Posse e propriedade são 2 termos que causam muita confusão na cabeça das pessoas.
Isso sem falar que ao não entenderem a diferença entre estes 2 termos, as mesmas não dão a devida importância aos mesmos, correndo séries riscos e sofrendo uma série de sansões.
Vamos entender estes termos, suas especificidades e suas importâncias.
Posse e propriedade: o que significa ser proprietário?
Ser proprietário nada mais significa do que “ser o dono de uma coisa” mediante a comprovação através do registro do imóvel no cartório.
Quem é proprietário consegue uma série de direitos, como, por exemplo:
- Tirar financiamentos e;
- Assegurar a produção.
Isso sem falar de que ao ter a propriedade de uma fração de terras, a mesma se torna muito mais valorizada do que ao ter-se a simples posse.
Quem é proprietário também consegue trocar e vender o imóvel, sendo que a maior vantagem de se ter a propriedade de um imóvel é a segurança obtida ao se saber que ninguém poderá tomar o mesmo de você.
No que se refere ao assunto, o artigo 1.228 do Código Civil traz a seguinte passagem:
“O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”.
Posse e propriedade: o que significa ter a posse de um imóvel
O posseiro ou possuidor, é uma pessoa que possui um imóvel que não possui matrícula em cartório.
Desta maneira, o possuidor não possui a propriedade do imóvel e sim a simples posse.
Naturalmente, o mesmo costuma agir como que se proprietário fosse, porém ao não ter o imóvel registrado em cartório, sofre uma série de sanções, entre elas:
- Não consegue financiar e nem assegurar sua produção;
- Tem mais dificuldades para vender seu imóvel, pois as pessoas querem a segurança jurídica gerada pela propriedade. Sendo que caso consiga vender o mesmo, o fará por um preço bem abaixo do de mercado.
O próprio código civil, em seu artigo 1.196 traz a seguinte definição para o termo possuidor:
“Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”.
Posse e propriedade: o efeito colateral de ter-se a simples posse e não a propriedade do imóvel
O efeito colateral de não ter-se a propriedade do imóvel é que a pessoa não consegue tirar financiamentos.
Como a mesma muitas vezes não possui recursos para comprar os fertilizantes e agrotóxicos necessários, não consegue cultivar corretamente a terra e, com isso, sua produção será bem menor do que poderia ser.
Perceba como a mesma acaba entrando em um circulo vicioso de descapitalização.
Isso porque ao não ter dinheiro para financiar os insumos necessários, produz pouco, ao produzir pouco, acaba não tendo dinheiro para financiar a próxima safra, o que faz com que a mesma fique preza neste circulo de miséria ano após ano.
Para piorar a situação, como a mesma não consegue assegurar sua produção, se acontecer algum evento climático adverso, a mesma corre o risco da situação ficar ainda pior.
Tenha a segurança da propriedade de seu imóvel
Ao comprar um imóvel, muitas vezes a pessoa se descapitaliza e, com isso, acaba optando por não contratar um agrimensor para medir e desmembrar o imóvel.
Como efeito colateral não consegue registrar o mesmo em cartório.
Ou seja, entre posse e propriedade, acaba optando em ficar apenas com a posse e não com a propriedade do imóvel.
Porém, perceba que as vantagens obtidas ao se registrar o imóvel em cartório, tendo-se a propriedade do mesmo são muitas, logo ao comprar um imóvel busque sempre medir e registrar o mesmo.
E você meu amigo agrimensor, eduque e instrua seus clientes a este respeito. Mostre para os mesmos a importância da obtenção da propriedade do imóvel.
Eu digo isso porque muitas pessoas não percebem a grande quantidade de benefícios que obtém ao ter a propriedade do imóvel e não a simples posse.
Logo, repito, sempre que tiver a oportunidade fale a respeito, ajudando as pessoas a entenderem a importância de terem a propriedade do imóvel, mostrando todos os problemas de ter-se a simples posse.
Vá até mesmo em eventos, rádios e ministre palestras em sua região para falar sobre o tema.
Não podemos deixar que as pessoas por desconhecimento deixem de lado o direito de terem a propriedade de seus imóveis.
Como obter a propriedade de áreas de posse
Toda área de posse pode ser convertida em propriedade mediante processo de usucapião.
Vídeo a respeito do assunto.
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