O que é uma fração ideal + 3 exemplos práticos!

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Fração ideal. Você sabe o que é? 
Sabe qual a importância dela? 
Sabe como calcular e utilizar a mesma no seu dia a dia?
Caso você não saiba isso, está correndo o risco de cometer um erro terrível no seu dia a dia. Logo fique comigo até o final deste artigo porque você entenderá que erro é este e não cometerá o mesmo.
Não sei se você percebeu ainda, mas entender o que é uma fração ideal e muito mais do que isso, saber utilizar a mesma no seu dia a dia é importantíssimo. Isso pouco importa se você é um profissional de registro de imóveis, um proprietário rural ou um agrimensor.
Em seguida eu irei trazer 2 exemplos práticos que vá fazer a ficha vai cair.

Antes disso, preciso explicar exatamente o que é uma fração ideal. Por causa disso, dividirei este artigo em 2 partes. Primeiramente mostrarei a teoria e em um segundo momento trarei exemplos práticos sobre o assunto.
 

Conceito teórico de fração ideal

fração ideal é a porção comum de um terreno correspondente a unidade autônoma de cada condômino. Esta parte é indivisível e indeterminável.  O Novo Código Civil  – Art. 1.331 §3o diz o seguinte:

    • A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio. (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)

  Vou lhe dar um exemplo, pois assim você entenderá melhor o assunto.
Um condomínio possui apartamentos que pertencem a cada um dos condôminos.

Além disso, o mesmo também possui locais como o pátio, a piscina, a área de festas, a lavanderia e outras áreas que são públicas.

Desta maneira, não tem como um dos condôminos separar determinada área deste espaço que é de uso de todos e cercar. 
É isso que é uma fração ideal, o pedaço da porção comum que pertence a determinado condômino.
Desta maneira, se a porção comum de um condomínio tiver 2.000 m² e o mesmo possuir 20 condôminos, cada condômino terá uma porção de 100 metros quadrados da área comum.
Com este exemplo, você entendeu bem o que é uma fração ideal.

O problema é que mesmo assim você ainda pode cometer o erro do qual eu te falei no início do artigo. Vamos entender que erro é este.
 

Exemplo da utilização da fração ideal no nosso dia a dia

  A divisão do solo pela fração ideal é muito mais justa do que a divisão pela área. Isso porque nas propriedade sempre existirão as áreas mais nobres e as áreas de menor valor.
O erro que alguns profissionais cometem é justamente este, dizer que todas as áreas de uma propriedade são iguais.

Perceba que isso é uma falácia, que uma propriedade possui áreas de maior e áreas de menor valor, sendo que sempre que possível, isso deve ser levado em consideração.
Na realidade, normalmente o que definirá o método de parcelamento será o contrato.

Se o mesmo disser que a divisão é por hectares, não tem como considerar-se a fração ideal.

Isso pode ser feito somente se a sociedade foi criada levando em consideração a fração ideal pertencente a cada sócio e não a percentagem do imóvel.
Existem outros exemplos nos quais a utilização da fração ideal traz vantagens.

Um deles é em processos de sucessão. No inventário a divisão da terra será muito mais justa se a mesma for feita pela fração ideal e não pela área. Desta maneira, os herdeiros que pegarem áreas mais nobres ficarão com áreas menores e os outros com áreas maiores.
 

Exemplo de divisão de área pela área útil

About The Author

Adenilson Giovanini

Especialista em Geotecnologias, Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

3 Comments

  • Escritório Gv

    Reply Reply 2018-05-17

    o exemplo de 2000mts2 que vc deu está errada a metragem da fraçao ideal de cada condômino. se são 20, então cada um tem 100 e nao 200.

  • Eduardo Kuerten Danielski

    Reply Reply 2019-02-26

    Bom dia excelentes os explicacoes emeseu site. As encontreiepor acaso e tem me ajudado muito. Permita-me uma pergunta. Apenas a área coletiva (piscina, corredores, etc..) compõe a área comum ou abrange tbm a metragem quadrada de cada apartamento individual? Area privativa, área comum, área total, fração ideal….são conceitos duvidosos para mim. Por favor discorradsobre elas. Grato pela sua atencao

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