{"id":1308,"date":"2017-12-10T12:42:46","date_gmt":"2017-12-10T12:42:46","guid":{"rendered":"http:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/?p=1308"},"modified":"2022-08-01T11:30:26","modified_gmt":"2022-08-01T11:30:26","slug":"desmembramento-de-terreno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adenilsongiovanini.com.br\/blog\/desmembramento-de-terreno\/","title":{"rendered":"Desmembramento de terreno: Como proceder?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea precisa fazer o desmembramento de terreno<\/strong><\/em>, por\u00e9m n\u00e3o sabe como proceder?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se preocupe querida pessoa, que neste artigo eu irei trazer um exemplo pr\u00e1tico mostrando o procedimento necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vou trazer uma s\u00e9rie de dicas extras sobre o desmembramento de terreno. <\/span><\/p>\n

Deixe-me primeiramente lhe indicar outros 2 artigos \u00e9picos sobre desmembramento. S\u00e3o eles: <\/span><\/p>\n

> Desmembramento de im\u00f3veis \u2013 O guia definitivo…<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

> Desmembramento de im\u00f3vel certificado no SIGEF. Procedimento…<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Exemplo pr\u00e1tico de desmembramento de terreno<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Exemplo<\/span><\/p>\n

Eu estava conversando com o Elisandro, aluno do m\u00e9todo Georreferenciamento Sem Mist\u00e9rios<\/a><\/span> e o mesmo me fez a seguinte pergunta:<\/span><\/p>\n

“Professor Adenilson, eu possuo uma \u00e1rea de 150 hectares que preciso georreferenciar. A mesma faz parte de um invent\u00e1rio, onde que a dona Sonia, que \u00e9 a vi\u00fava do finado Osmar, ficou com 150 hectares e a Angelica que \u00e9 a filha dele ficou com os outros 150 hectares. O invent\u00e1rio foi feito 5 anos atr\u00e1s sendo que ambas as \u00e1reas ficaram registradas na matricula original.<\/em><\/span>
\nEu preciso desmembrar e georreferenciar a \u00e1rea da Angelica, sendo que tanto a \u00e1rea dela como a \u00e1rea da Sonia possuem CCIR. O problema \u00e9 que ambos os CCIRs est\u00e3o cadastrados como tendo 300 ha que era o valor da \u00e1rea total. Como que eu devo proceder neste caso?<\/em>“<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Este \u00e9 um \u00f3timo exemplo de desmembramento de im\u00f3veis<\/strong><\/em>. O mesmo possibilitar\u00e1 que eu traga v\u00e1rios conceitos para voc\u00ea.<\/span><\/p>\n

Vamos primeiramente entender bem as caracter\u00edsticas da \u00e1rea para posteriormente entendermos como proceder.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Caracter\u00edsticas da \u00e1rea<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"caracteristicas<\/p>\n

Perceba que a \u00e1rea que o nosso amigo Elisandro precisa Georreferenciar passou pelo processo de sucess\u00e3o, aparecendo como um registro na matr\u00edcula<\/a> <\/span>original. O outro problema \u00e9 que a mesma est\u00e1 com o CCIR<\/a><\/span> errado, sendo que o mesmo precisa ser retificado.<\/span><\/span><\/p>\n

As d\u00favidas que o nosso amigo possui s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

“Qual o procedimento para fazer o desmembramento do im\u00f3vel?<\/em>“<\/span><\/p>\n

E<\/span><\/p>\n

“Vou conseguir fazer o georreferenciamento<\/a><\/span> mesmo o CCIR errado, ou devo primeiramente retificar o cadastro junto ao INCRA<\/a><\/span>?<\/em>“<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Procedimento para o desmembramento de terreno rural<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"desmembramento<\/a><\/span><\/p>\n

Atualmente, existe uma diverg\u00eancia entre os profissionais de registro<\/a><\/span> quanto ao desmembramento de terreno<\/strong><\/em>.<\/span><\/span><\/p>\n

Alguns exigem que o terreno seja primeiramente desmembrado para somente depois ser georreferenciado<\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Outros aceitam fazer o desmembramento e o georreferenciamento do im\u00f3vel<\/a><\/span> em uma \u00fanica etapa.<\/span><\/span><\/p>\n

Perceba que diante disso, nosso amigo Elisandro precisa primeiramente ir conversar com o profissional de registro, para ver qual o procedimento exigido pelo mesmo. <\/span><\/p>\n

Caso ele precise primeiramente fazer o desmembramento de terreno, ter\u00e1 que emitir 2 ARTs<\/span>, uma para o desmembramento do im\u00f3vel e outra para o georreferenciamento.<\/span><\/p>\n

Do contr\u00e1rio precisar\u00e1 emitir somente 1 ART.<\/span><\/p>\n

Vamos estudar detalhadamente as 2 hip\u00f3teses.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Desmembramento de terreno rural – <\/span>hip\u00f3tese<\/span> 1 – O profissional de registro exige que o im\u00f3vel rural seja primeiramente desmembrado<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

A primeira situando a \u00e1rea a ser desmembrada dentro da \u00e1rea total e a segunda com a \u00e1rea do im\u00f3vel a ser desmembrado.<\/span><\/p>\n

Veja na imagem abaixo um exemplo de projeto do AutoCAD<\/a><\/span> situando a \u00e1rea a ser desmembrada (em cinza) dentro da \u00e1rea total.<\/span><\/p>\n

\n\"desmembramento<\/a><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o nosso amigo tamb\u00e9m ter\u00e1 que produzir o memorial descritivo<\/a><\/span> e que emitir a ART.<\/span><\/span><\/p>\n

Perceba que o mesmo pode levantar os dados a campo para o georreferenciamento, aproveitando a mesma ida a campo para levantar os dados da \u00e1rea total e utilizar os dados da \u00e1rea a ser georreferenciada 2 vezes.<\/span><\/p>\n

Primeiramente, para produzir as plantas para o desmembramento do im\u00f3vel e posteriormente para produzir a planilha ods<\/a><\/span>, subindo a mesma para o SIGEF<\/a><\/span> e gerando a planta e o memorial descritivo.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio Eduardo Agostinho Arruda Augusto em seu livro “Registro de im\u00f3veis, retifica\u00e7\u00e3o de registro e georreferenciamento: Findamentos e pr\u00e1tica<\/em><\/a><\/span>” fala que n\u00e3o teria porque os profissionais de registro pedirem para que a \u00e1rea seja primeiramente desmembrada.<\/span><\/p>\n

Segundo o mesmo, o que acontece \u00e9 que alguns profissionais de registro est\u00e3o desatualizados, ou um pouco receosos em fazer tudo em um \u00fanico processo.<\/span><\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que, com o tempo, todos os profissionais de registro se adequem e deixem de exigir que os im\u00f3veis sejam primeiramente desmembrados.<\/span><\/p>\n

\n

Desmembramento de terreno – hip\u00f3tese 2 – O profissional de registro aceite que o desmembramento e o georreferenciamento sejam feitos em um \u00fanico processo<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

\"Desmembramento<\/span><\/p>\n

Neste caso, o procedimento padr\u00e3o \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de apenas 2 plantas<\/a><\/span>, a primeira da \u00e1rea total situando a \u00e1rea a ser desmembrada e a segunda com a \u00e1rea do im\u00f3vel a ser desmembrado.<\/span><\/p>\n

Perceba que, na realidade, a segunda planta pode ser a planta gerada pelo SIGEF.<\/span><\/p>\n

Estes s\u00e3o os 2 procedimentos padr\u00f5es junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis:<\/span><\/p>\n

    \n
  • Desmembrar-se primeiramente a \u00e1rea e posteriormente encaminhar o processo de georreferenciamento ou;<\/span><\/li>\n
  • Encaminhar-se o georreferenciamento<\/a><\/span> e o desmembramento em um \u00fanico processo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Outro sim, quando o assunto \u00e9 o procedimento junto ao registro de im\u00f3veis, estamos falando de profissionais de registro e de suas interpreta\u00e7\u00f5es. Ou seja, \u00e9 normal a exist\u00eancia de pequenas diferen\u00e7as de interpreta\u00e7\u00e3o entre os mesmos. <\/span><\/p>\n

    Por causa disso, recomendo que quando voc\u00ea for prestar um servi\u00e7o que tenha que ser registrado em um cart\u00f3rio com o qual voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha trabalhado, que sempre v\u00e1 primeiramente conversar com o profissional de registro.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Desmembramento de terreno – Como resolver o problema do CCIR?<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

    \"ccir<\/a><\/span><\/p>\n

    Perceba que conforme falei antes, o outro problema existente no processo \u00e9 que consta no cadastro do im\u00f3vel rural que o mesmo possui 300 ha, quando que na realidade ele possui somente 150 ha.<\/span><\/p>\n

    Se olharmos para a legisla\u00e7\u00e3o, o Art. 2\u00ba da Lei 5.868<\/a><\/span>, alterado pela Lei 10.26<\/span>7<\/a>, tornou obrigat\u00f3ria a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro do im\u00f3vel rural junto ao INCRA.<\/span><\/p>\n

    Com isso, na etapa de produ\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo de georreferenciamento, deve-se atualizar o cadastro junto ao INCRA. Caso isso n\u00e3o ocorra, o agrimensor corre o risco de ter o processo de georreferenciamento travado at\u00e9 que o cadastro do im\u00f3vel rural seja atualizado. <\/span><\/p>\n

    A atualiza\u00e7\u00e3o deve atender a nova sistem\u00e1tica publicada nos Di\u00e1rios Oficiais de 14 e 18 de novembro\/02 e ser entregue junto com o requerimento de certifica\u00e7\u00e3o do georreferenciamento. <\/span><\/p>\n

    A boa noticia \u00e9 que o cadastro junto ao INCRA pode ser atualizado pela internet, por meio da declara\u00e7\u00e3o para cadastro rural<\/span>.<\/a> <\/span><\/p>\n

    Na realidade, com o advento do georreferenciamento, do CAR<\/a><\/span> e com o fechamento do cerco pela receita federal<\/a><\/span>, os im\u00f3veis rurais est\u00e3o precisando de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os. Alguns destes, como, por exemplo, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral s\u00e3o anuais.<\/span><\/p>\n

    Com isso, existe a possibilidade da presta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que podem ser feitos pelo agrimensor, que j\u00e1 nem pode mais ser chamado de agrimensor, pois os mesmos est\u00e3o se tornando especialistas em cadastro, registro, GNSS<\/a><\/span> e Geotecnologias<\/a><\/span>. <\/span><\/p>\n

    Quanto aos im\u00f3veis rurais, o georreferenciamento dos mesmos est\u00e1 possibilitando que as \u00e1reas cadastradas estejam cada vez mais pr\u00f3ximas as \u00e1reas reais dos mesmos. Esta \u00e9 mais uma vantagem do georreferenciamento de im\u00f3veis rurais<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

    No v\u00eddeo abaixo eu passo mais algumas dicas sobre este case de desmembramento de terreno.<\/span><\/p>\n

Caso o profissional de registro solicite que o im\u00f3vel rural seja primeiramente desmembrado, nosso amigo ter\u00e1 que ir a campo, fazer o levantamento da \u00e1rea total e da \u00e1rea a ser desmembrada e posteriormente produzir 2 plantas<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n