{"id":1720,"date":"2017-12-19T20:27:11","date_gmt":"2017-12-19T20:27:11","guid":{"rendered":"http:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=1720"},"modified":"2022-08-01T18:22:56","modified_gmt":"2022-08-01T18:22:56","slug":"principios-registrais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/principios-registrais\/","title":{"rendered":"Princ\u00edpios registrais: Descubra quais os 10 principais"},"content":{"rendered":"

Os diferentes princ\u00edpios registrais<\/strong><\/em> exercem um papel fundamental no nosso dia a dia.<\/span><\/p>\n

No nosso dia a dia n\u00f3s produzimos uma grande quantidade de plantas<\/a><\/span>, mapas, memoriais descritivos<\/a> <\/span>e outras pe\u00e7as t\u00e9cnicas diversas!<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar porque da necessidade da produ\u00e7\u00e3o destas pe\u00e7as t\u00e9cnicas?<\/span><\/p>\n

Ou ainda:<\/span><\/p>\n

Porque n\u00f3s, como profissionais de Topografia Cadastral<\/a><\/span> procedemos como procedemos junto ao registro de im\u00f3veis?<\/span><\/p>\n

A resposta \u00e9 simples: porque existem leis que dizem que devemos proceder desta maneira, sendo que as mesmas se baseiam em uma s\u00e9rie de princ\u00edpios registrais.<\/span><\/p>\n

Desta maneira, ao entendermos estes princ\u00edpios conseguiremos entender mais facilmente como proceder no nosso dia a dia.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, muitas vezes o agrimensor \u00e9 o primeiro profissional procurado pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, sendo que voc\u00ea conseguir\u00e1 instruir muito melhor seus clientes. Ao fazer isso voc\u00ea mostrar\u00e1 que \u00e9 uma autoridade no assunto, conquistando-o e fazendo-o contratar seu servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Por causa disso, decidi produzir este artigo trazendo os 10 princ\u00edpios registrais que a meu ver mais influenciam no nosso dia a dia.<\/span><\/p>\n

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Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da unitariedade da matr\u00edcula<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\"Princ\u00edpios<\/p>\n

O Princ\u00edpio da unitariedade da matricula est\u00e1 disposto nos artigos 176, incisos 1\u00b0, I e 228 da lei n\u00b0 6.015\/73.<\/span><\/p>\n

Ele tr\u00e1s a obrigatoriedade legal de cada matr\u00edcula<\/span><\/a> envolver um \u00fanico im\u00f3vel e de cada im\u00f3vel ter uma \u00fanica matr\u00edcula.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea parar para analisar, perceber\u00e1 que o impacto deste principio no nosso dia a dia \u00e9 tremendo.<\/span><\/p>\n

Isso porque a partir do momento que temos ci\u00eancia do mesmo entenderemos que n\u00e3o tem como uma matricula possuir mais de um im\u00f3vel rural<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Da mesma maneira, \u00e9 imposs\u00edvel uma propriedade imobili\u00e1ria<\/span><\/a> ter mais de uma matricula.<\/span><\/p>\n

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Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da legalidade<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Princ\u00edpio<\/p>\n

Este princ\u00edpio decorre do fato de que n\u00e3o existe direito real por acordo entre as partes. Ou seja, somente \u00e9 direito real aquilo que assim se encontra qualificado em lei.<\/span><\/p>\n

O impacto deste princ\u00edpio registral no nosso dia a dia \u00e9 que o mesmo limita os t\u00edtulos registr\u00e1veis, permitindo apenas o ingresso no registro de im\u00f3veis de t\u00edtulos expressamente indicados em lei.<\/span><\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o tem como \u00e1reas de posse ingressarem no registro.<\/span><\/p>\n

Da mesma maneira, n\u00e3o tem como algu\u00e9m chegar com um simples contrato de gaveta<\/a><\/span> e requerer o registro de determinada \u00e1rea em seu nome.<\/span><\/p>\n

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Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da prioridade<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"principios<\/p>\n

Este principio aborda o fato temporal dos t\u00edtulos levado a registro. Isso porque no \u00e2mbito do registro de im\u00f3veis os direitos reais sobre determinado im\u00f3vel s\u00e3o classificados atrav\u00e9s da ordem cronol\u00f3gica dos registros.<\/span><\/p>\n

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Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da inst\u00e2ncia<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Princ\u00edpios<\/p>\n

Este princ\u00edpio tem por intuito garantir que o ato de registro mantenha-se intacto a n\u00e3o ser por pedido de altera\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento do detentor do direito ou do interesse jur\u00eddico para tanto.<\/span><\/p>\n

O registrador, n\u00e3o pode agir de of\u00edcio em situa\u00e7\u00f5es que envolvam altera\u00e7\u00f5es que ponham em risco o direito a propriedade, do propriet\u00e1rio e de seus confrontantes.<\/span><\/p>\n

O principio da prioridade tem forte impacto no nosso dia a dia, pois n\u00e3o tem como outra pessoa a n\u00e3o ser o propriet\u00e1rio pedir qualquer altera\u00e7\u00e3o no registro.<\/span><\/p>\n

Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da publicidade<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Princ\u00edpio<\/p>\n

Este principio considera que o registro torna p\u00fablico o conhecimento do ato registral. portanto, ningu\u00e9m pode alegar ignor\u00e2ncia do fato, uma vez que um im\u00f3vel tenha sido levado a registro.<\/span><\/p>\n

Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da efic\u00e1cia<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Princ\u00edpios<\/p>\n

Este principio diz respeito aos efeitos produzidos pelo t\u00edtulo. Este somente est\u00e1 apto a produzi-los ap\u00f3s a data do respectivo registro, caracterizando-se at\u00e9 ent\u00e3o como simples direito obrigacional.<\/span><\/p>\n

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Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da disponibilidade<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

\u00c9 um princ\u00edpio impl\u00edcito, que decorre da regra de que a ningu\u00e9m \u00e9 licito dispor de mais direitos do que possui.<\/span><\/p>\n

Desta maneira, sempre que um im\u00f3vel for alienado<\/a><\/span> ou onerado, a pessoa que est\u00e1 fazendo isso ter\u00e1 que provar que aquele im\u00f3vel \u00e9 de sua propriedade e que caso o seja, que o mesmo ainda n\u00e3o foi alienado.<\/span><\/p>\n

Perceba que a \u00fanica maneira de provar isso \u00e9 atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de uma certid\u00e3o atualizada da matricula<\/span><\/a>. Por isso que este documento \u00e9 exigido sempre que seu cliente der sua propriedade imobili\u00e1ria<\/a><\/span> como garantia.<\/span><\/p>\n

Este principio tamb\u00e9m tem um grande impacto, pois posseiros n\u00e3o conseguem, por exemplo, obter cr\u00e9dito agr\u00edcola e desta forma obter capital de giro para o financiamento de sua produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Perceba que os mesmos tamb\u00e9m correm um outro grande risco, pois n\u00e3o conseguem assegurar a produ\u00e7\u00e3o o que faz com que corram o risco de ter preju\u00edzo caso ocorram eventos clim\u00e1ticos desfavor\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Por isso que regularizar \u00e1reas de posse tr\u00e1s grandes vantagens para o posseiro. Durante a reuni\u00e3o com seus clientes eduque os mesmos a este respeito.<\/span><\/p>\n

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Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da especialidade<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Princ\u00edpios<\/p>\n

Este princ\u00edpio imp\u00f5e que os atos de registro sejam individualizados quanto ao objeto e aos sujeitos que tenham direito em rela\u00e7\u00e3o a ele.<\/span><\/p>\n

O mesmo \u00e9 muito importante para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois n\u00e3o pode haver d\u00favidas de onde uma propriedade imobili\u00e1ria termina e outra come\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O Georreferenciamento dos im\u00f3veis rurais<\/a><\/span> \u00e9 uma das melhores maneiras de garantir-se este principio, pois os im\u00f3veis tem sua localiza\u00e7\u00e3o definida de maneira absoluta, tendo como base o sistema de referencia oficial, que no caso do Brasil \u00e9 o SIRGAS 2000<\/a><\/span>, \u00e9poca 4.<\/span><\/p>\n

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Princ\u00edpios registrais – Princ\u00edpio da continuidade<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Princ\u00edpio<\/p>\n

Este principio exige uma sequ\u00eancia l\u00f3gica e ininterrupta entre os atos praticados na serventia imobili\u00e1ria e seus objetos.<\/span><\/p>\n

Desta forma, para que possa ser feita a transmiss\u00e3o de um im\u00f3vel, deve haver perfeita sequ\u00eancia entre antecessor e sucessor e perfeita coincid\u00eancia entre a descri\u00e7\u00e3o constante do registro e a constante do t\u00edtulo.<\/span><\/p>\n

Bom, \u00e9 isso por este artigo, o objetivo dele n\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea decore estes princ\u00edpios, mas sim, que saiba da exist\u00eancia dos mesmos.<\/span><\/span><\/p>\n

P.S.: Para a escrita deste artigo eu me baseei no livro Georreferenciamento<\/a> <\/span>de Im\u00f3vel Rural: Doutrina e pr\u00e1tica no registro de im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

E tamb\u00e9m nos seguintes artigos: <\/span>
\nhttps:\/\/jus.com.br\/artigos\/67523\/principios-informadores-do-direito-registral- imobiliario<\/a><\/span><\/p>\n

https:\/\/jus.com.br\/artigos\/70548\/principios-do-direito-registral-imobiliario-brasileiro<\/a><\/span><\/p>\n

https:\/\/rccim.com.br\/direito-registral-e-notarial<\/a><\/span><\/p>\n

http:\/\/registrodeimoveis1zona.com.br\/?p=241<\/a><\/span><\/p>\n

A minha miss\u00e3o com este blog e com o meu canal no youtube<\/a><\/span> \u00e9 ajudar voc\u00ea a obter os conhecimentos que precisa para chegar a posi\u00e7\u00e3o de destaque que tanto almeja.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea pode contar comigo!<\/span><\/p>\n

Ah… Eu tamb\u00e9m gostaria de saber o que voc\u00ea achou do artigo e quais suas d\u00favidas sobre Topografia Cadastral. Poste as mesmas na \u00e1rea de coment\u00e1rios existente aqui embaixo. Combinado?<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea quer MERGULHAR FUNDO e aprender a prestar servi\u00e7os com grande velocidade e com seguran\u00e7a<\/strong>, acesse este link<\/a><\/span> e conhe\u00e7a os mesmos.<\/span><\/p>\n

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Entre eles, o Curso de Confec\u00e7\u00e3o de Plantas Topogr\u00e1ficas<\/a><\/span>. Um <\/span><\/span>curso pr\u00e1tico\u00a0<\/span>com o qual voc\u00ea vai aprender a produzir as 15 diferentes plantas produzidas em um escrit\u00f3rio de topografia<\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Clique neste link<\/span><\/a> e conhe\u00e7a melhor o mesmo.<\/span><\/p>\n

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Gratid\u00e3o por voc\u00ea ter lido o artigo. \ud83d\ude4f<\/span><\/p>\n

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Domine a Topografia Cadastral atrav\u00e9s de um livro formado por centenas de exemplos pr\u00e1ticos <\/strong><\/span><\/h2>\n

\"livro<\/a><\/span><\/h2>\n

Voc\u00ea quer dominar a Topografia Cadastral?<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o eu tenho uma \u00f3tima noticia para voc\u00ea. Me refiro ao livro Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Im\u00f3veis Rurais na Pr\u00e1tica<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

O mesmo \u00e9 dividido em 10 cap\u00edtulos recheados com muitos estudos de caso e exemplos pr\u00e1ticos. D\u00ea uma espiadinha no sum\u00e1rio do mesmo:<\/span><\/span><\/p>\n

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