que s\u00e3o, qual a diferen\u00e7a entre posse<\/strong> e propriedade<\/strong> e qual a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica destes conhecimentos no nosso dia a dia.<\/span><\/p>\n

\u00c9 isso que voc\u00ea aprender\u00e1 com a leitura deste artigo.<\/span><\/p>\n

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Conceito de posse?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"posse<\/p>\n

O c\u00f3digo civil de 2002 (lei 10.405)<\/a><\/span> traz o seguinte conceito para posse<\/strong>:<\/span><\/p>\n

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exerc\u00edcio, pleno ou n\u00e3o, de algum dos poderes inerentes \u00e0 propriedade.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Com base neste conceito, podemos perceber que a posse \u00e9 uma conduta de dono, um exerc\u00edcio de poderes de propriedade<\/strong>, sendo diferenciada da deten\u00e7\u00e3o quando a lei assim o estabelecer.<\/span><\/p>\n

Isso significa que aquele que \u00e9 propriet\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m possuidor, mas nem todo possuidor \u00e9 propriet\u00e1rio<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A posse, justamente pela sua defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem os efeitos reais de propriedade sobre o bem, quer seja este um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

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O que significa ter a propriedade<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"o
\nA propriedade \u00e9 um direito real, sendo que para ter a propriedade de um bem im\u00f3vel, a pessoa precisar\u00e1 registrar o mesmo no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis<\/a><\/span>. <\/span><\/p>\n

Ao registrar o im\u00f3vel, profissional de registro emitir\u00e1 a matr\u00edcula<\/a><\/span>, que d\u00e1 o direito a propriedade e todos os benef\u00edcios provenientes da obten\u00e7\u00e3o deste direito.<\/span><\/p>\n

O c\u00f3digo civil de 2002, tr\u00e1s o seguinte conceito para o termo propriet\u00e1rio:<\/span><\/p>\n

O propriet\u00e1rio tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reav\u00ea-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

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Posse e propriedade – Como utilizar estes conceitos no dia a dia<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"como<\/p>\n

Normalmente, na reuni\u00e3o com o cliente, o Agrimensor pedir\u00e1 para o mesmo uma certid\u00e3o atualizada da matr\u00edcula<\/a><\/span>. Isso porque o que interessa para o mesmo \u00e9 a realidade jur\u00eddica do im\u00f3vel e n\u00e3o a realidade f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

\u00c9 normal durante a reuni\u00e3o, o cliente come\u00e7ar a descrever seu im\u00f3vel, contando toda a hist\u00f3ria de aquisi\u00e7\u00e3o do mesmo. Por\u00e9m, caso o im\u00f3vel esteja escriturado, o que interessar\u00e1 \u00e9 a matr\u00edcula<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Naturalmente, existem situa\u00e7\u00f5es nas quais a pessoa possui somente a posse do im\u00f3vel. Nestes casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio o usucapi\u00e3o do im\u00f3vel<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Todo processo de usucapi\u00e3o necessita dos trabalhos de um Agrimensor, que far\u00e1 o levantamento topogr\u00e1fico<\/a><\/span> com a produ\u00e7\u00e3o da planta<\/a><\/span>, do memorial descritivo<\/a><\/span> e a emiss\u00e3o da ART<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m necessita dos trabalhos de um Advogado, que juntar\u00e1 todo o documental necess\u00e1rio e proceder\u00e1 junto ao juiz ou ao profissional de registro, caso trate-se de um usucapi\u00e3o extrajudicial<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 normal a exist\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es mistas. Ou seja, de im\u00f3veis rurais que possuam 1 ou mais matr\u00edculas e tamb\u00e9m uma \u00e1rea de posse<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Neste caso, provavelmente sejam necess\u00e1rios procedimentos distintos, onde ser\u00e1 necess\u00e1rio <\/span>encaminhar o usucapi\u00e3o<\/a><\/span> da \u00e1rea que ainda n\u00e3o possui matr\u00edcula.<\/span><\/p>\n

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Entre eles, o Curso de Confec\u00e7\u00e3o de Plantas Topogr\u00e1ficas<\/a><\/span>. Um <\/span><\/span>curso pr\u00e1tico\u00a0<\/span>com o qual voc\u00ea vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escrit\u00f3rio de topografia<\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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Gratid\u00e3o por voc\u00ea ter lido o artigo. \ud83d\ude4f<\/span><\/p>\n

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Domine a Topografia Cadastral atrav\u00e9s de um livro formado por centenas de exemplos pr\u00e1ticos <\/strong><\/span><\/h2>\n

\"livro<\/a><\/span><\/h2>\n

Voc\u00ea quer dominar a Topografia Cadastral?<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o eu tenho uma \u00f3tima noticia para voc\u00ea. Me refiro ao livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Im\u00f3veis Rurais na Pr\u00e1tica<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

O mesmo \u00e9 dividido em 10 cap\u00edtulos recheados com muitos estudos de caso e exemplos pr\u00e1ticos. D\u00ea uma espiadinha no sum\u00e1rio do mesmo:<\/span><\/span><\/p>\n

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