{"id":19361,"date":"2021-04-13T18:06:02","date_gmt":"2021-04-13T18:06:02","guid":{"rendered":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=19361"},"modified":"2022-08-11T13:54:26","modified_gmt":"2022-08-11T13:54:26","slug":"retificacao-aumento-de-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/retificacao-aumento-de-area\/","title":{"rendered":"Retifica\u00e7\u00e3o Aumento de \u00c1rea?"},"content":{"rendered":"

Retifica\u00e7\u00e3o aumento de \u00e1rea<\/strong>: existe alguma percentagem de aumento de \u00e1rea que possa ser acrescentada? O que a legisla\u00e7\u00e3o diz a respeito? Porque existe aumento de \u00e1rea?<\/span>
\n\u00c9 isso que voc\u00ea aprender\u00e1 com a leitura deste artigo. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 a retifica\u00e7\u00e3o aumento de \u00e1rea?<\/span><\/strong><\/h2>\n

\"o<\/p>\n

Ao conversarmos com propriet\u00e1rios rurais \u00e9 normal encontrarmos im\u00f3veis rurais com as mais variadas situa\u00e7\u00f5es cadastrais que se possa imaginar.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, \u00e9 algo comum um propriet\u00e1rio rural comprar uma \u00e1rea de terras de um de seus vizinhos. Por\u00e9m, n\u00e3o fazer o desmembramento<\/a><\/span> da mesma.<\/span><\/p>\n

Ou ainda, seu vizinho n\u00e3o possuir matr\u00edcula<\/a><\/span> da respectiva \u00e1rea de terras. Com isso, ao realizar o georreferenciamento de seu im\u00f3vel rural<\/a><\/span>, o mesmo conta hist\u00f3ria para o Agrimensor, perguntando se o mesmo pode adicionar aquela faixa de terras extra de apenas 1 ha, fazendo uma retifica\u00e7\u00e3o com aumento de \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Diante disso, muitos Agrimensores ficam em d\u00favida, sem saberem exatamente como proceder.<\/span><\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o normal \u00e9 o Agrimensor achar que exista uma percentagem de aumento de \u00e1rea que possa ser adicionada?<\/span>
\npor exemplo, a gleba tem 100 ha, posso acrescer 3% de \u00e1rea, ou ainda 5%, ou 10% de \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Parte da culpa deste pensamento est\u00e1 no fato de que muitos profissionais de registro, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, possu\u00edam uma regra de bolso.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, em processos de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais<\/a><\/span>, aceitar uma diferen\u00e7a de 5%, ou de 10% entre medi\u00e7\u00f5es antigas e a nova medi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com isso, era normal, caso existisse uma \u00e1rea de posse pequena, o Agrimensor adicionar a mesma a gleba original. <\/span><\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o que era normal acontecer, era de a \u00e1rea da gleba ultrapassar o limite aceito pelo profissional de registro.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, o profissional de registro aceitava 3% de diferen\u00e7a entre a medi\u00e7\u00e3o antiga e a nova. Com isso, ao o Agrimensor chegar at\u00e9 o mesmo com o documental, o profissional de registro n\u00e3o aceitar o mesmo devido a diferen\u00e7a de \u00e1rea. <\/span><\/p>\n

Nestas situa\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio e o Agrimensor eram obrigados a fazer o usucapi\u00e3o<\/a><\/span> da \u00e1rea remanescentes, ou, o que era mais comum, deixarem a mesma como uma \u00e1rea de posse<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Diante dos exemplos apresentados, a d\u00favida que fica \u00e9:<\/span><\/p>\n

Como proceder na retifica\u00e7\u00e3o com aumento de \u00e1rea?<\/span><\/strong><\/p>\n

Vamos ver o que o col\u00e9gio registral do Rio Grande do Sul<\/a> <\/span>diz a respeito.<\/span><\/p>\n

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Retifica\u00e7\u00e3o aumento de \u00e1rea – O que o col\u00e9gio registral do RS diz a respeito?<\/span><\/strong><\/h2>\n

\"legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em nota publicada em seu site, o col\u00e9gio Registral do Rio Grande do Sul, tr\u00e1s a seguinte passagem:<\/span><\/p>\n

\n

N\u00e3o h\u00e1 limites necess\u00e1rios de amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea superficial em procedimento de retifica\u00e7\u00e3o administrativa registral.<\/span><\/p>\n

O conceito importante a ser sopesado pelo Registrador \u00e9 que a retifica\u00e7\u00e3o deve ter por objeto o im\u00f3vel \u201cintra muros\u201d, como j\u00e1 externado em outras respostas.<\/span><\/p>\n

Por \u201cintra muros\u201d se entende que a retifica\u00e7\u00e3o deve se restringir aos limites originais do im\u00f3vel, n\u00e3o podendo se estender al\u00e9m das confronta\u00e7\u00f5es existentes no registro. Bem se sabe que \u00e9 constante a mudan\u00e7a de confrontantes sem que haja a respectiva atualiza\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o tabular, o que pode dificultar o convencimento de que a retifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja se alongando para al\u00e9m das divisas originais.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o neste sentido pode ser exigida do propriet\u00e1rio e do profissional, ou seja, de que est\u00e3o buscando corrigir a descri\u00e7\u00e3o do \u00e1lbum imobili\u00e1rio sem abarcar im\u00f3veis de posse (que exige usucapi\u00e3o) ou de terceiros, conhecidos ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

 <\/p>\n

Ou seja, a possibilidade de adicionar-se \u00e1rea externa a pertencente a matr\u00edcula<\/a><\/span> original n\u00e3o faz sentido, constituindo um crime. <\/span><\/p>\n

Muito mais do que isso, perceba que o pr\u00f3prio processo de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais j\u00e1 \u00e9 uma retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea<\/a><\/span>, uma vez que a medi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural<\/a><\/span> \u00e9 feita com equipamentos que possibilitam uma acur\u00e1cia melhor.<\/span><\/p>\n

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Retifica\u00e7\u00e3o aumento de \u00e1rea – o porque da diferen\u00e7a de \u00e1rea<\/span><\/strong><\/h2>\n

\"medi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Diante da exist\u00eancia de diferen\u00e7a de \u00e1rea entre medi\u00e7\u00f5es realizadas com equipamentos antigos e medi\u00e7\u00f5es realizadas com equipamentos modernos<\/a><\/span>, a pergunta que fica \u00e9:<\/span><\/p>\n

Porque existe flutua\u00e7\u00e3o na diferen\u00e7a de \u00e1rea?<\/span><\/p>\n

    \n
  • Por exemplo, um im\u00f3vel do munic\u00edpio X teve um acr\u00e9scimo de 0,5% em sua \u00e1rea;<\/span><\/li>\n
  • Um im\u00f3vel do munic\u00edpio Y teve um aumento de 3% em sua \u00e1rea;<\/span><\/li>\n
  • Um im\u00f3vel do munic\u00edpio Z, teve uma diminui\u00e7\u00e3o de 3% em sua \u00e1rea.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    O motivo da exist\u00eancia desta diferen\u00e7a \u00e9 simples, a topografia do terreno.<\/span><\/p>\n

    Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

    Um Agrimensor fazendo o levantamento com uma corrente de Agrimensor<\/a><\/span> de um im\u00f3vel rural situado em um terreno de topografia plana.<\/span><\/p>\n

    Agora imagine o mesmo Agrimensor, fazendo o levantamento de um im\u00f3vel<\/a> <\/span>situado em um terreno de Topografia acidentada.<\/span><\/p>\n

    Em qual dos 2 im\u00f3veis voc\u00ea acha que a diferen\u00e7a de \u00e1rea entre esta medi\u00e7\u00e3o, feita 50 anos atr\u00e1s e uma medi\u00e7\u00e3o atual, feita com um receptor GNSS<\/a><\/span>, ser\u00e1 maior?<\/span><\/p>\n

    Perceba que \u00e9 no terreno cuja topografia \u00e9 mais acidentada, sendo que \u00e9 o que normalmente acontece, im\u00f3veis rurais situados em locais de topografia plana costumam ter uma menor diferen\u00e7a de \u00e1rea entre medi\u00e7\u00f5es com m\u00e9todos antigos e medi\u00e7\u00f5es com m\u00e9todos atuais do que im\u00f3veis situados em locais com topografia acidentada.<\/span><\/p>\n

    Perceba que s\u00e3o equipamentos distintos, com precis\u00f5es e acur\u00e1cias distintas. <\/span><\/p>\n

    Perceba que se o levantamento dos dados \u00e9 Intra muros. Ou seja, se respeita o per\u00edmetro descrito na matricula, a diferen\u00e7a de \u00e1rea entre o levantamento feito com equipamentos antigos e o levantamento feito com equipamentos modernos simplesmente n\u00e3o interessa.<\/span><\/p>\n

    O que profissional de registro pode fazer \u00e9, quando do advento de uma maior diferen\u00e7a de \u00e1rea, proceder uma an\u00e1lise mais cuidadosa do hist\u00f3rico registral<\/a><\/span> da propriedade foco do processo de georreferenciamento<\/a><\/span> e das propriedades lindeiras. <\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Jamais acrescente \u00e1rea externa durante o processo de medi\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

    \"acrescentar<\/p>\n

    Como voc\u00ea percebeu com a leitura do artigo, acrescentar \u00e1rea externa atrav\u00e9s do processo de retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 crime.<\/span><\/p>\n

    Repito, \u00e9 crime. Algo que simplesmente n\u00e3o pode ser feito.<\/span><\/p>\n

    Logo, busque agir de maneira \u00e9tica. Se seu cliente adquiriu uma fra\u00e7\u00e3o de terras de um vizinho, a qual n\u00e3o est\u00e1 registrada, precisar\u00e1 ajeitar a situa\u00e7\u00e3o cadastral da mesma atrav\u00e9s de um processo de usucapi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Naturalmente, pode acontecer de voc\u00ea ser contratado para efetuar a medi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel rural e acabar, sem querer, adicionando \u00e1rea que n\u00e3o faz parte da matr\u00edcula, pois seu cliente n\u00e3o lhe informou a exist\u00eancia desta fra\u00e7\u00e3o de terras.<\/span><\/p>\n

    Lembre-se, o seu papel \u00e9 efetuar a medi\u00e7\u00e3o nas mudan\u00e7as de \u00e2ngulo informadas pelo seu cliente.<\/span><\/p>\n

    Ou seja, se em uma \u00e1rea de 100 ha, seu cliente adicionou uma \u00e1rea de posse de 1 ha e n\u00e3o informou para voc\u00ea, voc\u00ea simplesmente n\u00e3o possui bola de cristal para adivinhar.<\/span><\/p>\n

    Logo, se voc\u00ea, na pior das circunst\u00e2ncias imagin\u00e1veis, algum dia for chamado para depor em uma audi\u00eancia<\/a><\/span>, precisar\u00e1 informar para o Juiz que efetuou a medi\u00e7\u00e3o nas mudan\u00e7as de \u00e2ngulo informadas por seu cliente.<\/span><\/p>\n

    Que o levantamento efetuado nestas mudan\u00e7as de \u00e2ngulo obedece todos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos inerentes.<\/span><\/p>\n

    Por\u00e9m, que saber a localiza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro do im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 responsabilidade sua. <\/span><\/p>\n

    Voc\u00ea fez o que foi contratado para fazer, efetuou o levantamento dos dados<\/a><\/span> nas mudan\u00e7as de \u00e2ngulo informadas por seu cliente. \u00c9 de responsabilidade do mesmo informar a localiza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

    V\u00eddeo a respeito do assunto.<\/span><\/p>\n