{"id":1342,"date":"2017-12-11T16:10:26","date_gmt":"2017-12-11T16:10:26","guid":{"rendered":"http:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=1342"},"modified":"2022-08-01T11:27:36","modified_gmt":"2022-08-01T11:27:36","slug":"ccir-e-georreferenciamento-no-usucapiao-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/ccir-e-georreferenciamento-no-usucapiao-rural\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o no georreferenciamento: como proceder?"},"content":{"rendered":"

Um cliente chegou at\u00e9 voc\u00ea com um processo de usucapi\u00e3o no<\/em> georreferenciamento<\/strong> e voc\u00ea n\u00e3o sabe como proceder?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o sabe se precisa emitir o CCIR e nem sequer se precisar\u00e1 georreferenciar o im\u00f3vel<\/a><\/span>?<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea precisa muito do servi\u00e7o, por\u00e9m est\u00e1 em p\u00e2nico diante de um erro que \u00e9 iminente?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se preocupe querida pessoa que com a leitura deste artigo voc\u00ea dominar\u00e1 o assunto, aprendendo exatamente como proceder.<\/span><\/p>\n

Antes disso, deixe-me lhe indicar a leitura de outros 2 artigos \u00e9picos sobre usucapi\u00e3o e georreferenciamento de im\u00f3veis rurais. S\u00e3o eles: <\/span><\/p>\n

> <\/span>Os 7 tipos de usucapi\u00e3o existentes e quando utilizar cada um deles!<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

> <\/span><\/span>Georreferenciamento de im\u00f3veis rurais \u2013 5 exemplos pr\u00e1ticos do local correto para a implanta\u00e7\u00e3o dos marcos geod\u00e9sicos<\/a><\/strong><\/p>\n

\n Vamos ao artigo propriamente dito. Eu primeiramente falarei sobre o CCIR na usucapi\u00e3o e posteriormente sobre a necessidade do georreferenciamento.<\/span><\/span><\/p>\n

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Usucapi\u00e3o no Georreferenciamento – CCIR na usucapi\u00e3o rural<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"ccir<\/span>
\nO CCIR (certificado de cadastro do im\u00f3vel rural<\/a><\/span>) nada mais \u00e9 do que o certificado de cadastro do im\u00f3vel rural no sistema nacional de cadastro rural (SNCR). Todo im\u00f3vel rural deve ter este cadastro.<\/span><\/p>\n

Vamos analisar uma situa\u00e7\u00e3o t\u00edpica de usucapi\u00e3o rural para entendermos melhor o assunto.<\/span><\/p>\n

O caso mais comum de usucapi\u00e3o \u00e9 o usucapi\u00e3o pela boa f\u00e9. O mesmo acontece quando a pessoa compra a \u00e1rea de terra, por\u00e9m n\u00e3o desmembra a mesma.<\/span><\/p>\n

Nestes casos, a transa\u00e7\u00e3o normalmente \u00e9 realizada atrav\u00e9s de um <\/span>contrato de gaveta<\/a><\/span>, sendo que o mesmo ou um recibo \u00e9 utilizado durante o pedido de usucapi\u00e3o, com intuito de comprovar a posse por boa f\u00e9.<\/span><\/p>\n

Este per\u00edodo de posse deve ser de no m\u00ednimo 5 anos. Isso porque a pessoa provavelmente esteja dando uma fun\u00e7\u00e3o social para o im\u00f3vel. <\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, provavelmente a mesma encaminhou o cadastro junto <\/span>ao sistema nacional de cadastro rural (SNCR)<\/a><\/span>. <\/span><\/p>\n

Muitas pessoas acreditam que o CCIR serve como prova para o pedido de usucapi\u00e3o. Por\u00e9m, isso n\u00e3o \u00e9 verdade, o mesmo n\u00e3o serve como titulo para comprovar a boa f\u00e9 na realiza\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o rural.<\/span><\/p>\n

Na realidade, a usucapi\u00e3o n\u00e3o exige tal cadastro.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, mesmo assim \u00e9 aconselh\u00e1vel que o posseiro fa\u00e7a o cadastro junto ao SNCR\/INCRA. Isso porque, desta maneira, poder\u00e1 usufruir de todos os gozos de ter o im\u00f3vel rural cadastrado no SNCR.<\/span><\/p>\n

No v\u00eddeo abaixo eu passo mais algumas dicas sobre CCIR e o papel do INCRA.<\/span><\/p>\n

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