{"id":1438,"date":"2017-12-13T17:10:46","date_gmt":"2017-12-13T17:10:46","guid":{"rendered":"http:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=1438"},"modified":"2023-03-03T01:00:37","modified_gmt":"2023-03-03T01:00:37","slug":"cadastro-rural-9-conceitos-que-deixam-nossa-cabeca-bugada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/cadastro-rural-9-conceitos-que-deixam-nossa-cabeca-bugada\/","title":{"rendered":"Cadastro Rural: 5 D\u00favidas Respondidas"},"content":{"rendered":"

Quando se fala em cadastro rural<\/strong><\/em>, existe uma s\u00e9rie de conceitos que nos deixam em p\u00e2nico. Neste artigo, eu irei mostrar a diferen\u00e7a entre alguns destes conceitos. Com isso voc\u00ea ter\u00e1 muito mais seguran\u00e7a em sua vida.<\/span><\/p>\n

Para que o aprendizado seja facilitado, eu irei dividir estes conceitos em grupos comparando conceitos que costumamos confundir no nosso dia a dia e mostrando a diferen\u00e7a entre os mesmos.<\/span><\/p>\n

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Resumo do artigo<\/strong><\/span><\/p>\n

Tabelionato X cart\u00f3rio<\/span><\/p>\n

Posse, escritura p\u00fablica e im\u00f3vel registrado<\/span><\/p>\n

Certid\u00e3o versus matricula<\/span><\/p>\n

Datum X Elipsoide. Qual a diferen\u00e7a?<\/span><\/p>\n

Altitude geom\u00e9trica versus altitude ortom\u00e9trica<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Cadastro rural – Tabelionato X cart\u00f3rio. Qual a diferen\u00e7a?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Cadastro<\/p>\n

Estes s\u00e3o os 2 termos que os profissionais mais costumam confundir. Eu mesmo por muito tempo n\u00e3o sabia a diferen\u00e7a entre tabelionato e cart\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

O termo cart\u00f3rio era utilizado (ou pelo menos deveria ser) somente at\u00e9 1994. Isso porque neste ano foi publicada a lei n\u00ba 8.935\/94<\/span><\/a>, conhecida como lei dos not\u00e1rios e registradores.<\/span><\/p>\n

Esta lei realizou v\u00e1rias mudan\u00e7a na \u00e1rea registral, sendo que uma das principais foi que at\u00e9 o advento da mesma os profissionais de registro de im\u00f3veis recebiam esta fun\u00e7\u00e3o e a mesma era passada de pai para filho.<\/span><\/p>\n

Com o advento da lei 8.935\/94 a escolha dos profissionais de registro passou a ser feita atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico. Juntamente com esta mudan\u00e7a veio o nome do \u00f3rg\u00e3o que presta o servi\u00e7o de registro.<\/span><\/p>\n

De cart\u00f3rio o mesmo passou para tabelionato. Na pr\u00e1tica os 2 nomes s\u00e3o utilizados. <\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea analisar os artigos daqui do blog vai perceber que em determinada hora eu utilizo um conceito e em um outro momento o outro. Fa\u00e7o isso, pois ambos os conceitos s\u00e3o entendidos pelos profissionais.<\/span><\/p>\n

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Cadastro rural – Posse, escritura p\u00fablica e im\u00f3vel registrado. Qual a diferen\u00e7a?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Cadastro<\/p>\n

Estes 3 conceitos tamb\u00e9m costumam ser mal interpretados pelos profissionais. <\/span><\/p>\n

Diferentemente dos conceitos anteriores, entender a diferen\u00e7a entre estes 3 conceitos \u00e9 essencial, pois do contr\u00e1rio voc\u00ea corre o risco de cometer erros. Vamos entender eles:<\/span><\/p>\n

Im\u00f3vel registrado<\/strong><\/em>: \u00e9 uma \u00e1rea de terras que est\u00e1 registrada em cart\u00f3rio. Ou seja, a mesma \u00e9 uma propriedade imobili\u00e1ria<\/a><\/span>. <\/span><\/p>\n

\u00c9 a propriedade imobili\u00e1ria que garante judicialmente que o im\u00f3vel pertence a determinada pessoa.<\/span><\/p>\n

Posse<\/strong><\/em>: \u00e9 uma \u00e1rea ocupada por\u00e9m que n\u00e3o est\u00e1 registrada. Isso significa que a pessoa utiliza a \u00e1rea mas que a mesma n\u00e3o possui a propriedade. Com isso esta pessoa n\u00e3o pode vender, arrendar, parcelar e nem prometer em venda esta \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Escritura p\u00fablica<\/strong><\/em>: s\u00e3o os im\u00f3veis p\u00fablicos que est\u00e3o escriturados. <\/span><\/p>\n

Os im\u00f3veis podem ser classificados nestes 3 tipos: propriedades, posses e im\u00f3veis p\u00fablicos. <\/span><\/p>\n

Um im\u00f3vel p\u00fablico n\u00e3o pode sofrer um processo de usucapi\u00e3o, isso porque o mesmo \u00e9 um bem de todos. Se algu\u00e9m invadir um im\u00f3vel p\u00fablico ter\u00e1 a posse do mesmo, mas nunca conseguir\u00e1 ter a propriedade.<\/span><\/p>\n

<\/center><\/p>\n

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Cadastro rural – Certid\u00e3o versus matr\u00edcula: entenda a diferen\u00e7a<\/span>
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\"Certid\u00e3o<\/p>\n

Uma matr\u00edcula<\/a><\/span> \u00e9 como se fosse a certid\u00e3o de nascimento de um im\u00f3vel rural. Toda propriedade imobili\u00e1ria<\/a><\/span> possui uma matr\u00edcula, sendo que todos os eventos da vida deste im\u00f3vel s\u00e3o registrados ou averbados na mesma.<\/span><\/p>\n

A certid\u00e3o, por outro lado, normalmente possui o reconhecimento de firma de profissional de f\u00e9 p\u00fablica (do profissional de registro) o que torna a mesma “quente<\/em>“.<\/span><\/p>\n

A mesma normalmente traz alguma informa\u00e7\u00e3o especifica, sendo que existem 12 diferentes tipos de certid\u00f5es. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n

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Certid\u00e3o de Matr\u00edcula <\/strong><\/span><\/p>\n

Nada mais \u00e9 do que uma c\u00f3pia atualizada das informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel. A mesma \u00e9 utilizada para fins de comprova\u00e7\u00e3o dos dados e da propriedade do im\u00f3vel. <\/span><\/div>\n
A mesma normalmente \u00e9 solicitada pelos bancos para a realiza\u00e7\u00e3o de contratos de financiamento e pelos tabelionatos para a elabora\u00e7\u00e3o de escrituras<\/a><\/span>.<\/span><\/div>\n
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Certid\u00e3o de \u00d4nus Reais <\/strong><\/span><\/p>\n

Este tipo de certid\u00e3o cont\u00e9m os dados do im\u00f3vel e dos propriet\u00e1rios e informa se h\u00e1 algum \u00f4nus que recaia sobre o im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Como exemplos de \u00f4nus temos: se o im\u00f3vel foi dado como garantia em um financiamento, se h\u00e1 uma promessa de compra e venda registrada no im\u00f3vel etc. A mesma ser\u00e1 negativa quando n\u00e3o h\u00e1 \u00f4nus e positiva quando h\u00e1 \u00f4nus.<\/span><\/p>\n

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Certid\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Reais e Pessoais Reipersecut\u00f3rias<\/span><\/strong><\/p>\n

Cont\u00e9m os dados do im\u00f3vel e dos propriet\u00e1rios e informa se h\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o real ou pessoal que recaia sobre o im\u00f3vel. Trata-se de a\u00e7\u00f5es judiciais em que uma terceira pessoa alega ter direitos reais sobre o im\u00f3vel, ou reivindica para si o im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

A mesma ser\u00e1 negativa quando n\u00e3o houver a\u00e7\u00f5es e positiva quando houver a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Certid\u00e3o de que al\u00e9m deste im\u00f3vel n\u00e3o possui outro <\/strong><\/span><\/p>\n

Cont\u00e9m os dados do im\u00f3vel e dos propriet\u00e1rios e informa que n\u00e3o h\u00e1 outro im\u00f3vel registrado no nome dos propriet\u00e1rios.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n

Certid\u00e3o de que al\u00e9m deste \u00f4nus n\u00e3o possui outro <\/strong><\/span><\/p>\n

Cont\u00eam os dados do im\u00f3vel, dos propriet\u00e1rios e do \u00f4nus e informa que n\u00e3o h\u00e1 outro \u00f4nus que recaia sobre o im\u00f3vel.<\/span><\/div>\n
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Complementa\u00e7\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o anterior <\/strong><\/span><\/p>\n

A mesma cont\u00e9m os dados do im\u00f3vel e dos propriet\u00e1rios, ela \u00e9 necess\u00e1ria para im\u00f3veis que j\u00e1 estiveram sob responsabilidade da outra serventia, passando a ser de responsabilidade da 3\u00aa Zona.<\/span><\/div>\n
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Negativa de propriedade <\/strong><\/span><\/p>\n

Cont\u00e9m os dados da pessoa e informa que ela n\u00e3o possui im\u00f3veis registrados em seu nome na cidade ou zona sob responsabilidade daquele Registro de Im\u00f3veis. <\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria, por exemplo, para solicitar libera\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS. Quando o solicitante pede uma certid\u00e3o negativa de propriedade, mas a pessoa possui im\u00f3vel, \u00e9 fornecida a certid\u00e3o de matr\u00edcula.<\/span><\/p>\n

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Quinzen\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 composta pela certid\u00e3o de matr\u00edcula atual do im\u00f3vel, al\u00e9m dos registros dos \u00faltimos quinze anos.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n

Transcri\u00e7\u00e3o (Livro, Fls, No) <\/strong><\/span><\/p>\n

Cont\u00e9m a transcri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do registro efetuado no livro e folha indicados.<\/span><\/div>\n
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Vinten\u00e1ria <\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 composta pela certid\u00e3o de matr\u00edcula atual do im\u00f3vel, al\u00e9m dos registros dos \u00faltimos vinte anos.<\/span><\/div>\n
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Rela\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios<\/strong><\/span><\/p>\n

Cont\u00e9m a lista dos im\u00f3veis que fazem parte de um condom\u00ednio, com os respectivos propriet\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1ria para elabora\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es de condom\u00ednio.<\/span><\/div>\n
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Negativa de endere\u00e7o <\/strong><\/span><\/p>\n

Informa que n\u00e3o h\u00e1 im\u00f3vel registrado com aquele endere\u00e7o.<\/span><\/div>\n

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Cadastro rural – Datum X Elipsoide X ge\u00f3ide. Qual a diferen\u00e7a?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Datum
\nEstes 2 termos tamb\u00e9m geram bastante confus\u00e3o. Os mesmos n\u00e3o tem a ver diretamente com o cadastro rural, por\u00e9m com o advento do SIGEF<\/a><\/span> torna-se importante entender os mesmos.<\/span><\/p>\n

O geoide<\/a><\/span> \u00e9 a figura matem\u00e1tica que mais se aproxima da forma real do planeta. O conceito do mesmo \u00e9 o n\u00edvel m\u00e9dio dos mares suposto em equil\u00edbrio e prolongado para dentro dos continentes. <\/span><\/p>\n

O elipsoid<\/span>e<\/a> \u00e9 uma figura matem\u00e1tica que \u00e9 dotada de apenas 2 par\u00e2metros, s\u00e3o eles, semi-eixo maior e semi-eixo menor. <\/span><\/p>\n

Foi necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de elipsoides, pois o geoide \u00e9 uma figura muito complexa com isso o mesmo exigiria a utiliza\u00e7\u00e3o de equa\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas, isso levaria ao cometimento de ainda mais erros pelos profissionais. <\/span><\/p>\n

Com isso normalmente o que se utiliza \u00e9 o elipsoide e n\u00e3o o geoide.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o datum<\/a><\/span> \u00e9 constitu\u00eddo pela ado\u00e7\u00e3o de 3 par\u00e2metros. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n