Cancelamento de certificação SIGEF?

Publicado por Adenilson Giovanini em

Na prática, o que é comum não é pedir a anulação ou o cancelamento de certificação SIGEF, mas sim a retificação de um processo de Georreferenciamento.

Neste artigo, eu abordarei ambas as temáticas, o cancelamento de certificação SIGEF e a retificação de processos junto ao INCRA.

Para facilitar os estudos, dividirei o artigo em 3 partes:

  • Retificação de certificação;
  • Cancelamento de certificação SIGEF;
  • Preenchimento do requerimento para o cancelamento de certificação.

Cancelamento de certificação SIGEF – Retificação de certificação

Retificação de certificação

No caso de retificações de certificação, esse é um procedimento comum quando que após entrar com um processo de Georreferenciamento no SIGEF, você percebe a existência de um erro no mesmo.

Diante de uma situação como esta, o procedimento padrão é enviar um requerimento de retificação aos profissionais do INCRA, o que deve ser feito a partir do site do SIGEF.

O pessoal do INCRA irá analisar o processo e retificar os dados no SIGEF.

Devido a grande quantidade de requerimentos existentes no INCRA, os profissionais do mesmo podem demorar até 3 meses para responder seu pedido de retificação.

Ou seja, é necessário ter-se um pouco de paciência.

Perceba que o pedido de retificação é um procedimento bem simples.

Eu inclusive aconselho que sempre que você desconfiar da existência de algum erro, que análise detalhadamente o processo para ver se o mesmo realmente existe e, se for o caso, que entre com um pedido de retificação.

Uma situação normal é outro profissional entrar em contato com você alegando a existência de algum erro, pois o mesmo fez, por exemplo, o levantamento de um ponto do tipo M e a diferença apontada é superior a 3 sigmas.

Nestes casos, sempre colabore com o outro profissional e busque encontrar a solução para o erro juntamente com o mesmo.

Digo isso porque caso você não colabore e, o outro profissional tenha certeza que o levantamento dele está certo, o mesmo não terá outra saída a não ser encaminhar um requerimento ao INCRA, informando a existência de erro no levantamento geodésico que você fez.

Nestes casos, o pessoal do INCRA irá iniciar um processo de verificação e, caso seja verificado que o seu levantamento realmente possui erros, você receberá uma advertência.

Perceba que o melhor caminho sempre será a colaboração com os demais profissionais, pois é muito melhor resolver um possível problema conversando com o outro profissional do que correr o risco de levar uma advertência.

 

Cancelamento de certificação SIGEF

Cancelamento de certificação SIGEF

O cancelamento de certificação junto ao SIGEF é um procedimento bem simples.

Uma vez que a propriedade já esteja certificada e que por algum motivo não quer retificar, mas sim cancelar o georreferenciamento é só acessar o site do SIGEF.

No mesmo, você deve ir na guia requerimentos e encaminhar um requerimento de cancelamento.

Lembrando que ter subido a planilha ods para o SIGEF não significa que o imóvel rural está georreferenciado.

O mesmo estará georreferenciado somente depois que:

  • Você encaminhar o dossiê de documentos ao cartório;

  • Que o profissional do registro verificar se está tudo ok;

  • Preencher os seus respectivos campos no SIGEF e;

  • O processo ser verificado por um profissional do INCRA.

 

Se você apenas subiu a planilha ods para o SIGEF é só acessar o mesmo com seu toquem e substituir ou excluir a gleba.

Cancelamento de certificação sigef – Dica extra sobre o preenchimento de requerimentoscancelamento de certificação sigef dica

O SIGEF possui processos automáticos e processos semi-automáticos. Desta maneira, todo requerimento de certificação é processado de forma totalmente automática.

Os demais requerimentos necessitam de análise do INCRA. Por causa disso, são parcialmente automatizados.

Algo muito importante e que o próprio pessoal do INCRA colocou no manual do SIGEF é que o profissional credenciado deve estar atento ao mérito e à forma no preenchimento dos requerimentos.

O credenciado estará sujeito a sanções que podem variar de advertência, suspensão de 03 a 12 meses e até mesmo o descredenciamento, caso seja identificada imperícia, negligência e/ou má fé em qualquer dos procedimentos relacionados à certificação.

Perceba que a responsabilidade do profissional é grande, sendo necessário buscar o conhecimento técnico necessário.

Bom, mas para finalizar o artigo, eu gostaria de indicar para você a leitura de outros 2 artigos sobre georreferenciamento de imóveis rurais. são eles:

> Desmembramento de imóveis – O guia definitivo!

> Georreferenciamento incra – Qual a melhor técnica?

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Adenilson Giovanini

O Professor Adenilson Giovanini é especialista em Topografia Cadastral e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. O mesmo possui o Maior Site de Engenharia de Agrimensura do Brasil. Site este que tem mais de 102.000 visualizações por mês. Também possui mais de 600 vídeos em seu canal no youtube. Além disso, é escritor Best Seller, possuindo vários cursos e livros de sucesso.